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Presidente do Banco Central exalta cooperativismo de crédito por inclusão social

Presidente do Banco Central exalta cooperativismo de crédito por inclusão social

O presidente do Banco Central do Brasil (BCB), Roberto Campos Neto, afirmou que o cooperativismo oferece uma forma de crédito que “gera uma inclusão social enorme”. A declaração foi feita durante entrevista ao programa Roda Viva da TV Cultura nessa segunda-feira (13). Ao ser questionado sobre o papel social que o banco deve exercer e o que foi feito nos últimos nesse sentido, Campos Neto exaltou o crescimento e a capilaridade do cooperativismo de crédito como ferramenta fundamental para o país.

“Em volume de crédito para o pequeno e o microempreendedor, o setor saltou de 10 para 22% nos últimos quatro anos. Para o médio, o crescimento foi de 5% para 11%. As cooperativas estão presentes em 54% dos municípios brasileiros. Além disso, temos vários estudos comprovando que nas cidades onde as cooperativas estão presentes, há ganho econômico e social”, ressaltou.

Ainda segundo o presidente, “o microcrédito é superimportante porque gera educação financeira, gera movimento na ponta, onde as pessoas conseguem fazer seus pequenos negócios. É, portanto, uma agenda social que impacta diretamente as pessoas”. Ele destacou ainda outras iniciativas que ajudam na inclusão financeira como o open finance e o PIX, que se transformou no meio de pagamentos mais utilizado no país.

Contribuição

A participação das cooperativas de crédito na vida dos brasileiros é maior ano após ano. Entre dezembro de 2017 e dezembro de 2021, o número de associados às cooperativas de crédito aumentou de 9,6 milhões para 14,6 milhões, sendo 12,3 milhões de pessoas físicas (PF) e 2,2 milhões de pessoas jurídicas (PJ). Em dezembro de 2021 eram, no total, 818 instituições, garantindo mais de 89 mil empregos diretos.

O número de pontos de atendimento também cresceu de 4.929 para 7.247, o que coloca o cooperativismo de crédito como a principal rede de atendimento físico do país. Além disso, em 275 municípios, as cooperativas de crédito são a única instituição financeira presente, atendendo com qualidade e de acordo com todas as exigências legais e regulatórias estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional e pelo Banco Central do Brasil (BCB).

O Sistema Nacional do Cooperativismo de Crédito (SNCC) integra o Sistema Financeiro Nacional (SFN) com seus serviços de crédito, depósitos, empréstimos, poupança, cartões, seguros, previdência privada e consórcios. Dados do Banco Central do Brasil (BCB), de 2020, indicam que o crescimento do crédito do SNCC foi maior que o do Sistema Financeiro Nacional nos últimos quatro anos. Em 2020, o crescimento anual da carteira de crédito do SNCC atingiu 35% ao final do ano, contra 15% do SFN. Em outro dado, os depósitos do SNCC aumentaram 42,4% no ano, enquanto no SFN (sem o SNCC) o crescimento foi de 25,7%.

Segundo estudo da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), as cidades brasileiras com presença de cooperativas de crédito possuem incremento no Produto Interno Bruto (PIB) per capita de 5,6%, com a criação de 6,2% a mais de empregos e aumento de 15,7% no número de estabelecimentos comerciais. O estudo aponta ainda que a cada R$ 1,00 concedido em crédito pelas cooperativas são gerados R$ 2,45 no PIB local.

 “O cooperativismo financeiro exerce papel fundamental por sua capilaridade e capacidade de distribuição de recursos para as mais diferentes atividades e ações, não apenas de cooperativas e cooperados, mas para a sociedade em geral. O crédito rural, instrumento prioritário para que os objetivos da política agrícola nacional sejam atingidos, passa por uma cooperativa de crédito. A garantia de acesso a financiamentos junto aos pequenos produtores, bem como as possibilidades de custeio se repete também em outras áreas como infraestrutura, transporte, saúde, educação e energia”, ressalta o presidente do Sistema OCB, Marcio Lopes de Freitas.

Confira a fala de Roberto Campos Neto sobre o cooperativismo: 

https://www.youtube.com/watch?v=lc2rVE64_1s&t=1s

Fonte: Sistema OCB

Conselho Consultivo do Transporte apresenta planejamento para 2023

Conselho Consultivo do Transporte apresenta planejamento para 2023

O Conselho Consultivo do Ramo Transporte realizou, nesta quinta-feira (16), sua primeira reunião do ano para definir o planejamento de 2023 e levantar os principais gargalos do segmento que precisam avançar para garantir a sustentabilidade das atividades. Os dirigentes definiram mais três reuniões do Conselho Consultivo (5/6 e 22/11, além de uma na Semana de Competitividade em agosto); duas reuniões da Câmara Temática (11/4 e 23/10); a participação de representantes na Semana de Competitividade (de 7 a 11 de agosto); e a realização do Seminário Nacional do Ramo Transporte, em 22 de novembro.

A superintendente do Sistema OCB, Tania Zanella, fez um apanhado das ações do Sistema OCB no último ano. “Ontem encerramos um ciclo e iniciamos outro com a AGO [Assembleia Geral Ordinária] e percebemos o quanto fizemos e a quantidade de resultados que trouxemos. O Ramo Transporte sempre nos demandou muito e, por isso, estamos amadurecendo cada vez mais nos negócios e nos fóruns de discussão. Continuaremos com nossa representação junto aos Três Poderes, vamos desenvolver nosso ESGCoop e aumentar o acesso a mercados”, disse.

Zanella reforçou que o cooperativismo tem uma meta a ser alcançada até 2027. “Com inovação, capacitação e aumento do reconhecimento do cooperativismo, certamente, vamos bater a meta do Desafio BRC 1 Tri de Prosperidade e 30 milhões cooperados nos próximos cinco anos. Não podemos esquecer que cada centavo gerado pelo coop reverte-se em prosperidade para cooperados, cooperativas e comunidades onde estão inseridas”.

A gerente geral, Fabíola Nader Mota, falou sobre o cenário político e o papel do Sistema diante das novas estruturas de governo. "Temos feito uma série de reuniões e já fomos recebidos em cinco ministérios. Também vamos recompor a Frente Parlamentar do Cooperativismo [Frencoop], no Congresso Nacional, e o deputado Arnaldo Jardim (SP) será o novo presidente. Outra informação otimista é que temos sentido uma grande abertura neste novo governo e a sensação de que vamos fazer ainda mais".

Desafios

O coordenador nacional do Ramo Transporte do Sistema OCB, Evaldo Matos, relatou os principais imbróglios que afetam o segmento e alertou sobre a sustentabilidade do ramo. Segundo ele, embora haja carga, há deficit de motoristas. “Estamos em um contexto em que há fretes à vontade, mas não há transportadores. Precisamos, de alguma forma, estimular os jovens a se capacitarem com cursos para atuar no segmento. Os salários são de dar água na boca e, mesmo assim, não vemos interesse. Esse cenário pode se transformar em um problema social”, iniciou.

As linhas de investimentos, as altas taxas de juros e a precariedade nas estradas também foram questões evidenciadas pelo coordenador. “Quem consegue pagar R$ 1 milhão em um caminhão? A produção agrícola está crescendo de forma contínua ano após ano, mas nossas estradas são precárias e em época de chuvas é uma dificuldade enorme para reparem com agilidade. É um cenário desafiador. Temos potencial para ferrovias e hidrovias, mas, neste momento, o asfalto corresponde a 70% do escoamento da produção. Como manter a atividade do jeito que está? ”, questionou Matos.

Ele sugeriu o aumento da participação de mulheres no ramo com a criação de comitês femininos nas cooperativas e maior integração com os ramos Agro e Crédito. “Precisamos nos ajudar, não adianta o produtor ter o melhor leite se o caminhão não está adequado para transportar o produto, ou pior, não ter quem o transporte.

BNDES

Já a gerente de Relações Institucionais, Clara Maffia, apresentou os desafios e oportunidades para 2023 e disponibilizou documento com o perfil dos nomes dos 1º e 2º escalão do governo e do quadro da Frencoop, que além de reeleger 80% de seus membros, tem 30 novos parlamentares que firmaram compromisso com o coop. Ela anunciou ainda que a Agenda Institucional do Cooperativismo será lançada em 18 de abril. Sobre a criação de linhas de crédito direcionadas para o transporte, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Maffia explicou que há um acordo de cooperação com o banco e que tanto o Sistema como o BNDES buscam atender o coop com as linhas existentes.

“Temos acordo de cooperação com o BNDES e ano passado avançamos com um projeto-piloto para desenvolver cooperativas na região Norte. Em outros ramos, o banco tem buscado nos atender com as linhas já existentes, mas estamos tentando uma agenda com o novo presidente para levar as demandas e identificarmos quais linhas poderiam ser ajustadas para contemplar o segmento”, explicou a gerente.

O coordenador, Evaldo Matos, considera que a abordagem da organização nacional pode ser utilizada também pelas organizações estaduais para acessar estas linhas nos bancos dos estados. “Desta forma vamos traçar uma abordagem única para pleitearmos as linhas específicas para o setor de transportes. Nossas principais necessidades são a renovação da frota, o aumento do capital de giro e abertura para inovações”, pontuou.

Sest/Senat

A parceria para cursos e treinamentos com o Serviço Social do Transporte (Sest) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat) integrou a pauta da reunião do conselho e recebeu as considerações da gerente Executiva de Novos Negócios e Parcerias no Sest/Senat, Luciana Malamin. Ela apresentou a estrutura das entidades aos dirigentes e relatou que as dores levantadas pelos cooperativistas são as mesmas identificadas pelas instituições.

“Vamos debater e buscar soluções conjuntas e esperamos que esta parceria não seja pontual. Momentos como este são ricos porque trazemos ideias e fontes de melhorias para o segmento, o que fortalece nossas entidades”, declarou Luciana, que sugeriu ainda a participação do Sistema OCB em eventos da entidade como a Semana Mundial da Saúde; no Maio Amarelo; no Dia do Motorista; na Semana Nacional de Trânsito e Prevenção de Acidentes nas Rodovias, em setembro; e com palestras sobre educação e qualidade de vida.

“Temos projetos para estimular os jovens a entrar no setor transportador, além da escola de motoristas profissionais. Há uma parceria com uma empresa canadense no nosso curso de eficiência energética e outro programa chamado despoluir, que já tem 15 anos. Ofertamos vários cursos de capacitação em nossa plataforma, que já conta com mais 110 opções gratuitas em seis áreas de conhecimento e trilhas de aprendizagem. Tudo para a formação do motorista caminhoneiro”, explicou.

O colegiado debateu também sobre a Medida Provisória 1.153/22, que, entre outras medidas, trata do seguro de cargas, da prorrogação da exigência do exame toxicológico periódico e das exigências para contratação de analistas de Infraestrutura e especialistas em Infraestrutura Sênior.

O conselho realizou ainda, eleição para escolher quem coordenará os trabalhos no biênio 2023-2025. Evaldo Matos foi reconduzido ao cargo.

Por fim, o conselho deliberou sobre a elaboração de estudo técnico conjunto entre o Sistema OCB e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) voltado para o e-commerce. E sobre a elaboração de cartilhas direcionadas ao segmento de embarcações com dados estratégicos para auxiliar na tomada de decisões.

Fonte: Sistema OCB

Arnaldo Jardim é o novo presidente da Frencoop

Arnaldo Jardim é o novo presidente da Frencoop

O deputado Arnaldo Jardim assumiu nessa quinta-feira (16) a presidência da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) para o período 2023/2027. Para ele, o modelo de negócios preconizado pelo movimento é a melhor alternativa para que o Brasil possa retomar o crescimento de forma sustentável e equilibrada.

Natural de Altinópolis, no interior de São Paulo, seu convívio com o cooperativismo se deu praticamente desde o berço, já que a cidade tinha como uma de suas principais atividades produtivas, a atuação das cooperativas de São Sebastião do Paraíso (Cooparaíso) e dos Cafeicultores de Guaxupé (Cooxupé). “Nós tínhamos ali a base da cafeicultura com a forte presença dessas cooperativas”, lembra ele. Atualmente, a cidade conta também com a presença da Cooperativa de Produtores Rurais Coopercitrus.

“Mudei de Altinópolis para Ituverava, cidade próxima à fronteira com o Triângulo Mineiro, e ali também havia uma forte atuação de cooperativas agro, o que intensificou ainda mais essa convivência. Já em Ribeirão Preto, também em São Paulo, me aproximei muito do cooperativismo de saúde por relações familiares. Então, o cooperativismo sempre esteve presente na minha vida”, conta o parlamentar.

Tanto, que quando foi eleito para seu primeiro mandato para deputado estadual de São Paulo, de imediato integrou a frente parlamentar do cooperativismo na Assembleia Legislativa, colegiado que também coordenou depois. “Com esse trabalho conseguimos, entre outras conquistas, que o cooperativismo garantisse assento na Junta Comercial do estado e aprovamos a Lei de apoio ao cooperativismo que, em São Paulo, respalda a participação do movimento em políticas públicas e acabou se tornando uma referência para outros lugares do país”, destaca.

Agora, em seu quinto mandato como deputado federal, Arnaldo Jardim espera dar continuidade ao trabalho realizado por seus antecessores a frente da Frencoop e contribuir para que o Congresso Nacional aprove medidas que possam impulsionar ainda mais o cooperativismo no país. Em entrevista exclusiva ao Sistema OCB, o parlamentar falou sobre as perspectivas para os próximos meses. Confira:

Deputado, o que representa a presidência da Frencoop para o senhor?

É uma honra imensa poder a assumir a presidência da Frencoop, um sonho realizado. Estou muito orgulhoso, animado e espero estar à altura dessa responsabilidade, até porque, a frente sempre foi muito bem dirigida. O deputado Evair de Melo, que terminou agora a sua gestão, foi um presidente dedicado e exemplar. Quando olhamos ainda mais atrás, lembramos de outros parlamentares que tiveram participação extraordinária no colegiado como os deputados Osmar Serraglio e Odair Zonta. A Frencoop sempre teve presidentes muito proativos e uma diretoria coesa, com distribuição de responsabilidades muito harmônica e queremos, antes de tudo, continuar mantendo essa dinâmica. Além disso, a Frencoop também mantém a característica de ser uma frente pluripartidária que faz com que o Congresso Nacional esteja realmente representado dentro dela.

Qual a perspectiva de atuação da Frencoop para esta legislatura?

Essa legislação é desafiadora, uma vez que representa uma mudança de liderança no Executivo e de novas características também no Congresso Nacional. Esperamos, no entanto, ter um Parlamento sintonizado com esse novo momento para que o país possa superar uma fase de radicalismos muito exacerbados e busque abolir a abundância de adjetivos, substituindo-os por substantivos. Esse é o momento de buscarmos convergências ao invés de valorizar divergências. Ações que tem tudo a ver com próprio espírito do cooperativismo.

Qual é o legado que o senhor pretende deixar como presidente da Frencoop?

Sempre acreditei que entre um regime capitalista, que tem o mérito de empreender, mas que tem o risco de concentrar, e um regime socialista, que pode distribuir oportunidades, mas também inibir a individualidade, o cooperativismo é o antidoto. Ele sintetiza essa busca coletiva de agir, distribuir oportunidades, partilhar resultados e, ao mesmo tempo, manter o espirito empreendedor. Por isso, é com muito entusiasmo, que considero ser possível fazer com que o cooperativismo seja um elemento chave para contribuir com a construção de políticas públicas duráveis, garantindo assim uma retomada sustentável do desenvolvimento do país.

O senhor pode citar algumas pautas prioritárias do cooperativismo no Congresso Nacional para essa legislatura?

Teremos uma pauta legislativa muito abundante e importante. Primeiro, temos uma questão central que ainda permanece como desafio que é ajustar a compreensão de um princípio constitucional, mas que precisa se desdobrar de forma efetiva, que é o reconhecimento do Ato Cooperativo. Devemos tratar o tema nos debates da Reforma Tributária e será necessário fazer um esforço muito qualificado nesse sentido. E isso congrega a nossa querida OCB, todas as federações estudais e todos os cooperados para uma ação integrada com os parlamentares. Queremos que o Ato Cooperativo seja reconhecido e efetivamente respeitado.  

Além disso, temos a pauta das cooperativas habitacionais que se torna extremamente relevante nesse momento de retomada de programas como o Minha Casa, Minha Vida e que, portanto, significam uma oportunidade para reforçar o papel dessas associações. Temos ainda as cooperativas médias que podem ter um protagonismo importante nas parcerias público-privadas e as de transporte que exercem um papel cada vez mais amplo e estratégico e precisam ser melhor reconhecidas pelo governo como um todo.

Em relação às cooperativas agropecuárias, precisamos ficar atentos ao Plano Safra, para que elas possam ter os recursos necessários para a garantia de suas atividades. Nesse tema, incluímos também as cooperativas de crédito, responsáveis por levar os recursos, principalmente para os pequenos produtores. E temos também o projeto de lei em análise no Senado que permite às cooperativas levar internet para o campo, o acesso digital.

Acrescento ainda o projeto que prevê a possibilidade de as cooperativas poderem atuar no mercado de seguros. Isso apenas para mencionar alguns dos temas que vão nos desafias nos próximos meses e que, com certeza, nós iremos enfrentar.

Como o senhor enxerga a importância do cooperativismo para o desenvolvimento econômico e social do Brasil?

O cooperativismo é nossa alternativa. Todos nós sabemos que o Brasil ainda é campeão de desigualdade e precisa de políticas sociais, de políticas imediatas de combate à fome, à miséria, e que nenhum país se estrutura a partir disso. Então, ao lado de responsabilidade fiscal, precisamos de políticas consistentes para a retomada do crescimento que possa ser compartilhado com justiça social, distribuição de oportunidades e, consequentemente, de renda. O cooperativismo é a nossa proposta para isso, um movimento que nos emociona com os exemplos que se sucedem, em que as mulheres participam tão amplamente e que tem integrado pessoas das mais diferentes gerações.

O Cooperativismo é democrático na sua essência, aglutinador na sua forma de funcionar. Portanto, ele não só promove o desenvolvimento, como também a distribuição de oportunidades. É isso que me motiva, é isso que me entusiasma, e é isso que faz com que as metas lançadas pelo querido presidente do Sistema OCB, Marcio Lopes de Freitas, devam ser assumidas por todos nós que que “Somos Coop” e por todos aqueles que acreditam no cooperativismo, mais especificamente pela Frencoop.

Teremos R$ 1 tri de faturamento no cooperativismo até o 2027 e também 30 milhões de cooperados com um milhão empregos gerados diretamente pelo movimento. São metas ousadas, mas que são realizáveis e nos impõe um desafio para fazer com que o cooperativismo possa ser a alavanca para o desenvolvimento econômico e social do nosso país.

54ª AGO da OCB aprova plano de trabalho para 2023

54ª AGO da OCB aprova plano de trabalho para 2023

Cultivar a excelência para colher prosperidade foi a tônica da atuação do Sistema OCB, em 2022. Nesta quarta-feira (15), em Brasília, foi realizada a 54ª Assembleia Geral Ordinária da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), que contou com a participação presencial e on-line de dirigentes das Organizações Estaduais para aprovar as ações e as contas do último ano, bem como validar o plano de trabalho e orçamento para as ações de 2023.

 “Uma única palavra traduz, para mim, o significado de 2022: prosperidade. Trabalhando juntas, as três instituições da Unidade Nacional do Sistema OCB geraram prosperidade para o coop brasileiro. Em um ano de intensa articulação política e reflexões sobre como potencializar as entregas da OCB, do Sescoop e da CNCoop, fizemos avanços importantes em todos os ramos”, declarou o presidente Marcio Lopes de Freitas na abertura do evento.https://www.youtube.com/embed/gAXMOD-1_s4?wmode=transparent&jqoemcache=dwadZ

Em sua fala, o presidente reforçou os dados otimistas para todos os sete ramos do coop. No Agro, a parceria com órgãos e entidades conquistou mais de R$ 3 milhões para o orçamento do Crédito Rural e do Plano Safra e, com isso, os cooperados acessaram mais recursos para aumentar a produção e, por consequência, podem gerar mais emprego e renda.

No Ramo Crédito, a atualização do marco legal para as cooperativas financeiras tramitou em tempo recorde - dois anos da apresentação até a sanção presidencial. A medida, que ainda será regulamentada pelo Banco Central, já conta com a contribuição para vencer o desafio de incluir financeiramente mais pessoas a cada ano.

Em Infraestrutura, a conectividade rural foi a pauta predominante. O cooperativismo levou internet de qualidade para mais de 65 mil propriedades rurais. Já em Consumo e Saúde, novas oportunidades foram abertas com, respectivamente, a possibilidade de acessar o mercado de seguros de forma ampla; assim como com as parcerias público-privadas, as chamadas PPPs, onde as coops de saúde se consolidam como potenciais atores para ofertar serviços de qualidade e até mesmo ajudar o governo por meio de parcerias com o Sistema Único de Saúde (SUS).

No Ramo Transportes, a inclusão de cooperados no Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar), que estimula a retirada de circulação de veículos mais velhos, fomentando a compra de novos para preservar estradas e melhorar a mobilidade foi um importante avanço.

Para o Ramo Trabalho, Produção de Bens e Serviços, destacou-se a articulação para ampliar a participação destas coops em processos de licitação e compras públicas. O segmento da reciclagem foi incluído em programas de redução de imposto de renda por boas práticas ambientais. Na mineração, parceria com o Ministério de Minas e Energia (MME) e com a Agência Nacional de Mineração vem permitindo a capacitação de cooperados garimpeiros tanto na prática, como juridicamente. As coops educacionais conquistaram mais um direito com a inclusão de seus alunos no Programa Universidade para Todos, Prouni.

O presidente também reforçou o desafio lançado na Semana de Competitividade realizada pelo Sistema OCB para cooperativistas, que prevê o aumento do número de cooperados dos atuais 18,8 milhões para 30 milhões, até 2027. No mesmo período, ele espera que o coop movimente R$ 1 trilhão em prosperidade. "Como cada centavo gerado dentro de uma cooperativa se transforma em qualidade de vida para as comunidades onde estão inseridas, vamos gerar 1 trilhão de novas oportunidades para os brasileiros.

Para as coops, a continuidade de programas de inovação, cursos, projetos sociais, ações de sustentabilidade e acesso a novos mercados foram efetivas e muitas novidades estão previstas para 2023. Os interesses das coops como entidades empregadoras podem continuar a contar com o empenho da Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop). Já a formação, capacitação e soluções para alavancar o modelo de negócios terão o apoio de sempre do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop).

As plataformas CapacitaCoopNegociosCoop e InovaCoop vão operar de forma mais ampla, bem como o diagnóstico Governança e Gestão e o ESGCoop, que contará com diagnóstico para que as coops ganhem mais reconhecimento com suas ações de responsabilidade ambiental, cuidado social, boa gestão e governança.

Coop na política

A atuação conjunta com a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) resultou na sanção de propostas legislativas, no avanço na tramitação de outras matérias e o convite para participação em audiências públicas no Congresso. O Programa de Educação Política, mobilizou a base cooperativista e rendeu a reeleição de 80% dos deputados e senadores que integram a frente e a eleição de 54 novos parlamentares já comprometidos com o cooperativismo. A atuação do coop com seus números e feitos foi apresentada aos candidatos à Presidência, no Propostas para um Brasil Mais Cooperativo.    

As ações junto aos Três Poderes foram estratégicas em defesa dos interesses movimento. No Legislativo, o acompanhamento de quase 5 mil proposições permitiu que, por 123 vezes, fossem retirados de pauta 45 projetos que prejudicariam o movimento. Outras 4.789 proposições foram observadas e, destas, 379 foram apresentadas em 2022 e 369 foram pautadas pelas comissões temáticas da Câmara e do Senado.

A atuação estratégica para colaborar na construção de políticas públicas para o coop junto ao Poder Executivo rendeu à organização 342 reuniões com autoridades de diversos órgãos do governo e agências reguladoras. O Sistema OCB continua e busca mais assentos, para além dos atuais 65, em grupos de trabalhos, câmaras, conselhos e fóruns instituídos pelo Poder Público. Concomitante a estas iniciativas, foram mapeadas ações de órgãos, autarquias e sindicatos e produzidas análises de 2.925 normativos com impacto para o movimento publicados pelo Executivo.

Em 2022, os grupos de trabalho mais atuantes foram os GTs da Reforma Tributária; de Participação de Cooperativas em Licitações; de Reorganização de Cooperativas; IN DREI 81/2020; Comissão de Estudos Contábeis e Tributários (CECONT); de Estudos Previdenciários; Câmara do Leite da OCB; Crédito Rural; Estrutura Definitiva do Open Finance.

Já no Judiciário, o Sistema OCB atuou na qualidade de amicus curiae em 12 processos judiciais de impacto para o coop. A boa relação com o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra, garantiu mais um apoiador favorável a reavaliação da Súmula 281, do Tribunal de Contas da União (TCU) que representa um entrave para as cooperativas de trabalho participarem de licitações públicas. A OCB tem realizado periodicamente o monitoramento de processos que envolvem estas cooperativas e criou um plano de ação específico para a temática de contratações públicas. Um modelo de defesa foi produzido e o objetivo é reunir histórico de decisões favoráveis às cooperativas para balizar futuras ações.

O retorno do informativo jurídico Direito no Coop divulgou informações atualizadas sobre as publicações de decisões favoráveis às cooperativas.

É Lei

Com as sugestões do Sistema OCB foram transformadas em leis as propostas que instituiu o Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Lei 14.382/22), plataforma digital que moderniza e simplifica procedimentos relativos aos registros públicos de atos e negócios jurídicos; que atualizou regras do Teletrabalho e Auxílio-alimentação (Lei 14.442/22), que garantiu que as ações voltadas para as cooperativas estejam de acordo com as novas regras trabalhistas; e atualização das normas de trabalho de gestantes durante a pandemia (Lei 14.311/22).

No Ramo Agro, a organização nacional atuou para a suplementação do crédito rural (R$ 868 milhões) e Plano Safra (R$ 1,2 bilhão); destinação aos produtores atingidos pela seca (R$ 1,2 bilhão); e confirmação de R$ 500 milhões para o Programa de Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar, o Alimenta Brasil, somando R$ 3,7 bilhões extras injetados no campo.

Além disso, foram sancionadas a lei que dispõe sobre a Cédula do Produtor Rural (14.421/22); a Política Nacional de Incentivo à Agricultura e Pecuária de Precisão (14.475/22); a venda direta de etanol por cooperativas (14.367/22); o autocontrole das atividades agropecuárias (14.515/22); e o programa de incentivo à cabotagem (14.301/22).

A atualização da Lei das Cooperativas de Crédito (Lei Complementar 196/22), que inova a legislação sob as ópticas de gestão e governança; organização sistêmica; atividades e negócios, tramitou em tempo recorde. O texto da lei foi construído conjuntamente pelo Sistema OCB, Banco Central do Brasil e a Frencoop.

Outras propostas transformadas em normas no Ramo Crédito foram o Programa Habite Seguro, que oferta financiamento habitacional para profissionais de segurança pública (14.132/22) e a autorização da participação das cooperativas no Fundo Gral de Turismo (14.476/22).

O Marco legal da Geração Distribuída (Lei 14.300/22) foi a conquista do ano para o Ramo Infraestrutura, que atuará em 2023 para a inserção do cooperativismo no mercado de serviços de telecom. Em Saúde, destacaram-se a extinção do rol taxativo (Lei 14.454/22), que estabelece critérios que permitem a cobertura de exames ou tratamentos de saúde não inclusos na lista de procedimentos em saúde suplementar; o Piso Nacional da Enfermagem (14.434/22); e a regulamentação da Telessaúde (14.510/22).

Para o Ramo Trabalho, Produção de Bens e Serviços, os avanços em destaque são a Lei Paulo Gustavo de incentivo à cultura (Lei Complementar 195/22), que destinou R$ 3,86 bilhões para o setor; a Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura (14.399/22), que destinou R$ 3 bilhões do Orçamento Geral da União para ações culturais; o acesso de alunos de cooperativas ao Programa Universidade para Todos - Prouni, resguardado pela Lei 14.350/22; as medidas emergenciais para o setor de turismo e cultura (14.390/22); e a derrubada do veto aos fundos para a indústria da reciclagem (Lei 14.260/21).

Já no Ramo Transporte, os critérios para o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, retirando limites do número de autorizações para a prestação do serviço (Lei 14.298/22); e a inclusão dos motoristas cooperados no Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no país - Renovar (Lei 14.440/22) foram minuciosamente acompanhados pela organização desde a apresentação das propostas.

Em 2023, o empenho será para avançar nas pautas que trazem a inclusão do adequado tratamento tributário ao Ato Cooperativo no escopo da Reforma Tributária (PECs 110/19 e 7/20); o acesso aos fundos de desenvolvimento por cooperativas de crédito (PLP 262/19); a ampliação da atuação no mercado de seguros; a manutenção da condição de segurado especial ao cooperado que ocupar cargo na diretoria ou conselhos das coops (PL 488/11); e a reorganização das cooperativas em casos de crise financeira (PL 815/22); entre outros.

Internacional

Na agenda global, a indicação e eleição, com louvor, do presidente Marcio ao Conselho da Aliança Cooperativa Internacional (ACI) confirmou o prestígio internacional do coop brasileiro. Parcerias com o Itamaraty e com os órgãos vinculados à pasta permitiram o aumento de exportações de produtos e serviços coops para abastecer as prateleiras de diversos países.

Como resultado das ações em âmbito internacional destacam-se as 142 cooperativas que realizaram exportações; as dez coops que já estão participando, sem custos, do Programa de Qualificação para Exportação do Cooperativismo (Peiex Coop), fruto de parceria entre o Sistema OCB e a ApexBrasil e outras 50 que estão se qualificando para aumentar sua capacidade exportadora; os produtos expostos em oito feiras internacionais; e as 15 cooperativas que participaram de rodada de negócios internacional expondo vinhos, espumantes, sucos, frutas, meles, lácteos, castanhas e nozes. Estas rodadas refletiram em mais de 30 reuniões com compradores da Europa, Oriente Médio, China e América do Sul.

Outro dado trazido pelo Relatório Anual da OCB é que, nos últimos quatro anos, 60% das cooperativas têm exportado de forma contínua. Os compradores mais assíduos são China, Estados Unidos e União Europeia. Os produtos mais requisitados são proteínas e grãos. O acordo de cooperação com a ApexBrasil gerou bons resultados e garantiu, para 2023, reserva de vagas para as coops em nove feiras internacionais: Biofach (Alemanha); IFE (Reino Unido); Seafood North America (Estados Unidos); SIAL America (Estados Unidos); EXPO Antad & Alimentaria (México); AnnaPoorna (Índia); Espacio Food and Service (Chile); e IsraFood (Israel).

O coop também participou ativamente da pesquisa de reputação sobre o agro brasileiro na Europa, no segundo ciclo do Programa de Imagem e Acesso a Mercados do Agronegócio Brasileiro, o PAM AGRO (2021-2023). Além da parceria com a ApexBrasil, o Ministério da Agricultura convidou quatro coops brasileiras para exporem nas feiras Saitex (África do Sul); Thaifex Anuga (Tailândia); Sial Canadá; e Biofach América (EUA).

Mercado nacional

Para impulsionar os negócios em âmbito nacional, os técnicos do Sistema OCB elaboraram 22 análises econômicas e 21 cooperativas contaram com o apoio da organização nacional para participar de feiras nacionais.

A intercooperação entre as coops e o ganho de escala também foram foco de atuação do Sistema OCB. A Semana de Competitividade, realizada em Brasília, promoveu verdadeiro conhecimento e convite à intercooperação entre coops de variados ramos. Cerca de 600 cooperativistas estiveram presentes.

A Semana de Competitividade lançou ainda o ESGCoop; ativou a campanha SomosCoop; promoveu adaptação das coops à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD no Coop); e apresentou indicadores econômicos com análise de renda, emprego, índices internacionais regionais para "não economistas".

Em relação ao e-commerce do cooperativismo, a NegóciosCoop, já conta mais de 1.500 usuários e 900 oportunidades de intercooperação cadastradas na plataforma. Do Nordeste ao Sul, 33 coops participaram do piloto do projeto Apoio à Intercooperação, uma realização da OCB Nacional em parceria com o Ministério da Agricultura. Foram realizados 21 encontros online e 14 temas debatidos promovendo intercâmbio de conhecimentos e práticas das coops envolvidas no projeto.

Com a plataforma ConexãoCoop, toda semana, as cooperativas encontraram oportunidades e inteligência em um só lugar. O site desenvolvido pela organização nacional ofertou três cursos EAD, dois e-books sobre competitividade e como aumentar as conexões com o mercado. Há ainda três estudos de mercado com relatos dos encontros com os adidos agrícolas brasileiros, guia sobre parcerias público-privadas em saúde e relatório de resultados do projeto de apoio a intercooperação.

Comunicação

Para fortalecer a imagem do cooperativismo e do Sistema OCB, a área de Comunicação e Marketing divulgou cada conquista e impactou 67 milhões de pessoas com a campanha SomosCoop, com o tenista Gustavo Kuerten, bem como com o lançamento da websérie SomosCoop na Estrada, apresentada pela jornalista Glenda Kozlowski. Apenas nos dois primeiros meses de veiculação, os episódios divulgados somaram mais de 2 milhões de visualizações. Mais de 900 notícias foram publicadas nos canais de comunicação do Sistema como site, informativos e Revista Saber Cooperar.

Por meio de recursos do Fundo de Comunicação e Marketing do Sistema OCB de 2022, as Organizações Estaduais e a Unidade Nacional do Sistema OCB ampliaram o alcance e a capilarização do SomosCoop na sociedade. Confira os resultados:https://www.youtube.com/embed/VAw6vCGQJDw?wmode=transparent&jqoemcache=dcdSH



Os anúncios da campanha SomosCoop impactaram mais de 138 milhões de pessoas. As matérias especiais publicadas em veículos como G1, UOL e Metrópoles alcançaram mais de 46 milhões de pessoas. Outras 73 mil foram impactadas com ações de influenciadores, o que angariou 850 mil novos usuários e 1,5 milhão de acessos no site SomosCoop. Outro dado do relatório é que as ações do coop renderam 141 matérias em 75 veículos de comunicação como Valor Econômico, Folha de São Paulo, Congresso em Foco, BroadCast do Estadão, entre outros.Já os boletins de rádio renderam 345 downloads das 47 matérias publicadas e um aproveitamento nas rádios comerciais de 9.893 somando 600 horas de exposição dos assuntos do coop no universo de 3.796 rádio em 2.416 municípios.

Inovação

Logo no início de 2022 o Sistema OCB publicou o livro-guia de Inovação no Cooperativismo com a utilização do recurso de realidade aumentada para estimular a cultura de inovação dentro do movimento, bem como conectar as coops e formar agentes de inovar que consigam viabilizar a implantação de programa.

Duas edições do programa Conexão com Startups ajudaram as coops a resolverem desafios de cooperativas do Agro, Crédito, Saúde e Transporte com inovação. O game JornadaCoop foi disponibilizado nas principais feiras e eventos do segmento no país. Além, claro, do apoio do site InovaCoop, onde foram disponibilizados 17 cursos online e seis guias práticos.

O coop cresce e se fortalece

A quarta edição do AnuárioCoop trouxe dados do crescimento do movimento que totalizou 4.880 cooperativas, 18,8 milhões de cooperados e 193.277 empregos gerados. Como reflexo das boas práticas das cooperativas, o Premio SomosCoop Melhores do Ano teve recorde de inscrições com a submissão de 787 cases emocionantes que fizeram e fazem a diferença na vida das pessoas e de suas comunidades, comprovando o ciclo virtuoso do coop.

Fonte: Sistema OCB

Sistema Ocergs reforça importância de apoio do governo federal para enfrentamento da estiagem no RS

Sistema Ocergs reforça importância de apoio do governo federal para enfrentamento da estiagem no RS

Diante da escassez de chuvas no Rio Grande do Sul, o Sistema Ocergs, juntamente com a Fecoagro/RS, está atento e preocupado com os impactos causados mais uma vez ao setor cooperativo e produtivo do Estado em decorrência da estiagem. Em ofício encaminhado à Organização das Cooperativas Brasileiras  (OCB) e aos ministérios da Agricultura e Pecuária e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, a entidade reafirma a necessidade de ações e medidas para mitigar os prejuízos causados pela seca.

“A situação tem piorado, uma vez que as chuvas não retornam e as precipitações são irregulares e localizadas. São 335 mil produtores associados às nossas 121 cooperativas ligadas ao Sistema Ocergs e à Fecoagro/RS que estão angustiados com a situação, na medida em que os danos desta estiagem se somam aos prejuízos já de outras safras, causados também pela falta de chuva. Contamos com o apoio da OCB para encaminhar nossas demandas ao governo federal, visando mitigar os prejuízos ao setor produtivo gaúcho”, destaca o presidente do Sistema Ocergs, Darci Hartmann.

Na safra passada, entre 2021 e 2022, o Rio Grande do Sul projetava colher uma safra de verão superior a 35 milhões de toneladas. A estimativa não se confirmou – e a colheita foi de apenas 19,8 milhões, o que significa perdas de 45% em volume de produção. Na atual safra, o problema se repete – 265 gaúchos já decretaram situação de emergência. O que mais preocupa os produtores rurais é a lavoura do milho e da soja, extremamente penalizadas pela seca. A Ocergs estima perda média de pelo menos 50% no potencial produtivo da cultura de milho e de quase 20% na cultura de soja.

Entre as demandas elencadas pela entidade, estão a prorrogação das operações de custeio e investimentos vencidos e vincendos a partir de 1º de janeiro a 31 de julho de 2023, a abertura de linha de crédito emergencial para reestruturação produtiva dos produtores e das cooperativas, nas mesmas condições do Plano Safra atual e fortalecer dotação de recursos para as culturas de inverno safra 2023 e o fortalecimento e apoio às cooperativas e demais organizações que prestam serviços de assistência técnica aos produtores com programas de incentivos fiscais via políticas públicas.

O Sistema Ocergs vem realizando uma série de ações para preparar seus associados e reduzir os danos. A entidade está ampliando o programa de educação e de profissionalização com o desenvolvimento do cooperativismo gaúcho. Com base no Plano Gaúcho de Cooperativismo – RSCOOP150, o sistema planeja investir R$ 300 milhões na capacitação de cerca de 400 mil pessoas nos próximos cinco anos.

Confira todas as demandas do Sistema Ocergs e da Fecoagro/RS compiladas no ofício:

  1. Prorrogação das operações de custeio e investimentos vencidos e vincendos a partir de 1º de janeiro a 31 de julho de 2023;
  2. Abertura de linha de crédito emergencial para reestruturação produtiva dos produtores e suas cooperativas, nas mesmas condições do atual Plano Safra atual e fortalecer dotação de recursos para as culturas de inverno safra 2023;
  3. Liberação de oferta de milho via Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para produtores de proteína animal (leite, aves e suínos) para venda em balcão para alimentação de animais
  4. Criação de programa estruturante e permanente de irrigação
  5. Alteração da legislação em relação à reserva de água destinada para uso na irrigação
  6. Fortalecimento e apoio às cooperativas e demais organizações que prestam serviços de assistência técnica aos produtores com programas de incentivos fiscais via políticas públicas
  7. Fortalecer e incentivar com programas para a geração de energia forte no campo por meio das cooperativas de infraestrutura para irrigação no campo.

Presidente do Sistema Ocergs participa de reunião com o governador do RS em exercício para tratar dos desafios do setor de Proteína Animal

Presidente do Sistema Ocergs participa de reunião com o governador do RS em exercício para tratar dos desafios do setor de Proteína Animal

Na manhã desta quinta-feira (19/1), o presidente do Sistema Ocergs, Darci Hartmann, e o gerente de Relações Institucionais e Sindicais do Sistema Ocergs, Tarcisio Minetto, participaram do café da manhã, junto com o governador do Rio Grande do Sul em exercício, Gabriel Souza, e representantes de outras entidades, no Hotel Blue Tree Towers Millenium, em Porto Alegre. O objetivo do encontro foi apresentar o setor de Proteína Animal de forma objetiva e apontar os principais desafios.

Cada entidade teve um tempo mínimo para expor às autoridades suas preocupações. O presidente do Sistema Ocergs, Darci Hartmann, manifestou que as cooperativas que atuam no setor de proteína animal enfrentam os mesmos problemas que as demais agroindústrias que atuam neste mercado. Hartmann destacou a importância da existência de políticas públicas de apoio ao setor de proteínas. “O maior desafio atualmente é encontrar caminhos para garantir a competitividade do setor, harmonizando desenvolvimento econômico e social. Esse equilíbrio é mais que uma estratégia, é a nossa verdadeira razão de existência”.

O presidente do Sistema Ocergs manifestou ao governador em exercício e aos secretários presentes a preocupação em relação à sustentabilidade futura do setor de proteína animal diante do cenário atual. Hartmann ressaltou a importância de pensar políticas públicas de apoio ao setor produtivo com medidas estruturantes, como é o caso da irrigação para garantir a produção de milho, matéria-prima fundamental na produção de proteínas no Estado, garantindo abastecimento ao setor de produção. O dirigente cooperativista ressaltou a necessidade de o governo do Estado avaliar a questão tributária que incide sobre o setor para que não impacte na competitividade. Hartmann sugeriu que seja implementada uma política de apoio através da compensação do ICMS devido pelas cooperativas e empresas do setor, para ser investido em Assistência Técnica, Pesquisa e Extensão Rural. O presidente do Sistema Ocergs propôs também a criação de modelo de Fundopem Rural, além de outras políticas como a de conservação do solo para melhorar a produção e mitigar os efeitos da seca que vem afetando a produção nos últimos tempos.

Darci Hartmann explanou sobre a relevância de abertura de novos mercados que gerem oportunidades para o setor de proteína animal do Rio Grande do Sul, através da intensificação das exportações. Diante do cenário atual pelo qual passa o setor, Hartmann destacou a importância da criação de linha de crédito para capital de giro do setor com taxas de juros compatíveis para socorrer as cooperativas e agroindústrias no curto e médio prazo, diante da elevação dos custos da cadeia como um todo e as dificuldades enfrentadas no momento atual em relação ao mercado. Por fim, colocou o Sistema Ocergs à disposição do governo do Estado para formulação de políticas públicas em parceria com o setor cooperativo e demais entidades da categoria. Participaram da reunião também o secretário da Agricultura do RS, Giovani Feltes; o secretário do Desenvolvimento Rural do RS, Ronaldo Santini; a secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura do RS, Marjorie Kauffmann; o secretário de Desenvolvimento Econômico do RS, Ernani Polo; o subsecretário do Tesouro do Estado e subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira.

Sistema OCB divulga Mapa do Cooperativismo no novo governo

Sistema OCB divulga Mapa do Cooperativismo no novo governo

O estudo Mapa do Cooperativismo no Novo Governo, produzido pelo Sistema OCB, foi divulgado no dia 9 de janeiro. O documento traz as principais informações sobre a composição e atuação dos 32 ministérios que fazem parte atualmente da estrutura do Governo Federal e que possuem impacto direto ou indireto para o modelo de negócios cooperativista, seus ministros, desafios e oportunidades para o movimento no âmbito destas pastas. Com a definição da nova configuração da Esplanada dos Ministérios para acomodar o governo eleito e a base aliada, o movimento cooperativista tem a oportunidade de se aproximar dos novos interlocutores no âmbito do Poder Executivo. Assim, foram analisadas as estruturas regimentais de cada uma das 37 pastas criadas para identificar quais órgãos possuem relação com o cooperativismo.

Para a produção do documento, foi realizado um mapeamento de temas relevantes que impactam o coop e estão em discussão em diversos grupos técnicos de cada órgão do Executivo. Além disso, também identificou os atores-chave do governo para estreitamento do diálogo e desenvolvimento de ações voltadas para a ampliação e estímulo dos negócios coop. A entidade pretende continuar o monitoramento de normativos e previsões orçamentárias que permitam identificar oportunidades para o modelo de negócios. Além disso, serão realizadas reuniões com os ministros e autoridades dos demais escalões identificados como de grande relevância para o setor.

“Mais uma vez estamos mapeando espaços e temas para dialogar com mais efetividade junto aos tomadores de decisões. Com isso, podemos demonstrar a grandiosidade do nosso movimento e como ele tem transformado vidas e levado prosperidade para pessoas e comunidades. Este estudo é importante, pois daremos passos seguros no momento em que apresentarmos os pleitos de interesses das coops”, frisou o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.

Acesse o boletim especial: https://in.coop.br/Analise_Politica.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Sistema OCB

Sistema Ocergs investe para preparar técnicos e apoiar ações contra estiagens

Com a escassez de chuvas no Rio Grande do Sul, 88 municípios gaúchos já decretaram situação de emergência — enquanto mais de 100 já noticiaram esse status. Representando as cooperativas no Estado, o Sistema Ocergs vem realizando uma série de ações para preparar seus associados e reduzir os danos. A entidade está ampliando o programa de educação e de profissionalização com o desenvolvimento do cooperativismo gaúcho. Com base no Plano Gaúcho de Cooperativismo – RSCOOP150, o sistema planeja investir R$ 300 milhões na capacitação de cerca de 400 mil pessoas nos próximos cinco anos.

“As estiagens são uma realidade recorrente no Rio Grande do Sul. Para combatê-las, precisamos de investimento permanente e de medidas estruturais, não paliativas, para mitigar as perdas”, reflete o presidente do Sistema Ocergs, Darci Hartmann. “Enquanto isso, estamos capacitando nossos profissionais a fim de que saibam lidar com as mais variadas tecnologias que possam a vir a ser disponibilizadas”,  destaca.

Cenário do cooperativismo Agropecuário no RS

Atualmente, as cooperativas do ramo Agropecuário representam 71% do faturamento do cooperativismo no RS. Em 2021, o montante foi de R$ 51,2 bilhões. São 336 mil associados do ramo Agropecuário, o que representa 11% do sistema cooperativista — e também 3% da população geral do Rio Grande do Sul. Com a seca de 2022, o faturamento das cooperativas do ramo Agropecuário foi afetado em cerca de R$ 5,7 bilhões. Em 2021, o faturamento do agro representava 9% do PIB do Rio Grande do Sul.

O Sistema Ocergs participou da primeira reunião do Fórum Permanente de Combate à Estiagem, realizada na semana passada. De acordo com o governo do Estado, recursos de R$ 320 milhões serão investidos no combate à seca por meio de projetos e de ações do programa Avançar. Parte do valor já foi utilizado em 2022 – o restante será executado em 2023.

Cooperativismo dá boas-vindas à ministra Simone Tebet

Cooperativismo dá boas-vindas à ministra Simone Tebet

No dia (05/01) quinta-feira, o Sistema OCB prestigiou a cerimônia de posse da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, no Palácio do Planalto. Ela, que assinou o termo de posse no último domingo (1º), foi a terceira candidata à Presidência mais votada nas eleições gerais de 2022 e teve papel importante no movimento de coalizão que levou Luiz Inácio Lula da Silva a seu terceiro mandato como Presidente da República. Tebet agora é a autoridade maior no que diz respeito ao planejamento estratégico de custos, análise de viabilidade de projetos, controles orçamentários, liberação de fundos para estados e de projetos de governo.

Tebet é sul-mato-grossense, mestre em direito, advogada e professora universitária. Em sua trajetória política, a emedebista já ocupou cadeiras na Assembleia Estadual do Mato Grosso do Sul e foi a primeira mulher a ser prefeita de Três Lagoas, sua terra natal. Foi vice-governadora do Estado e também secretária estadual de governo. Em 2014, foi conduzida ao cargo de senadora da República. Recentemente se destacou por ser a primeira mulher a presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, e representar a bancada feminina na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid.

Agora, como ministra, Tebet reforçou que sob o seu comando a Pasta vai se debruçar em promover o planejamento para o presente e para o futuro. Ela destacou que o tom de sua gestão será em defesa da responsabilidade fiscal, do combate à inflação e da aprovação da reforma tributária. A ministra frisou, ainda, que pretende montar uma equipe diversa, em especial, com a presença de profissionais negras. Segundo ela, as pessoas mais vulneráveis terão prioridade no orçamento.

“Seremos alicerce, como base de suporte para todos os ministérios, o que significa diagnósticos bem elaborados, objetivos bem definidos, metas factíveis, estratégias condizentes com fontes garantidas de financiamento, seja no orçamento público ou por meio de parcerias com a iniciativa privada, bem como avaliações periódicas que retroalimentem todas as outras fases. Vamos cuidar dos gastos públicos. Aí se verá o nosso lado firme, austero, mas conciliador”, afirmou.

A nova ministra também defendeu a necessidade de uma reforma tributária. “O cobertor é curto. Não temos margem para desperdícios ou erros. Comungamos com a visão do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, da necessidade premente de cuidar dos gastos públicos e da aprovação urgente de uma reforma tributária, para garantirmos menos tributos sobre o consumo, um sistema menos regressivo, com simplificação e justiça. Somente assim teremos o crescimento necessário para garantir emprego e renda de que o Brasil necessita”, complementou.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) estão na alçada do órgão.

Prestigiaram a solenidade o ex-presidente José Sarney juntamente com outras autoridades e ministros recém-empossados como o vice-presidente da República e ministro Geraldo Alckmin (Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços).

Fonte: Sistema OCB

Sicredi conquista mais de um milhão de novos associados em 2022

Sicredi conquista mais de um milhão de novos associados em 2022

O Sicredi conquistou mais de 1 milhão de novos associados em 2022, totalizando mais de 6,4 milhões de pessoas. O dado representa um aumento de 15% na base de associados em comparação ao fechamento de 2021.

 O crescimento da base de associados foi impulsionado pela atuação das mais de 105 cooperativas de crédito que integram o Sicredi, as quais buscaram proporcionar a melhor experiência e relacionamento próximo aos associados a partir da disponibilização de canais físicos e digitais. Para isso, a instituição investe continuamente na ampliação e qualificação do portfólio de soluções digitais e ao mesmo tempo na sua rede de agências físicas.

Com a chegada ao estado de Roraima em abril de 2022, o Sicredi passou a atuar em todas as unidades federativas do Brasil. Atualmente são 2.439 agências no país, sendo que 250 delas foram abertas este ano. Em mais de 200 municípios brasileiros, o Sicredi é a única instituição financeira fisicamente presente.

Os canais digitais do Sicredi também têm contribuído bastante para a expansão e para a adesão de novos associados a partir da possibilidade de uma jornada mais digital. Atualmente o aplicativo do Sicredi é um dos mais bem avaliados entre as instituições financeiras nas principais lojas.

“O cooperativismo de crédito é regido por um propósito genuíno de apoiar as pessoas na sua vida financeira e de gerar prosperidade nas regiões de atuação. A vinda de mais de um milhão de novos associados apenas em 2022 nos enche de orgulho, pois demonstra o quanto a sociedade está receptiva a esse modelo de negócio que é baseado na cooperação e no interesse pela comunidade, gerando uma cadeia de valor que beneficia a todos”, contextualiza Odair Dalagasperina, diretor-executivo de Produtos e Negócios do Sicredi.

“Quem se associa à uma cooperativa têm todas as soluções financeiras que necessita e, além disso, tem voz e participação nos resultados da sua cooperativa e apoia na realização de programas e iniciativas sociais que contribuem para o desenvolvimento de todas as regiões do Brasil”, complementa.

Um estudo realizado em parceria com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), chegou à conclusão de que o cooperativismo gera incremento mensurável nos municípios. “Onde há presença de uma cooperativa de crédito, em comparação com onde não há, o PIB é superior em 5,6%, são criadas 6,2% mais vagas de trabalho formal e o número de estabelecimentos comerciais cresce em 15,7%, estimulando, portanto, o empreendedorismo local”, destaca Odair.

Cooperativismo de crédito no Brasil e no Mundo

De acordo com dados da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), atualmente existem 763 cooperativas de crédito no Brasil, atendendo 13,9 milhões de associados e empregando diretamente quase 90 mil pessoas. Os ativos totais delas atingem R$ 518,8 bilhões, e as operações de crédito ultrapassam os R$ 258 bilhões. Somadas as cooperativas de crédito têm 7,9 mil agências.

No mundo, de acordo com o relatório de 2021 do Woccu (Conselho Mundial das Cooperativas de Crédito), são mais de 393 milhões de associados às quase 90 mil cooperativas de crédito existentes. Enquanto a média mundial de penetração do cooperativismo de crédito é de 12,69%, a América Latina ultrapassa os 16%.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Sicredi 

Cooperativismo é tema de reportagem especial na Band TV

Cooperativismo é tema de reportagem especial na Band TV

A Rede Bandeirantes destacou na sexta-feira do dia (30/12) o poder do cooperativismo em reportagem especial veiculada no Jornal da Band. Além disso, durante os intervalos da programação do canal, também foram veículos vídeos com resumos dos episódios da primeira temporada do projeto SomosCoop na Estrada, apresentado pela jornalista Glenda Kozlowski, que também comanda o programa Show do Esporte aos domingos.

Exemplos concretos das atividades e serviços prestados pelas coops foram destaque na reportagem. Para isso, a equipe de jornalismo da Band gravou na Cooperativa de Coleta Seletiva da Capela do Socorro (Coopercaps), uma das principais prestadoras de serviço de reciclagem de São Paulo; em uma unidade da Unimed do Brasil em São Paulo; e na Cooperativa de Trabalhadores Autônomos das Vilas de Porto Alegre (Cootravipa), responsável pela limpeza pública de Porto Alegre (RS).

A reportagem também mostrou como o modelo de negócios cooperativista movimenta o país no agronegócio, crédito, consumo, infraestrutura, transporte, trabalho, produção de bens e serviços. Foram salientados os indicadores mais relevantes do setor, como número de empregos gerados, o faturamento (chamado de ingressos) apurado e o crescimento de cooperados que já chega a 18,8 milhões, o que representa 8% da população brasileira.

Confira matéria completa sobre a reportagem no site do SomosCoop

Fonte: Sistema OCB

Investimentos de cooperativas de energia são destaque na mídia

Investimentos de cooperativas de energia são destaque na mídia

Nos próximos três anos, as cooperativas de infraestrutura gaúchas devem injetar R$ 1 bilhão na economia do Estado somente em projetos de energia. O assunto foi destaque durante a semana nos veículos: Zero Hora (Giane Guerra), Jornal do Comércio, Rádio Gaúcha, Jornal Pioneiro, Folha do Sul, Jornal NH, Rádio Progresso, Jornal Boa Vista, Rádio Prata, Rádio Studio FM, Revista Expansão, Rádio Tirol e outros.

Segundo pesquisa inédita da Federação das Cooperativas de Energia, Telefonia e Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul (Fecoergs), vinculada ao Sistema Ocergs, os dados contemplam empreendimentos como a construção de PCHs (pequenas centrais hidrelétricas), além de implementação de redes — como as de distribuição e trifásicas. Só em 2022, já foram aplicados R$ 700 milhões por meio de seis cooperativas: Certel, Ceriluz, Coprel, Certhil, Creral e Certaja.

Um dos maiores investimentos foi da Certel, de Teutônia: a construção da hidrelétrica Bom Retiro, em um custo estimado de cerca de R$ 250 milhões. A usina — que será implementada no entorno de uma eclusa no Rio Taquari, na região dos municípios de Bom Retiro do Sul, Lajeado, Estrela e Cruzeiro do Sul — terá uma potência instalada de 30 MW a 35 MW. Com isso, poderá atender a uma cidade com aproximadamente 100 mil habitantes. A expectativa é de que a unidade possa entrar em operação dentro de três anos.

Segundo o presidente do Sistema Ocergs, Darci Hartmann, as cooperativas do setor estão bem adaptadas e prontas para um grande crescimento do cooperativismo do RS já nos próximos anos. “A infraestrutura tem se mostrado de grande importância, liderando os projetos de investimento”, observa, pontuando que o crescimento tem sido exponencial também em todos os ramos do cooperativismo. Ele destaca a importância desses investimentos para o agronegócio. “Sem energia não teríamos irrigação ou acesso à luz. Além disso, a conectividade tem sido um dos trabalhos mais importantes por sua função social. Sem estabilidade na energia ou conectividade, não há condições de trazer ou deter as pessoas no campo”, reforça.

Desenvolvimento regional

Superintendente da Federação das Cooperativas de Energia, Telefonia e Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul (Fecoergs) e membro do Conselho Administrativo do Sescoop/RS, José Zordan ressalta os frutos que esses investimentos rendem para o Estado. Ele destaca não apenas o fornecimento de energia elétrica, mas também a internet. “Essas ações possibilitam que muitas pessoas permaneçam no campo, principalmente os jovens. A cooperativa continua sendo uma entidade junto aos produtores rurais e da agricultura familiar que incentiva, participando do desenvolvimento e proporcionando emprego e renda”, diz.

As cooperativas têm procurado investir em subestações e no reforço de redes de energia para que os cooperados possam ter energia de qualidade e, assim, aumentar a produtividade. “Antigamente, era uma questão de falta de luz no campo. Hoje, é de força, de potência, para que, além do lado social proporcionado pela energia, os produtores possam fazer mais investimentos”, destaca Zordan.

Para aprimorar o atendimento nos segmentos de energia e de telecomunicação, está em andamento o programa Energia Forte no Campo, uma parceria com o governo do Estado. Outra ação — o Internet no Campo — está em discussão e pode tomar forma em breve.

Dados do setor

Mais de 298,4 mil famílias gaúchas são beneficiadas com os serviços das cooperativas de Infraestrutura, que estão presentes em 369 municípios do Rio Grande do Sul, isto é, em mais de 74% das cidades gaúchas. E o setor segue em expansão. Estudo desenvolvido pelo Sistema Ocergs mostra que as cooperativas do ramo empregam 3.242 pessoas e reúnem 558.831 associados, o que representa um crescimento de 2,7% em 2021 em relação ao exercício anterior. O faturamento do setor também cresceu, chegando a R$ 1,6 bi em 2021, um crescimento de 5%. Já as sobras apuradas passaram de R$ 151,3 milhões para R$ 192,7 milhões no período analisado.

Conheça os investimentos das cooperativas no Interior do Estado

CERTEL - Teutônia
Construção da hidrelétrica Bom Retiro
Investimento: cerca de R$ 250 milhões
Capacidade instalada: 30 MW a 35 MW
100 mil habitantes beneficiados

CERILUZ - Ijuí
Construção de duas centrais hidrelétricas: CGH Augusto Pestana e PCH Linha Onze Oeste
Investimento: R$ 173,5 milhões
Capacidade instalada: 25 MW

Licenciamento para CGHs Ponte Nova (1,3 MW) e Coronel Barros (3,6MW), com implantação prevista para 2023

COPREL - Ibirubá
PCH Tio Hugo, no rio Jacuí
Investimento: R$ 121 milhões
Capacidade instalada: 10,9 MW

Implantação da PCH Santo Antônio do Jacuí
Investimento: mais de R$ 45 milhões

CERTHIL - Três de Maio
Reinauguração da Usina CGH Buricá, entre os municípios de Independência e Inhacorá.
Investimento: R$ 12,5 milhões
Nova turbina com potência nominal de 1,39 MW e novo gerador com 1.54 MW
Capacidade de geração do Rio Buricá passou de 1,39 MW para 3,24 MW

CRERAL - Erechim
Usina solar fotovoltaica em São Sepé
Investimento: R$ 14 milhões

CERTAJA - Taquari
Operação de uma subestação de energia em Vale Verde e linha de transmissão de 25km de extensão
Investimento: R$ 26,7 milhões
Moradores e associados de Passo do Sobrado, General Câmara, Santa Cruz do Sul e Rio Pardo serão beneficiados

Legislativo: Ano encerra com conquistas importantes para o cooperativismo

Legislativo: Ano encerra com conquistas importantes para o cooperativismo

O ano de 2022 trouxe conquistas novas para o movimento cooperativista brasileiro. As pautas do coop que tramitaram na Câmara e no Senado avançaram de forma significativa e algumas já foram transformadas em normas. A atuação do Sistema OCB em parceria com a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) contribuiu para um cenário mais favorável ao movimento. Foram 4.798 proposições acompanhadas e 46 delas listadas como prioritárias na Agenda Institucional do Cooperativismo. O Sistema também participou na articulação da tramitação de 30 Medidas Provisórias (MPs) com impacto para o coop e acompanhou 414 sessões dos plenários e comissões temáticas das Casas Legislativas.

Além de participar da construção de textos de leis e sugerir alterações, o Sistema OCB atuou ainda para impedir o avanço na tramitação de matérias que prejudicariam o movimento. Em diversas ocasiões, o Sistema foi acionado para participar de audiências públicas, nas duas Casas Legislativas, para defender os interesses das coops e demonstrar como funciona o modelo de negócios do setor, que está presente em todos os segmentos econômicos.

Neste ano eleitoral, ações desempenhadas pela entidade dentro de seu Programa de Educação Política resultaram na publicação Propostas para um Brasil mais Cooperativo; e na reeleição de 80% do núcleo de parlamentares cooperativistas que compõe a Frencoop, com o ganho de 14 senadores comprometidos com o coop, além de 30 candidatos eleitos que também firmaram compromisso com o movimento. Com isso, pelo menos 50 parlamentares já expressaram apoio ao coop dentro do Parlamento na próxima Legislatura.

Confira os principais projetos com foco no cooperativismo apreciados em 2022:

Cooperativismo de crédito - Virou Lei! O cooperativismo financeiro encerra o ano com a maior vitória do movimento como um todo, a partir da sanção do Projeto de Lei Complementar 27/20, transformado na Lei Complementar 196/22, que versa sobre a atualização do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC). A tramitação recorde da matéria foi fruto de construção conjunta entre o Sistema OCB, o Banco Central do Brasil (BCB) e a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).

A proposta foi apresentada pelo deputado Arnaldo Jardim (SP), membro da diretoria da Frencoop. O presidente da frente, deputado Evair de Melo (ES), relatou a matéria no Plenário da Câmara, o que rendeu ainda mais celeridade à tramitação da proposta. O senador Vanderlan Cardoso (GO) relatou a matéria no Senado eteve participação efetiva na articulação e aprovação do projeto na Casa.   

Crédito Rural - A formulação do Plano Safra 22/23 contou com a colaboração do Sistema OCB, que atuou junto aos ministérios da Agricultura (Mapa) e da Economia (ME) por uma proposta mais robusta. O resultado foi o anúncio de um montante de R$ 340,88 bilhões em financiamentos para apoiar o agro nacional, um aumento de 36% em relação ao ano anterior.

Com o apoio da Frencoop, o Sistema também trabalhou para aprovar o projeto que suplementou as subvenções do Crédito Rural em mais de R$ 868 milhões, destravando as linhas suspensas no Plano Safra 21/22 (Lei 14.336/22). A suplementação foi fundamental para ajudar produtores da região Sul impactados com a seca no início do ano. Neste sentido, também foram liberados R$ 1,2 bilhão, por meio da Lei 14.433/22 para compensar as perdas dos produtores de Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Já a Lei 14.413/22 garantiu crédito suplementar de R$ 1,2 bilhão para lastrear a abertura do Plano Safra 2022/2023 no âmbito das ações de subvenções econômicas (PLN 18/22); e para flexibilizar as opções de remanejamento das despesas primárias, necessárias para a equalização das linhas do plano e o efetivo início das contratações (PLN 14/22). Nessas matérias, a atuação dos diretores da Frencoop, deputados Pedro Lupion (PR) e Aline Sleutjes (PR), foi fundamental.

Incentivos ao agro - Originária da Medida Provisória 1.104/22, a Lei 14.421/2022, conhecida também como Lei do Agro 2, dispõe sobre a Cédula do Produtor Rural (CPR).  Na Câmara, o deputado Pedro Lupion, aprimorou o texto ao incluir o aumento do prazo de registro da CPR de 10 para 30 dias úteis (a partir de 11 de agosto de 2022) e a possibilidade de usá-la em casos de liquidação financeira como instrumento de garantia de dívidas futuras de outras cédulas a ela vinculadas. Os acréscimos foram sugeridos pelo Sistema OCB.

Outra conquista foi a liberação da venda direta de etanol por cooperativas (Lei 14.637/22). O Sistema OCB participou da construção do texto em conjunto com a Receita Federal e trabalhou durante toda a tramitação da proposta no Congresso Nacional. A medida também contempla a preservação do ato cooperativo e ajusta a tributação referente às contribuições sociais PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a receita bruta auferida na venda de álcool às especificidades societárias do cooperativismo.

O Projeto de Lei 149/19, que trata da Política Nacional de Incentivo à Agricultura e Pecuária de Precisão, foi sancionada e transformada na Lei 14.475/22. A lei em está alinhada aos compromissos do Brasil com os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e prevê a utilização de tecnologias para avaliar e acompanhar de forma exata as condições diferenciadas das áreas de atividades agronômicas. A norma contempla ainda parcerias com entidades públicas e privadas como uma das prioridades da política de incentivo à agricultura de precisão.

A Medida Provisória 1.130/22, que concedeu crédito extraordinário de mais de R$ 500 milhões para o Programa Alimenta Brasil, que trata da aquisição de produtos da agricultura familiar, foi transformada na Lei 14.469. Inicialmente estavam previstos R$ 179 milhões para o programa. A mesma quantia de R$ 500 milhões incluída pelo relator do orçamento, senador Marcelo Castro (PI), no relatório da LOA 2023.  

Educação - Duas conquistas importantes foram registradas na área educacional. A primeira com a sanção da Lei 14.350/22, oriunda da Medida Provisória 1.075/21, que ampliou o alcance do Programa Universidade para Todos (Prouni). Com a atuação do Sistema OCB, agora, os alunos provenientes de cooperativas educacionais têm o direito de concorrer às bolsas ofertadas pelas instituições privadas de ensino superior.

Já a segunda foi proveniente da articulação pela derrubada do veto 69/21 ao Projeto de Lei 3.418/21. A atuação garantiu as coops de crédito permissão para a operacionalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A inclusão na Lei 14.276/21 foi fruto de diversas reuniões com lideranças partidárias.

Reciclagem - As coops que atuam no segmento foram contempladas com a Lei 14.260/2021, que estabeleceu incentivos à indústria de reciclagem, criou o Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem (Favorecicle) e o Fundo de Investimentos para Projetos de Reciclagem (ProRecicle). A articulação da Frencoop foi primordial também para a derrubada do Veto 65, que reintegrou à lei os principais dispositivos da medida.

O Sistema OCB congrega cerca de 4 mil catadores de materiais recicláveis, que são atores imprescindíveis para a execução da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) - Lei 12.305/2010, e para a neutralização das emissões de carbono. Além de favorecer a inclusão social e economia dos cooperados que, com o trabalho desenvolvido, contribuem de forma efetiva para evitar que resíduos sejam destinados de maneira incorreta em lixões e aterros sanitários.

Telessaúde - O PL 1.998/20, que autoriza a prática da telessaúde como modalidade permanente em todo território nacional foi aprovado no último dia 13 com o apoio do Sistema OCB e seguiu para sanção presidencial.  A proposta prevê o uso de tecnologias para atendimento remoto de pacientes por parte de outros profissionais da área de saúde, além dos médicos. . A regulamentação já era tema de diversos debates e deliberações do Conselho Federal de Medicina (CFM), do Ministério da Saúde e do próprio Congresso Nacional.. Após a sanção presidencial, as redes de saúde terão até 90 dias para se adaptarem à inovação.

Avanços na tramitação

Ato Cooperativo - A mobilização e atuação do Sistema OCB em defesa do adequado tratamento tributário ao ato cooperativo na Proposta de Emenda à Constituição da Reforma Tributária (PEC 110/2019) teve repercussão significativa em 2022. Um texto alternativo às emendas que tratam da medida foi acordado com o senador Roberto Rocha (MA), relator da proposta, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.  

O texto negociado assegura novo dispositivo na Constituição Federal, afirmando que a tributação incidente sobre a cooperativa e seus cooperados, pessoas físicas ou jurídicas, não será mais gravosa do que a dos demais modelos societários.

Autocontrole - O PL 1.293/21, que visa desburocratizar, agilizar e tornar mais competitiva a indústria de alimentos e insumos no país, foi aprovado pela Comissão de Agricultura do Senado e aguarda deliberação no Plenário da Casa. A proposição  moderniza e fortalece os procedimentos de segurança sanitária, sistemas de gestão de qualidade e, ainda, o papel público de fiscalização, visto que institui  procedimentos de conformidade e de boas práticas aplicados na defesa agropecuária por produtores, cooperativas e agroindústrias.

Meio Ambiente - O ajuste da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) é outra proposta de interesse do coop (PL 10.273/18) que avançou com a aprovação pelas comissões de Meio Ambiente (CMADS) e de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara. A medida está agora sob análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). O tributo é cobrado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em ações de controle e fiscalização de atividades com potencial poluidor e que utilizam recursos naturais. O texto equaciona o impacto do custo para atividades produtivas de cooperativas ao corrigir distorções que penalizam estruturas de diferentes portes.

Telecom - Considerada prioritária na Agenda Institucional do Cooperativismo, a proposta do presidente da Frencoop, deputado Evair de Melo, que assegura às sociedades cooperativas o direito de prestar serviços de telecomunicação (PL 1.303/22) aguarda análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. “Esse marco legal vai ajudar a reduzir os espaços vazios de conectividade nas áreas rurais ou em localidades onde não há interesse econômico para oferecer serviços de internet ou TV à cabo por parte das grandes empresas com preços competitivos, justos e qualidade”, explica Evair.

Trabalho e Previdência - Já aprovado pelas comissões de Seguridade Social e Família (CSSF) e de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara, o PL 488/11, que garante a manutenção da condição de segurado especial da Previdência para associados a cooperativas e que assumirem cargos em conselhos de cooperativas de crédito é outra pauta articulada pelo Sistema OCB. Na deliberação da CSSF, a medida teve apoio essencial da relatora ad hoc, deputada Leandre (PR), diretora da Frencoop. A medida aguarda agora parecer das comissões de Finanças e Tributação (CFT) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Tributos - O Projeto de Lei 4.035/21, que ratifica a autorização ao creditamento de PIS e COFINS na compra de materiais de reciclagem foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara, com relatoria do presidente da Frencoop, deputado Evair de Melo, e seguiu para análise da Comissão de Finanças e Tributação (CFT).

De autoria do deputado Pedro Lupion, o Projeto de Lei 3.351/19, que reduz as despesas da base de cálculo do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) nas aplicações financeiras realizadas pelas cooperativas foi aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) e aguarda deliberação da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara. A aprovação do projeto teve apoio fundamental do dep. Helder Salomão (ES), integrante da diretoria da Frencoop.

Saúde - Já o projeto que institui a Política Nacional de Saúde Bucal no âmbito do Sistema Único de Saúde (PL 8.131/17) foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e aguarda redação final antes de ser enviado para análise do Senado. O texto aprovado altera a Lei Orgânica de Saúde para tornar a Política Nacional de Saúde Bucal, denominada Programa Brasil Sorridente, em uma política de Estado, inserida de forma explícita na legislação. O cooperativismo de saúde odontológico pode ser um parceiro estratégico do Estado, possibilitando atendimento de qualidade e estruturas que podem ser compartilhadas.

Fonte: Sistema OCB

Estudo patrocinado pelo Sistema OCB aborda adicional por serviços ambientais

Estudo patrocinado pelo Sistema OCB aborda adicional por serviços ambientais

O Observatório de Conhecimento e Inovação em Bioeconomia da Fundação Getúlio Vargas (OCBio/FGV) publicou o estudo inédito Adicionalidade de Serviços Ambientais na perspectiva jurídica: o pagamento por serviços ambientais em áreas legalmente protegidasPatrocinado pelo Sistema OCB e coordenado pelo cooperativista Roberto Rodrigues, o documento analisa a chamada adicionalidade sobre os aspectos jurídico e do Programa Por Serviços Ambientais (PSA), no âmbito do mercado de crédito de carbono em áreas de preservação.

O dispositivo é uma exigência do mercado de carbono como forma de testar a redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE). Autores do estudo, Leonardo Munhoz e Daniel Barcelos Vargas, apontam que a adicionalidade pode ser observada nas dimensões econômica, temporal e jurídica, mas que é na normativa que as exigências de preservação ambiental podem gerar ou não o dispositivo.

Leia matéria completa no site Cooperação Ambiental.

Fonte: Sistema OCB

eSocial: Sistema OCB lança cartilha sobre segurança e saúde no trabalho

eSocial: Sistema OCB lança cartilha sobre segurança e saúde no trabalho

O Sistema OCB acaba de lançar a cartilha Segurança e Saúde do Trabalho no eSocial para auxiliar as cooperativas no cumprimento das obrigações relativas ao tema no ambiente nacional do governo. As orientações tratam especificamente do preenchimento dos formulários relativos aos eventos de Comunicação de Acidade de Trabalho (S-2210), Monitoramento da Saúde do Trabalhador (S-2220) Condições Ambientais do Trabalho e Fatores de Risco (S-2240).

“Essas informações, a partir de 2023, serão primordiais para os empregados e cooperados porque vão passar a compor um histórico da vida laboral de cada pessoa. E esse histórico será base para o acesso dos benefícios previdenciários, principalmente no que diz respeito à concessão da aposentadoria especial. Por isso, a importância de se preencher corretamente os dados e garantir esses benefícios quando oportuno”, explica Bruno Vasconcelos, coordenador sindical da Gerência Sindical da CNCoop/Sistema OCB.

O eSocial foi instituído pelo Decreto 8.373/14 para coletar informações trabalhistas, previdenciárias e tributárias em um ambiente virtual nacional, que permite à administração pública a utilização dos dados para fins trabalhistas, previdenciários, fiscais e também para a apuração de tributos. O programa estabelece a forma como as informações devem ser prestadas quando da contratação e utilização de mão de obra onerosa, com ou sem vínculo empregatício, e de produção rural.

Nos últimos anos o programa passou por um processo de simplificação e um deles foi a substituição dos formulários utilizados para os eventos relacionados à segurança e saúde do trabalho. Apesar da norma já estar em vigor, o governo concedeu o ano de 2022 para cooperativas e empresas se adaptarem à nova legislação e às novas formas de cumprimento das obrigações. Em janeiro de 2023, no entanto, serão iniciadas as fiscalizações e eventuais autuações.

“As simplificações facilitaram o preenchimento dos formulários, mas o volume de dados que continua sendo exigido é bem expressivo. Por isso, consideramos importante a formulação dessa cartilha para ajudar ainda mais nossas cooperativas a se preparem para o envio correto dos eventos, evitando assim, a aplicação de penalidades”, completa Bruno.

Fonte: Sistema OCB

Força do cooperativismo em destaque no Globo Repórter

Força do cooperativismo em destaque no Globo Repórter

A força do cooperativismo e do trabalho coletivo esteve em destaque na noite de sexta-feira (16) no programa Globo Repórter da TV Globo. E, durante um dos intervalos, também será veiculado o vídeo da Campanha SomosCoop Escolha o Coop!, que tem como embaixador do movimento, o tenista Gustavo Kuerten, ídolo do esporte brasileiro.

Os impactos positivos e os benefícios que o modelo de negócios cooperativista representa para a sociedade e comunidades onde atuam serão evidenciados pela apresentadora Sandra Annemberg. “A força do trabalho coletivo é capaz de mudar vidas”, afirma no vídeo de divulgação do programa.

Entre as histórias estão um grupo de costureiras que conseguiram transformar a comunidade onde vivem e ainda gera trabalho para pelo menos outras 500 pessoas pelo país; uma rede de parcerias que ajuda a construir o futuro de jovens que vivem em favelas cariocas, uma cooperativa no sertão baiano onde as frutas da caatinga trouxeram o verde de volta para a paisagem; e uma cidade em Sergipe que se tornou orgulho da população.

“Repetimos sempre que o cooperativismo é o único modelo de negócios capaz de realmente transformar vidas, gerar trabalho e renda e derramar prosperidade para todos a sua volta. Saber que um programa como Globo Repórter vai abordar a força desse modelo nos enche de alegria e orgulho. E mais, contribui com a nossa missão de levar o cooperativismo cada vez mais longe e a mais lugares. De tornar nosso movimento cada vez mais conhecido e reconhecido”, afirma o presidente do Sistema OCB, Marcio Lopes de Freitas.

O dirigente convida todos os cooperados, colaboradores e defensores do cooperativismo a assistir o programa, comentar e difundir o quanto juntos podemos construir um país mais justo, equilibrado e feliz.

O programa vai ao ar após a novela Travessia.

Fonte: Sistema OCB

AGE da Ocergs aprova Plano de Trabalho da representação sindical para 2023

O Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul (Ocergs) realizou no dia 13 de dezembro, em formato digital, a Assembleia Geral Extraordinária (AGE). Essa forma de realizar Assembleia Geral está prevista no art. 43-A da Lei 5.764/71 e seus procedimentos estão descritos na Instrução Normativa DREI 79/2020.

No evento, os presentes aprovaram com unanimidade as seguintes pautas: 1) Aprovação do Plano de Trabalho da representação sindical da Ocergs para 2023; Deliberação a respeito da validade e da vinculatividade da tabela de contribuição sindical definida pela Confederação Nacional das Cooperativas para o ano de 2023, para posterior publicação, e pagamento optativo dessa pelos integrantes da categoria econômica e 3) Deliberação quanto à validação e vinculatividade da contribuição 2023 definida em tabela pela Confederação Nacional das Cooperativas, para posterior publicação, para a manutenção da estrutura sindical-confederativa de representação para todos os integrantes da categoria econômica, na forma da Resolução CNCOOP 001/2018, a ser quitada até 31 de janeiro de 2023.

As pautas foram aprovadas com unanimidade pelo quórum de 39 cooperativas, que representaram 229 votos.

Coops de crédito apresentam ações de educação financeira na ENEF

Coops de crédito apresentam ações de educação financeira na ENEF

Os sistemas de cooperativas de crédito Sicoob, Unicred, Sicredi, Ailos, Cresol e o Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop), estão presentes na 9ª edição da Semana de Educação Financeira (ENEF), que acontece entre os dias 12 e 18 de dezembro.

Com o tema Resiliência Financeira, as entidades apresentam como o cooperativismo vem promovendo a cultura de uma vida financeira mais saudável e equilibrada. A semana é uma realização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), do Governo Federal, e conta com a participação do cooperativismo de crédito para dar maior alcance nas ações de educação financeira, dada a sua forte relação nas comunidades em que estão inseridas.   

“As cooperativas são importantes vetores de democratização, educação e inclusão financeira, gerando impactos significativos junto aos seus associados e comunidades onde atuam. Neste sentido, o cooperativismo financeiro exerce papel fundamental por sua capilaridade que permite levar o conhecimento, as atitudes e as habilidades para que as pessoas possam adotar boas práticas ao administrarem seus recursos de forma mais eficiente. Tenho absoluta certeza de que nossas cooperativas vão enriquecer mais esta edição da ENEF”, pontuou o presidente do Sistema OCB, Marcio Lopes de Freitas.
 

Programação

No dia 12, às 16h, o Sicoob apresentou a live Tocando em Frente – resiliência, motivação e superação, que contará com palestra do ex-jogador de futebol da Chapecoense, Jakson Follmann.  No dia 13, às 11h, foi a vez do Sistema Unicred expor o tema Como ter resiliência financeira em tempos de incerteza?, com a palestrante Patrícia Palomo. A live Sim ou Não dinheiro na mão – Educação Financeira não é sorte é conhecimento, do Sistema Sicredi, foi apresentada no dia 14, às 10h.

Juntos, o Sistema Ailos e o Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop) são responsáveis pela apresentação do tema Comece o ano com saldo positivo: Educação financeira para família, no dia 15, às 19h. A palestra de Diogo Angioleti e Adriana Witthoft Fachini, com mediação de Fernando Kuhn também estará disponível no canal do Sistema Ailos no Youtube. A live A Cresol ajuda a cuidar das suas finanças de forma simples!, será apresentada por Alzimiro Thomé e Cledir Assisio Magri, no dia 16, às 8h30.

ENEF

A Semana Nacional de Educação Financeira acontece anualmente desde 2014 e tem por objetivo promover ações que auxiliem as pessoas a terem mais saúde em suas finanças. A iniciativa do Fórum Brasileiro de Educação Financeira (FBEF), atualmente presidido pelo Banco Central do Brasil (BCB), contará com a participação de diversas instituições e pessoas físicas que promovem boa educação financeira, previdenciária, securitária e fiscal.

Fonte: Sistema OCB

Rio Grande do Sul vive super safra de trigo e perdas nas culturas de verão em 2022

Rio Grande do Sul vive super safra de trigo e perdas nas culturas de verão em 2022

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Estiagem com impacto negativo histórico no milho e na soja e uma super safra de trigo foram os principais destaques colocados pela Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado do Rio Grande do Sul (FecoAgro/RS), ao fazer um balanço do ano de 2022.  Investimentos, Smartcoop e relacionamento com o novo governo federal eleito foram outros temas abordados durante a coletiva de imprensa virtual promovida pela entidade nesta terça-feira, dia 13 de dezembro.

Conforme o presidente da FecoAgro/RS, Paulo Pires, a estiagem nas culturas de verão foi uma das mais graves da história da agricultura contemporânea com grande impacto na produção. Salientou que os produtores associados das cooperativas foram diretamente afetados e, consequentemente, também as cooperativas. “Tivemos uma audiência em janeiro deste ano com a então ministra da Agricultura, Teresa Cristina, em Santo  ngelo (RS), e pedimos uma prorrogação das dívidas para depois da safra, mas infelizmente não aconteceu e o crédito em 2022  foi muito escasso”, observou.

O grande fato positivo neste ano, segundo informou Pires, foi o trigo. Disse que apesar das perdas o produtor acreditou na cultura, foi resiliente e vislumbrou a possibilidade de renda mais rápida com as culturas de inverno. “O produtor acreditou, aumentou a  área e tivemos um desenho climático e de plantio excepcional. Temos uma colheita que supera as 5 milhões de toneladas. Já estamos falando em uma produtividade média no Estado acima de 3 mil quilos por hectare. Alguns produtores conseguiram acima disso”, informou, apontando outro fator que também impulsionou o plantio da cultura, que foi o preço atrativo. “Nós tivemos, em determinado momento, R$ 115,00 pago ao produtor. Hoje ele voltou ao patamar de janeiro de 2022, que é de R$ 84,00”.

Pires falou também sobre a questão da comercialização. “Hoje nós temos 55% do trigo comercializado e 65% da produção gaúcha, ou seja, 3,2 milhões de toneladas, estão nas cooperativas. E isso nos preocupa porque temos um curto espaço de tempo para realizar  essa venda que, principalmente, se apresenta até como uma consequência do trabalho liderado pela FecoAgro e a Embrapa, que é a exportação”, enfatizou, complementando que no ano passado cerca de 70% das 3,5 milhões de toneladas colhidas foram exportadas. “Vendemos para vários países e a exportação consolidou uma grande liquidez do trigo gaúcho”.

O presidente da FecoAgro/RS deixou claro que o trigo hoje se apresenta como uma alternativa interessante no inverno. “Até para falarmos em 2023, nós vislumbramos um aumento de área de trigo, mas queremos externar um pouco de preocupação neste momento quanto à comercialização. A safra está colhida, o produto está depositado nos armazéns, mas infelizmente nós não temos uma clareza de comercialização”, enfatizou.

Paulo Pires também apontou durante o balanço do ano que o faturamento do cooperativismo do Rio Grande do Sul, conforme levantamento feito no acumulado até outubro e comparado com o mesmo período de 2021, vai se manter nos números do ano passado. “Pelas projeções que temos, o faturamento do cooperativismo gaúcho é de R$ 32 bilhões mantendo igual marca para o mesmo período de 2021. Os fatores soja e milho pesaram bastante nessa conta O fato positivo é a questão das sobras, onde temos um crescimento de 6,7% até outubro e que pode sofrer ajustes mais para frente. A margem bruta cresceu 18% e a margem líquida aumentou 9%”, afirmou. Segundo ele, as cooperativas também tiveram um aumento muito significativo nos seus custos, principalmente por causa do aumento dos combustíveis e, por isso, a margem líquida cresceu menos que a bruta.

Sobre a plataforma de negócios das cooperativas, Smartcoop, o dirigente colocou que é um sucesso. “São 29 cooperativas  com 7.577 usuários ativos, o que representa uma área total de mais de 800 mil hectares, passando a ter 10% da área de agricultura no Estado”, pontuou. Pires também falou sobre investimentos que as cooperativas estão fazendo, principalmente na questão da armazenagem, mas ressaltou que o sistema cooperativo gaúcho começa a dar passos importantes na questão da industrialização. Ainda na parte de investimento, Pires falou sobre ampliar em 2023 a capacitação de gestores, técnicos, com apoio da Ocergs e do Sescoop.

Em relação ao novo governo federal que assume em 2023, Pires salientou que o setor torce para que haja um bom relacionamento e que as cooperativas devem seguir se posicionando. “A eleição passou e hoje estamos todos juntos em um país e os nossos interesses devem ser  convergentes. Nada problemático de que algumas coisas se pense diferente, e as cooperativas devem seguir se posicionando”, concluiu.

Fonte: Assessoria de Comunicação da AgroEffective

Fecoergs propõe criação de programa para expandir estrutura de internet no meio rural

Fecoergs propõe criação de programa para expandir estrutura de internet no meio rural

As cooperativas gaúchas representam um importante papel para aprimorar as condições de infraestrutura no meio rural do Rio Grande do Sul. Para acelerar e intensificar iniciativas nessa área, a Federação das Cooperativas de Energia, Telefonia e Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul (Fecoergs) apresentou ao governo do Estado, através da secretaria da Casa Civil, a proposta de criação de um mecanismo para incentivar a expansão da internet nos pontos afastados dos centros urbanos, além da ampliação do programa Energia Forte no Campo.

O superintendente da Fecoergs, José Zordan, explica que a ideia inicial sugerida quanto à internet seria, como incentivo, o retorno de 50% do ICMS incidente sobre os investimentos feitos nas ações para implementar a estrutura para levar esse recurso ao meio rural. “Antigamente a gente dizia que os jovens não ficavam no campo, hoje está difícil a família inteira ficar no meio rural se não tiver conexão”, enfatiza o dirigente.

Ele recorda que empreendimentos em infraestrutura não beneficiam apenas os produtores, mas toda a população rural. Por isso, assim como a questão da internet, a Fecoergs defende a expansão do programa Energia Forte no Campo que, através de uma parceria que prevê recursos por parte do governo do Estado, municípios e cooperativas, realiza a substituição da rede elétrica monofásica por trifásica.“

Até agora (a troca da rede) tem resolvido, mas as subestações de energia também precisarão de algumas melhorias e queremos que parcelas dos investimentos sejam destinadas a esses empreendimentos”, comenta Zordan. Por fim, outra solicitação feita pela Fecoergs foi o fortalecimento da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). O superintendente da entidade ressalta que é preciso que o órgão ambiental tenha uma estrutura adequada para analisar com mais agilidade os licenciamentos dos projetos de geração de energia que chegam na pasta.

Fonte: Jornal do Comércio