Entre elas, destaca-se a revogação de encargos tributários sobre insumos agropecuários e a manutenção da condição de segurado especial para dirigentes de cooperativas. 

Encontro com o Vice-Presidente Geraldo Alckmin discutiu ampliação do crédito do BNDES para auxiliar pequenos agricultores

Texto final foi aprovado pela Câmara dos Deputados e contempla pleitos do movimento

Quatro pautas foram deliberadas e aprovadas pela ampla maioria dos dirigentes das cooperativas

Texto aprovado retorna para análise da Câmara dos Deputados

Em parceria com a Escoop, encontro também discutiu estratégias e prioridades no crédito rural para este ano 

Estratégias para fortalecimento político, de cultura, capacitação, representação e inovação são apresentadas

Representantes do setor enviaram propostas ao Ministério da Agricultura e Pecuária para aprimorar a comercialização do cereal no RS

O papel da Assembleia Legislativa e suas interações com o governo estadual, justiça e orçamento foram discutidos entre especialistas e cooperativados

Especialistas compartilharam suas experiências em palestras online nesta sexta-feira

Normativa irá autorizar a renegociação de dívidas de produtores rurais associados a cooperativas

O objetivo é estreitar o diálogo sobre desafios enfrentados pelo setor educacional

O gerente de relações governamentais, Tarcísio Minetto, representou o Sistema Ocergs na Comissão Externa de “Retomada da Atividade Econômica e Reconstrução dos Municípios Gaúchos", nesta terça-feira, 13/08, em Brasília. O encontro ocorreu na Câmara dos Deputados e contou, ainda, com a participação de parlamentares, representantes do Sistema OCB, setor agrícola e do Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro.

Durante o encontro, o Ministro Carlos Fávaro, que participou da reunião por videoconferência, destacou a implementação da Medida Provisória nº 1.247/2024, que oferece apoio emergencial aos produtores rurais do Rio Grande do Sul e permite a regularização de dívidas. Para atender os produtores, o governo federal propôs a segmentação do desconto conforme os níveis de perdas. O ministro reafirmou o compromisso do governo em não deixar produtores com perdas sem um apoio adequado. “Para os casos mais críticos, os prazos de regularização das dívidas vão até 15 de novembro. Estamos cientes da necessidade de soluções diferenciadas e a importância de trabalhar em conjunto com o Congresso para ajustar o texto da MP,” afirmou o ministro.

O gerente Tarcísio Minetto, ressaltou que a extensão e a gravidade dos impactos climáticos no Rio Grande do Sul exigem do governo um apoio robusto e ágil. “É necessário garantir acesso facilitado e sem burocracias aos recursos financeiros para permitir que o produtor faça o planejamento e garanta o auxílio para a próxima safra. O Sistema Ocergs também contribuirá com propostas para melhoria do texto durante a tramitação da MP no Congresso”, comentou Minetto.

Com a tramitação da MP nº 1247/2024 no Congresso, o Sistema Ocergs acompanhará com interesse as emendas propostas para assegurar que as necessidades específicas dos produtores rurais gaúchos sejam efetivamente atendidas. Durante a tramitação no Congresso há espaço para aprimorar o texto da MP e propor o aumento do teto de anistia de dívidas, ajustes de prazos e condições de pagamento para refletir a realidade das cooperativas e produtores rurais.

Após a reunião no Congresso, o grupo foi recebido pelo ministro Carlos Fávaro, no Ministério da Agricultura e Pecuária.

O Sistema Ocergs mantém seu compromisso de trabalhar em colaboração com entidades governamentais e parlamentares para buscar soluções que atendam às necessidades urgentes dos produtores gaúchos, garantindo assim a revitalização econômica e a continuidade das atividades agrícolas no estado.

Para acompanhar a tramitação e as emendas propostas para a MP nº 1.247/2024 basta clicar AQUI.

A Medida Provisória nº 1.247, publicada nesta quarta-feira, 31/07, traz políticas de apoio às cooperativas e aos agricultores do Rio Grande do Sul atingidos pelas enchentes de maio. O anúncio é uma resposta do governo federal para o setor. Desde maio, o Sistema Ocergs, ao lado do Sistema OCB, têm enviado ofícios e participado de reuniões com ministros e autoridades do governo federal para pedir condições de financiamento e renegociação de dívidas. A MP prevê desconto para liquidação ou renegociação de parcelas de crédito rural de custeio, investimento e industrialização e facilita a renegociação de dívidas, que vencem a partir de 15 de agosto.

A Medida Provisória abrange produtores rurais que contrataram crédito rural e que possuem parcelas com vencimento entre 1º de maio e 31 de dezembro de 2024, desde que a contratação tenha sido efetuada até 15 de abril deste ano e a liberação dos recursos tenha ocorrido antes de 1º de maio.

Apenas produtores rurais dos municípios em estado de calamidade pública ou situação de emergência, reconhecidos até 31 de agosto de 2024, serão beneficiados. Para as operações de crédito voltadas à industrialização, o desconto para liquidação ou renegociação será aplicável somente ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Para obter o desconto na liquidação ou renegociação das dívidas do crédito rural, o agricultor deverá declarar o percentual de perdas que será validado pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) ou por colegiado equivalente. O desconto será calculado com base no menor percentual de perdas, comparando o valor declarado pelo mutuário e o apurado no laudo técnico.

De acordo com a Medida Provisória, o governo federal também instituirá comissão para avaliar os pedidos de desconto para agricultores que tenham perdas iguais ou superiores a 60%. Nesses casos excepcionais, o desconto poderá incluir parcelas que vencem em 2025.

A publicação da Medida Provisória permitirá que parte das cooperativas retomem o acesso aos créditos em condições e facilitará a reestruturação financeira dos produtores e cooperativas.

Os detalhes sobre o percentual de desconto concedido, prazo de carência e os limites serão fixados por decreto. O Sistema Ocergs celebra essa conquista e segue vigilante para acompanhar a tramitação da MP 1.247 no Congresso Nacional e a sua regulamentação por meio de decreto.

O presidente do Sistema Ocergs, Darci Hartmann, a superintendente da OCB, Tânia Zanella, o diretor-executivo Sérgio Luís Fetralco e o conselheiro da Fecoagro/RS, Nei Mânica, se reuniram com o Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, nesta terça-feira, 23. Também participaram da reunião, os ministros da Agricultura, Carlos Fávaro, e do Ministério Extraordinário de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta e representantes do Tesouro Nacional.

Durante a reunião, Sistema Ocergs e Fecoagro/RS apresentaram as prioridades do setor para a retomada da produção e do emprego nas cooperativas agropecuárias gaúchas, após a catástrofe climática que assolou o Rio Grande do Sul, em maio.

O presidente do Sistema Ocergs, Darci Hartmann destacou a importância de facilitar o acesso ao crédito e renegociação das dívidas para retomada das atividades das cooperativas no Rio Grande do Sul. “As cooperativas do agro tiveram faturamento de R$ 48,6 bilhões em 2023, o que representa 7,5% do PIB do Estado. A medida tem grande capacidade de garantir os empregos de mais de 259 mil cooperados para a retomada da economia do estado com mais dinamismo", completou o presidente.

Como alternativas, o Sistema Ocergs apresentou ao Governo Federal propostas para a criação de linhas de crédito para renegociação de dívidas das cooperativas, redução de burocracias para acessar os recursos e o alongamento dos créditos com instituições financeiras.

O Governo Federal informou que está trabalhando em medidas que devem incluir mecanismos para tratar dos créditos das cooperativas. A União se comprometeu também em contemplar soluções para o endividamento dos agricultores do Rio Grande do Sul.

O Sistema Ocergs promoveu, juntamente com FecoAgro/RS, CCGL e Harven Agribusiness School, a Missão Cooperativas USA 2024. O Superintendente da Ocergs, Gerson Lauermann, representou o Sistema e foi acompanhado de gestores de dezenas de cooperativas gaúchas. De 6 a 14 de julho, a comitiva visitou oito instituições, entre cooperativas, associações, universidades e empresas, e rodou 800 km em três estados norte-americanos (Minnesota, Wisconsin e Illinois). 

A missão técnica teve início com visita à sede da CHS Cooperative, voltada à produção de etanol. Depois, seguiram para a Associação de Biocombustíveis de Minnesota; à Land O’Lakes, importante indústria de laticínios; à sede da Alcivia (foto), cooperativa e terminal de grãos de Wisconsin; à sede da StoneX, rede global de serviços financeiros customizados, e à sede da Bolsa de Chicago, a CBOT. 

Para aprofundar o conhecimento sobre pesquisas voltadas a melhorias na cadeia produtiva do leite, uma visita à Universidade de Wisconsin-Madison também esteve na agenda. Autoridades locais estiveram presentes, como o Secretário da Agricultura de Wisconsin, Randy Romanski, e a Diretora Executiva da organização de Produtores Profissionais de Laticínios (PDPW), Shelly Mayer. 

“Nós temos no Sistema Ocergs um diagnóstico de Desempenho que auxilia as cooperativas a avaliarem a sua situação econômica e financeira visando o desenvolvimento da autogestão. Essa missão técnica serviu também para inspirar nossas cooperativas com bons exemplos e boas práticas”, destacou Lauermann. 

Após os oito dias de viagem, o grupo se reuniu para debater os aprendizados da Missão e quais ações seriam realizadas no retorno para o Brasil. Os principais tópicos abordados foram organizados em oito categorias, que serão trabalhadas a partir de setembro, com a realização da primeira reunião da comitiva em solo brasileiro. 

As categorias destacadas foram: efetividade e operações; escala e verticalização; profissionalização da gestão; inovação e pesquisa; intercooperação e união; governança e planejamento estratégico; especialização e foco; benchmark internacional. 

Saiba mais: AvaliaCoop | Sistema Desempenho

A convite da Junta Comercial do Estado (JucisRS), o Sistema Ocergs, neste mês, passou a integrar o programa Avança Mulher Empreendedora, representando o cooperativismo feminino gaúcho. A iniciativa, do governo do Estado, é coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico do RS (Sedec) e destaca as mulheres em comunidades vulneráveis e atingidas por eventos climáticos.  

O Sistema Ocergs faz parte do grupo de trabalho Capacitação e Formação, que terá encontros mensalmente. Foram indicadas as colaboradoras: Micheli Mayumi Iwasaki, Gerente Jurídica do Sistema Ocergs e Vogal da Jucis, como titular, e Cintia Gouveia, Secretária Administrativa da Escoop – Escola Superior do Cooperativismo, como suplente.
A oficialização do convite surgiu durante uma reunião com a presidente da Junta Comercial, Industrial e Serviços do RS (JucisRS), Lauren de Vargas Momback e a diretora da Escola JucisRS, Priscila Bühler, com a gerente jurídica do Sistema Ocergs, Micheli Iwasaki.  

Micheli ressalta que o empreendedorismo feminino já é uma bandeira levantada pelo Sistema Ocergs, fortalecida pela criação do comitê Elas pelo Coop RS, e que a participação no programa do governo do Estado vai ao encontro disso. 

“Participar do projeto Avança Mulher Empreendedora é a oportunidade de fomentar a constituição de cooperativas em comunidades em situação de vulnerabilidade, em que o empoderamento feminino é fundamental para o sustento das famílias, visto que em regra é a mulher que chefia esses lares”, destaca a gerente jurídica do Sistema Ocergs. 

O Sistema Ocergs participou, na última semana, de uma reunião para avaliação de proposta para o Plano Safra 24/25 com diversas entidades do setor agrícola. Na ocasião, foi apresentada a proposta da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e, também, um estudo elaborado pela Gerência de Inteligência de Dados do Sistema Ocergs sobre o acesso e volume de recursos do Plano Safra utilizado pelas cooperativas gaúchas.

O encontro, ocorrido na sede da Cooperativa Cotripal, serviu para analisar a proposta da OCB e propostas complementares, que seguem em discussão. Na reunião, as entidades envolvidas apresentaram diversas demandas, como em relação à reservação de água, ao seguro agrícola e também quanto à necessidade de mudanças na legislação e maior apoio do governo, especialmente à produção de milho no Rio Grande do Sul.

“A OCB está sistematizando e consolidando as propostas para apresentar o pedido do cooperativismo para o Ministério da Agricultura e para o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar”, destaca a gerente do Jurídica do Sistema Ocergs, Micheli Mayumi Iwasaki, que esteve presente na reunião.

Além do Sistema Ocergs, participaram da reunião o Sistema OCB, a FecoAgro/RS, a Cotripal, a Cotrirosa, a Cotrisal, a Cotriel, a Cotrijal e, também, a Cotricampo.

Em reunião nesta quinta-feira com o Governo do Estado, o Sistema Ocergs defendeu a manutenção dos incentivos fiscais ao setor produtivo gaúcho. No encontro, realizado no Palácio Piratini, a Ocergs se colocou à disposição do Executivo estadual para construir uma proposta que seja menos onerosa para as cooperativas do Rio Grande do Sul.

Participaram do encontro o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ernani Polo, e o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira. "Discutimos os impactos dos decretos que revogam os incentivos fiscais. Acreditamos que o cenário econômico, os sucessivos eventos climáticos e a conjuntura de mercado do momento não permitem um aumento de carga tributária ao setor produtivo gaúcho", afirma o gerente de Relações Institucionais e Sindical da Ocergs, Tarcísio Minetto.

Estão abertas as inscrições para a 7ª Edição do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça, uma iniciativa do Ministério das Mulheres, que tem como objetivo promover políticas e práticas organizacionais que eliminem barreiras de gênero e raça no local de trabalho. Empresas interessadas em participar, sejam elas públicas ou privadas, têm até 30 de março de 2024 para manifestar interesse.

O programa oferece às organizações a oportunidade de obter o Selo Pró-Equidade de Gênero e Raça, um reconhecimento oficial do Governo Federal para iniciativas que promovem a igualdade no ambiente de trabalho, combatendo ativamente as discriminações de gênero e raça.

Para participar, as empresas devem preencher a Ficha de Adesão disponível na página do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça e enviar para o e-mail Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.. A adesão é voluntária e sujeita a critérios específicos, incluindo a publicação de relatórios de transparência salarial e remuneratória, e a comprovação de medidas de combate ao assédio e discriminação no ambiente de trabalho.

Após a adesão, as participantes precisam desenvolver e implementar um Plano de Ação explicitando como vão desenvolver as ações de promoção de equidade de gênero e raça de forma transversal dentro da organização. Este plano deve ser concluído no prazo máximo de dois anos, conforme especificado no edital.

Saiba mais sobre o Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça

O Programa, criado em 2005, chegou a contar com 122 organizações, ao longo de suas seis edições anteriores, atingindo direta e indiretamente cerca de 1 milhão de funcionárias e funcionários. Agora em sua 7ª Edição, conta com a parceria da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ONU Mulheres, Ministério da Igualdade Racial e Ministério do Trabalho e Emprego.

Fonte: Movimento Mulher 360