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A Câmara Temática do Transporte Internacional (CTTI) realiza uma reunião na sexta-feira (29/08),
Durante seu pronunciamento, João Carlos Machado afirmou que as regiões que apresentam progresso no Estado têm cooperativas
O presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius, simbolizou os 14 ramos do cooperativismo com uma cesta de produtos oriundos de cooperativas gaúchas, que representou a participação de todos os associados e envolvidos com o setor no Estado. Perius destacou os investimentos de mais de R$ 1 bilhão no RS: “Praticamos a responsabilidade social todos os dias, pois geramos riquezas e distribuímos no princípio da equiparação. Tanto o cooperativismo quanto o governo do Estado se preocupam com a totalidade, com a distribuição econômica de forma coletiva”, acrescentou.
Perius reivindicou questões relativas ao trigo, vinho e leite. Quanto ao trigo, o sistema cooperativista pede a equiparação da carga tributária do ICMS com outros estados. Em relação ao vinho, solicita a gestão do governo do Estado junto ao Confaz para que todos os estados tenham a mesma alíquota. No que diz respeito ao leite, Perius salientou a necessidade do governo do Estado revisar os decretos legislativos a respeito dos créditos presumidos do leite e do queijo. Além disso, solicitou–prima; alterações em relação ao Fundopem: as empresas que vêm de fora devem ser colaboradoras de matéria o Fundopem deve ser validado a cooperativas que querem aumentar a produção, sem expandir a planta; e a Ocergs precisa ter acento no Conselho Diretor do Fundopem.
Diversas autoridades participaram do Seminário Cooperativo de Habitação, declarando apoio à formação de cooperativas na região Litoral e apresentando soluções para o problema de falta de moradias. Entre eles, o presidente do Sicredi Nordeste, Celso Trentin; o gerente de Desenvolvimento Urbano da Caixa Econômica Federal, Gustavo Neto; o representante da Secretaria de Justiça e Desenvolvimento Social do Estado, Jocelito Vargas; a representante da prefeitura de Farroupilha, Dorli Maria Tonin; e o secretário de Planejamento de Tramandaí, Joel Abraão, que lembrou que é preciso esclarecer os princípios do cooperativismo para que eles não sejam deturpados. “Temos que explicar que o poder público não pode dar tudo às pessoas, que é preciso união e trabalho com os pés no chão para alcançar os objetivos”, acrescentou.
O Seminário Cooperativo de Habitação debate o cooperativismo Habitacional como estratégia de desenvolvimento. O evento ocorre em forma de seminários regionais, que contam com a presença de cooperativistas, parlamentares, vereadores, autoridades e comunidade. Além de Tramandaí, os encontros já percorreram cinco cidades gaúchas: Não-Me-Toque, Pelotas, São Sepé, Santa Rosa e Caxias do Sul. A iniciativa é promovida pelo Sistema Ocergs-Sescoop/RS, em parceria com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e a Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo do Rio Grande do Sul (Frencoop/RS).
O secretário estadual da Fazenda, Aod Cunha, recebeu uma comitiva de cooperativistas, dia 06 de agosto, que foi apresentar reivindicações referentes ao Fundopem, à comercialização do vinho gaúcho, do trigo e do leite.
O presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius, apresentou os representantes dos diferentes setores que expuseram seus pleitos. Foram entregues documentos justificando as solicitações.
Em relação ao Fundopem, o sistema considera que deve haver equalização de tratamento entre as empresas agroindustriais já estabelecidas no Estado e as que estão vindo se instalar. O caso mais atual é do setor leiteiro, em que as cooperativas de laticínios exigem que as novas indústrias comprovem a intenção de desenvolver novas bacias leiteiras e não apenas explorem as já existentes, inflacionando o mercado. O presidente Perius também reclamou da necessidade da Ocergs ter acento no Conselho Diretor do Fundopem.
A Fecovinho solicitou gestão do governo do Estado junto ao Confaz para que todos os Estados tenham a mesma alíquota de 12% para o vinho. Pediu ainda a revisão do aumento do valor da pauta mínima sobre o vinho comercializado em garrafões. Justificou que tal acolhida corrigiria o atual desequilíbrio nas relações de competitividade, quadro que atinge praticamente 90% da produção gaúcha, maior produtora do país.
Quanto ao trigo, a FecoAgro/RS entregou ao secretário a Carta do Trigo, elaborada pelas cooperativas e frentes parlamentares da Assembléia Legislativa, pedindo, entre outras providências, equiparação da carga tributária do ICMS com o estado do Paraná, que cobra 2% nas operações interestaduais, com um crédito presumido de 10% sobre o valor das saídas do produto.
Acompanharam os cooperativistas os secretários da Agricultura, João Carlos Machado; e das Relações Institucionais, Celso Bernardi.
Os deputados integrantes da Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa aprovaram na manhã de hoje parecer favorável para a tramitação de projeto de lei que permite o funcionamento de cooperativas escolares nas escolas públicas do Rio Grande do Sul, de autoria do deputado Giovani Cherini (PDT). O parecer favorável foi do deputado Paulo Odone (PPS).
A matéria altera e acrescenta artigos à Lei Estadual 10.576, de novembro de 1995, que dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público. De forma geral, o projeto prevê a livre organização dos segmentos da comunidade escolar em cooperativas que promovam a gestão de atividades produtivas e a geração de renda. Prevê ainda que os recursos obtidos com a comercialização dos produtos da cooperativa escolar deverão ser reaplicados integralmente na continuidade e desenvolvimento das atividades de produção. A gestão das unidades educativas da cooperativa deve ser acompanhada pelo Conselho Escolar.
Formado e pós-graduado em Cooperativismo e com a experiência de quem trabalhou durante sete anos na Cooperativa Cotrijal, o deputado Giovani Cherini vê benefícios na instalação de cooperativas escolares. "O aluno começa a aprender a se organizar, a fazer assembléia, a se preparar para atuar em uma entidade, numa empresa, a administrar rendas. A cooperativa é um grande laboratório", explica.
A idéia inicial para a apresentação do projeto de lei partiu da Associação Gaúcha dos Professores Técnicos do Ensino Agrícola (AGPTEA). De acordo com o presidente da instituição, professor Fritz Roloff, as escolas técnicas gaúchas desenvolvem atividades educativas que geram produção agrícola. Na prática, as entidades vivem um problema de gestão para a comercializar os produtos.
"Muitas vezes a escola precisa emitir nota. Se ela quer transportar alguma coisa, precisa de uma nota de transporte. Se ela vai vender para outra entidade precisa fornecer documento de venda. E a escola não tem. O que existe é uma conta corrente em nome do diretor da escola e lá são depositados os recursos. A ferramenta de gestão que o Estado oferece não dá conta dessa situação", explica Roloff. A matéria de autoria do deputado Cherini viria a legalizar as ações das cooperativas que informalmente já existem nas escolas técnicas.
Fonte: Agência de Notícias da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul
Nova Prata será cenário do 10º Congresso Florestal Estadual e do 1º Seminário Mercosul da Cadeia Madeira. Os eventos serão de
Além do Brasil, haverá participantes do Chile, Argentina, Uruguai e Paraguai. São representantes de universidades, instituições de pesquisa e de fomento florestal, empresas florestais, entidades de classe ligadas ao temas dos eventos, órgão públicos federais, estaduais e municipais e técnicos da área ambiental.
O Congresso e o Seminário são conduzidos pelo Estado do Rio Grande do Sul, por meio de secretarias e fundações, município de Nova Prata e Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), juntamente com diversas empresas, universidades, Comitê da Indústria de Base Florestal e Moveleira da Fiergs, entidades de classe vinculadas ao setor, Assembléia Legislativa do RS e Governo Federal. Mais informações no site www.congressoflorestalrs.com.br, através do e-mail
O Sistema Ocergs-Sescoop/RS realizou, no dia 25 de julho, um debate com os advogados das cooperativas gaúchas para discutir a nova legislação. Desse encontro, foi formulado um documento que propõe alterações às leis. A proposta já foi encaminhada à OCB e às unidades estaduais para mobilizar as bases e defender a manutenção da Lei 5.764/71. Os resultados da reunião estão disponíveis no site, no link “Arquivos Ocergs”.
Assessores jurídicos de cooperativas participaram, nesta sexta-feira (25/07), da reunião que tratou da nova legislação das cooperativas, prevista na alteração da Lei Cooperativista (5.764/ 71). O debate ocorreu na sede do Sistema Ocergs-Sescoop/RS,
O Anteprojeto propõe modificações como a capacidade de qualquer interessado requerer a liquidação judicial da cooperativa e a nova redação do Ato Cooperativo. As propostas de modificação estão disponíveis no site, no link “Arquivos Ocergs”.
Na terça-feira (29/07) ocorre mais um encontro do Seminário Cooperativo de Habitação. O evento será na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul - Rua Alfredo Chaves, 1323. O Seminário é promovido pelo Sistema Ocergs-Sescoop/RS, em parceria com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e a Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo do Rio Grande do Sul (Frencoop/RS).
O Sistema OCB promoveu, na quarta-feira (16/07), em Brasília, o 86° Dia Internacional do Cooperativismo. A ocasião marcou o lançamento do Programa de Inserção Sustentável das Cooperativas no Mercado de Carbono e tratou sobre a luta contra a mudança climática por meio das cooperativas. O assessor de formação cooperativista do Sescoop/RS, Paulo Vianna, representou a unidade gaúcha no evento.
Capacitação
O representante do Sescoop/RS participou também, na quinta (17/07) e sexta-feiras (18/07), do curso de capacitação técnica das unidades estaduais do Sescoop,
“A capacitação ofereceu alternativas para a elaboração de projetos de negócio no mercado de carbono”, disse Paulo Vianna. Ele citou como exemplo a Cooperativa Regional de Eletrificação Teutônia (Certel), que já desenvolve projetos na área de crédito de carbono. A iniciativa da Certel, conforme ele, visa orientar associados e instituições parceiras a colocarem em prática uma gestão socioambiental estratégica, estimulando a neutralização e redução das emissões dos gases causadores do efeito estufa, por meio do plantio de árvores A Certel já neutralizou as suas emissões de carbono com o plantio de 4,4 mil árvores nativas por ano.
Outro exemplo que Vianna citou foi o da Cooperativa Agroindustrial de Alegrete (Caal), que possui uma usina termoelétrica de casca de arroz.. A usina é uma forma de buscar alternativas de aproveitamento dos subprodutos procedentes da industrialização do arroz. A casca de arroz, que antes era descartada no meio ambiente, é transformada em energia, agregando valor à produção. Por ano, 30 mil toneladas de cascas são transformadas 27 mil megawatts de energia. “Até a cinza pode ser utilizada nas indústrias químicas e de cimento ou ainda na correção do solo”, afirmou o assessor.
As cooperativas brasileiras devem se adaptar a um novo sistema de escrituração contábil e fiscal, implantado através do Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007, que instituiu o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), e Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil (RFB), nº 787, de 19 de novembro, que trata da Escrituração Contábil Digital (ECD). Por isso, a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) convida todas as cooperativas gaúchas a participarem de um encontro para tratar da adequação do Sistema ao meio cooperativista.
O evento ocorrerá no dia 30 de julho de 2008 (quarta-feira), na sede da OCB, das 10h às 17h. Contará com a presença de duas empresas que estão auxiliando cooperativas e elucidarão as dúvidas dos participantes. As inscrições podem ser feitas através da Ocergs até o dia 25 de julho, pelo telefone (51) 3323.0044 ou e-mail
A resolução n° 2550 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) foi discutida na manhã desta sexta-feira (18/07), em reunião com dirigentes de cooperativas do ramo Transporte. A resolução pretende regulamentar o setor de transporte rodoviário no País. Com a implantação da resolução, as Cooperativas de Transporte de Cargas (CTC) passam a constituir uma categoria própria perante à ANTT, devido às características distintas que possuem em relação às empresas de transporte.
Os dirigentes das cooperativas de Transporte discutiram também a criação de uma cooperativa de segundo grau. Conforme o coordenador do ramo, Marco Antônio Flores, as cooperativas serão informadas através de um documento sobre os procedimentos legais para o ingresso na Federação.
Confira a programação do evento:
07/08/2008 – Quinta-feira
10h – Abertura
Vergilio Perius – Presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS
Paulo Dias - Presidente da Fetrabalho/RS
Alceu Moreira – Deputado Estadual – Presidente da Assembléia Legislativa/RS
Giovani Cherini – Deputado Estadual – Presidente da FRENCOOP Estadual
Edson Brum – Deputado Estadual – Integrante da FREENCOOP Estadual
Heron de Oliveira – Superintendente Regional do Trabalho - DRT
Alceu Vicini – Prefeito Municipal de Santa Rosa
11h – Sociedade Convergente
Alceu Moreira – Deputado Estadual – Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul
12h – Almoço - Incluso
14h – Projeto de Lei 7009/06
Tarcizio Zimermann – Deputado Federal – Relator do Projeto de Lei 7009/06
14h30 – As relações da Justiça do Trabalho Espanhol e as Cooperativas de Trabalho
Faustino Rodriguez Garcia – Juiz do Tribunal de Justiça do Trabalho da Espanha
Luiz Alberto de Vargas – Desembargador Federal do Trabalho da 4ª Região
Ricardo Carvalho Fraga – Desembargador Federal do Trabalho da 4ª Região
Waldir Colloca – Advogado Cooperativista SP
Elbio Senna – Advogado Cooperativista RS
Luiz Alberto de Vargas – Desembargador Federal do Trabalho da 4ª Região
Ricardo Carvalho Fraga – Desembargador Federal do Trabalho da 4ª Região
Waldir Colloca – Advogado Cooperativista SP
Elbio Senna – Advogado Cooperativista RS
08/08/2008 – Sexta-feira
Mário De Conto – Assessor Jurídico da Ocergs
Waldyr Colloca – Advogado SP
José Eduardo Pastore – Advogado SP
Jivago Vieira – Advogado RS
Ângelo Elocir Zeni – Mediador
10h45 – Advocacia preventiva para as cooperativas de Trabalho
Sandro Carvalho de Fraga – Advogado
Cintia Dias Aprato – Advogada
Claudete Bourscheid – Advogada
Elbio de Mendonça Senna – Advogado
Gilberto Wakulicz – Mediador
13h – Encerramento
As lideranças do cooperativismo gaúcho, junto com o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, estiveram nesta quinta-feira (03.07) no Palácio Piratini para comunicar que os investimentos do cooperativismo gaúcho no Rio Grande do Sul, em 2008, já atingiram a cifra de R$ 1 bilhão.
A comitiva, liderada pelo presidente do sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius, foi recepcionada pelo secretário de Relações Institucionais, Celso Bernardi, secretários de estado, e teve a presença do presidente da Assembléia Legislativa, Alceu Moreira, e deputados. O evento também serviu para marcar a passagem do Dia Internacional do Cooperativismo que este ano é comemorado no sábado (05.07).
Inicia na quinta-feira (03/07) e segue até domingo (06/03), a quarta edição do Agroshow,
No dia 03, paralelamente à abertura do Agroshow, o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, falará sobre as “Tendências do Cooperativismo Brasileiro”. O debate será às 16h. Durante o período do evento, ocorrerão diversas dinâmicas sobre tecnologias voltadas à agricultura familiar, além de apresentações artísticas e culturais. O tema principal do Agroshow será a cadeia produtiva do leite.
Dentro da programação do Agroshow, acontecerá o primeiro Seminário de Comunicação de Nova Petrópolis com o tema “Cooperativas no mercado competitivo”. Trata-se de um evento voltado a todos os segmentos da comunicação social onde será abordada a necessidade de divulgação dos produtos e serviços de cooperativas, para se tornarem mais competitivas. O Seminário ocorrerá no dia 3 de julho, das 15h45min às 19h. A programação inclui palestras com o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, e do mestre e doutor em comunicação, Dado Schneider. Haverá também um painel com cases das cooperativas Sicredi e Piá. À noite ocorrerá uma confraternização especial.
O Prêmio Responsabilidade Social 2008, promovido pela Assembléia Legislativa em parceria com entidades da sociedade civil, receberá inscrições até o dia 31 de julho. Esta é 9ª edição da iniciativa que tem como objetivo destacar organizações que desenvolvem projetos de responsabilidade social. Para a inscrição, as empresas, entidades, órgãos públicos e prefeituras deverão apresentar seu Balanço Social preenchendo o formulário eletrônico disponível no site da Assembléia Legislativa, acessando o link do Prêmio. As organizações que desejarem concorrer ao Troféu Destaque RS, além do Balanço Social, deverão enviar o Relatório de Responsabilidade Social por meio do mesmo formulário. Mais informações sobre o Prêmio podem ser encontradas no site da Assembléia Legislativa.
Comissão Mista
Criado em 2000 pela Lei nº 11.440, o Prêmio promovido pelo Parlamento gaúcho é coordenado por representantes de entidades e instituições da sociedade civil reunidos na Comissão Mista. Essa Comissão analisa e avalia as ações das empresas e entidades a partir do Balanço Social, onde são verificados os investimentos em ações sociais. Todo o trabalho é acompanhado por auditoria externa contratada pela Assembléia Legislativa exclusivamente para esse fim. O Sistema Ocergs-Sescoop/RS é uma das instituições que integra a Comissão Mista.
Nos dias 23, 24 e 25 de outubro deste ano ocorrerá em Lisboa, Portugal, a ICA Expo 2008 – World Cooperatives Exhibition, uma feira que contará com a presença de cooperativas e entidades de 86 países. O evento é uma realização da Aliança Cooperativa Internacional (ACI) para promover negócios, compartilhar contatos e experiências. O foco da primeira edição da ICA Expo é exportação e intercooperação.
A OCB disponibiliza espaço para que as cooperativas invistam em exposição de produtos e negócios. A Organização das Cooperativas Brasileiras também sugere pacotes para facilitar a viagem e estadia dos participantes
O presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius, esteve em Brasília nesta segunda-feira (16/06), participando da 3ª Reunião Ordinária do Conselho Diretor da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). O Conselho, órgão máximo do sistema cooperativo no Brasil, é formado por duas lideranças cooperativistas de cada uma das cinco regiões do País. Perius é representante da região Sul, juntamente com o presidente da Ocesc, Marcos Antônio Zordan. Eles são diretor-conselheiro e vice-presidente do Conselho Diretor, respectivamente.
A pauta da Reunião Ordinária incluiu, entre outros assuntos, considerações a respeito do VII Seminário de Tendências do Cooperativismo Contemporâneo, que ocorrerá em Fortaleza, Ceará, de 12 a 14 de novembro. Foram discutidas questões como as tendências que serão discutidas, o público esperado e o calendário de reuniões, além de serem feitas sugestões para o evento do próximo ano. O principal assunto do encontro foi a ICA Expo 2008 – World Cooperatives Exhibition, a feira de cooperativismo internacional que ocorrerá em Portugal no mês de outubro.
O objetivo do encontro, realizado dia 17.06, foi sensibilizar os parlamentares para as causas cooperativistas como a votação de projetos de lei que reconhecem o ato cooperativo dos ramos trabalho e crédito. Estavam presentes 400 congressistas, líderes e dirigentes de cooperativas. O evento foi realizado no auditório Patrônio Portela do Senado Federal, em Brasília, com a participação dos presidentes das duas casas legislativas: deputado Arlindo Chinaglia, da Câmara dos Deputados, e senador Garibaldi Alves, do Senado Federal.
