O vice-presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Irno Pretto, participou nesta terça-feira (27) da edição especial do programa Democracia, da TV Assembleia Legislativa (ALTV), na Casa da Assembleia Legislativa na Expointer, que tratou de temas diversos da Feira e abordou questões específicas do setor do agronegócio.
O programa foi apresentado pelo jornalista Batista Filho e contou com a presença do deputado estadual Ernani Polo, responsável pela criação da Radiografia da Agropecuária Gaúcha, e o assessor da Farsul, Eduardo Condorelli.
O programa exibido na terça-feira (27), às 23h, no Canal 16 da Net, seguirá sendo reprisado dentro da grade de programação da emissora durante a semana da Expointer.
Representação
Os bons resultados do setor leiteiro gaúcho, em especial a participação das cooperativas nessa cadeia, foram debatidos na tarde de hoje (28) durante a 36ª Expointer. O Fórum, transmitido ao vivo para todo o Brasil pelo Canal Rural, foi uma parceria do Canal com a Cooperativa Piá e o Sistema Ocergs-Sescoop/RS e reuniu cooperativas, entidades ligadas ao setor, parlamentares e produtores.
Na abertura dos trabalhos, que teve como título “O Futuro do Leite no Rio Grande do Sul" e debateu a importância do setor no Estado, o presidente da Cooperativa Piá, Gilberto Kny, disse que a fidelização do produtor a uma cooperativa é essencial para a cadeia do leite. “Nós prestamos toda a assistência técnica que ele precisa e estamos todos os dias do ano ao seu lado. É uma parceria em que todos ganham”, completou Kny.
O segmento leiteiro é uma das principais atividades agropecuárias do Estado. O Rio Grande do Sul é segundo maior produtor do Brasil, com mais de 4 bilhões de litros por ano. Kny destacou ainda que o valor pago ao leite aumentou 4% e a produção cresceu 10,5% nos meses de maio e junho deste ano.
O presidente da Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius, disse que o Estado possui 121 mil sócios de cooperativas ligados ao setor leiteiro. “O setor do leite agrega mão de obra e tem incentivado o produtor a se manter na propriedade. Isso gera mais riqueza ao Estado”, lembrou. Perius destacou ainda que o Estado possui mais de 2 mil técnicos ligados às cooperativas que prestam assistência aos produtores.
Segundo Perius, em 2012, as cooperativas ligadas ao Sistema Ocergs-Sescoop/RS faturaram R$ 29,5 bilhões, um crescimento de 8% em relação ao ano anterior, atingindo 11,48% do Produto Interno Bruto (PIB) do RS.
“Investimos um valor de R$ 2 milhões para ajudar o produtor. Para incentivar no uso de tecnologia. Além de programas de informação e cultura. O segmento vem crescendo nos últimos anos. O ano de 2012 foi muito bom, O Rio Grande do Sul é responsável por cerca de 11% da produção nacional de leite”, afirmou.
O coordenador da Câmara Setorial do leite da Secretaria Estadual da Agricultura, João Milton Cunha, enfatizou que programas do governo em parceria com as cooperativas devem contribuir para que o setor mantenha os bons resultados. “Sabemos que existem muitos gargalos para serem resolvidos, mas estamos fazendo um alinhamento estratégico para solucionar e manter os bons resultados”, disse. De acordo com Cunha, um convênio com seis cooperativas do Estado e outras entidades estão aderindo ao programa Programa de Desenvolvimento da Cadeia do Leite no Rio Grande do Sul (Prodeleite-RS), que tem propostas para a organização e a sustentação da cadeia produtiva do leite, que incidirão sobre a alimentação, a sanidade, a genética e o manejo, com um planejamento estratégico para os próximos dez anos e a consequente elevação do PIB do setor.
O presidente Vergilio Perius destacou o trabalho das cooperativas na cadeia do leite
Representação
O Fórum promoveu debate sobre infraestrutura e logística e foi transmitido ao vivo pelo Canal Rural
O Sistema Ocergs-Sescoop/RS participou, na tarde dessa segunda-feira (26), do Fórum Interativo Infraestrutura e Logística, realizado na Casa RBS, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio.
Organizado pela Klein & Associados, o programa foi coordenado pelo diretor da empresa e ex-ministro dos Transportes, Odacir Klein, e teve como painelista o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo. O evento contou com a presença dos deputados federais Luis Carlos Heinze e Alceu Moreira, do deputado estadual Lucas Redecker, do superintendente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Glauco Lisboa Melo, do presidente da Associação Brasileira de Empresas de Consultoria de Infraestrutura de Transportes (Anetrans), Roberto Portella, do diretor da FecoAgro/RS, Paulo Pires, do vice-presidente da CCGL, Darci Hartmann, além de outros dirigentes e autoridades.
Representando o Sistema Ocergs-Sescoop/RS estiveram presentes o presidente Vergilio Perius, o primeiro vice-presidente e o segundo vice-presidente, Irno Pretto e Rui Polidoro Pinto, respectivamente, o coordenador jurídico do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Tiago Machado, além de técnicos do Sistema.
O Fórum abordou assuntos relacionados aos sistemas de transporte rodoviário, ferroviário e hidroviário, além de discutir o escoamento de grãos no País e outros temas e matérias importantes. O presidente da EPL, Bernardo Figueiredo, falou sobre os projetos do governo em infraestrutura e logística e destacou a necessidade de melhoria no transporte rodoviário. “Nossa logística é dependente do transporte rodoviário. Não temos no modelo rodoviário um exemplo de eficiência e modernidade. A maior parte das linhas ferroviárias não são utilizadas ou estão abandonadas. A solução a curto prazo é melhorar o transporte rodoviário, dando condições aos caminhões, as estradas”. Figueiredo reafirmou a importância de se construir uma malha ferroviária nova, que seja eficiente e permita ganhos de produtividade a quem utilizá-la. Ele ressalta que 90% da malha ferroviária brasileira é centenária e está obsoleta para os padrões de eficiência logística do mercado atual. Ele também alertou para o custo gerado pela ineficiência em logística, que atinge R$ 250 bilhões por ano.
O presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius, participou do debate e encaminhou ao presidente da EPL a proposta dos trabalhadores de cooperativas de transporte autônomo, que propõem a devolução da frota de caminhões antigos à União Federal, envelhecida em 46%, e um financiamento do BNDES com a alíquota de juros de 2%, no prazo de oito anos com dois anos de carência. Segundo o presidente Vergilio Perius, a proposição da união das cooperativas de transporte do RS traria benefícios como a redução substancial da poluição ambiental e a diminuição da perda de grãos por parte do produtor agropecuário. Figueiredo recebeu a proposta e se colocou à disposição para construir e segmentar ela, e enfatizou a importância do programa para dar sustentação à logística nos próximos anos como uma ação a curto prazo.
Representação
Durante encontro na manhã de hoje no Mundo Cooperativo Gaúcho, espaço do Sistema Ocergs-Sescoop/RS na 36ª Expointer, em Esteio, o Ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, recebeu das mãos do presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius, reivindicação para a criação de estrutura no MTE que atenda ao cooperativismo.
Acompanharam o ministro na reunião o deputado federal Giovani Cherini, secretário da Frencoop Nacional, o deputado federal Vieira da Cunha, e o secretário do Trabalho de Porto Alegre, Pompeo de Matos. Também estiveram presentes representando o cooperativismo gaúcho o presidente da Cosulati, Arno Kopereck, os representantes do Sicredi, Rafael Chidem e Daniel Dalprá e o supervisor jurídico do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Tiago Machado. Acompanharam ainda o encontro o presidente do Sindicato dos Técnicos Agrícolas do RS, Carlos Dinarte Coelho, e os representantes do Sintec/RS (Sindicato dos Técnicos Industriais do RS), João Abelardo Brito e Júlio Lopes.
O presidente Vergilio Perius manisfestou-se no sentido da criação do Decoop (Departamento de Cooperativismo do Ministério do Trabalho), que deverá servir como base para incentivar o cooperativismo no país, assim como disseminar uma compreensão translúcida do setor, especialmente no que concerne às cooperativas de trabalho (produção e serviços), que passam a expressar um novo modelo de relação de trabalho, diferente do existente, que é baseado essencialmente na relação empregatícia. “Há necessidade de concebermos a ideia do trabalho coletivo, distinta da relação empregatícia, pois temos uma relação societária, em que os próprios sócios estabelecem em Assembleia Geral às regras as quais irão se submeter”, disse o presidente.
O ministro do Trabalho disse ser um fã das cooperativas, onde, segundo ele, existe uma forma justa de democratizar o trabalho, de incluir as pessoas. ”Irei acatar, no que for possível legalmente fazer. Tudo o que for no sentido de fortalecer o cooperativismo, de criar estruturas para sustentar com maior vigor, para dar uma importância ainda maior para esse setor, avançar nesse campo e construir um cooperativismo mais sólido, seremos parceiros”, salientou Dias. No final do encontro, o ministro Manoel Dias recebeu das mãos do presidente Vergilio Perius uma pasta com livros, documentos e produtos de cooperativas gaúchas.
Representação
Na última sexta-feira (16), o Sistema Ocergs-Sescoop/RS, através do seu vice-presidente, Irno Augusto Pretto, esteve presente no jantar de comemoração de 60 anos de fundação da Federação das Cooperativas de Arroz do Rio Grande do Sul (Fearroz), que aconteceu na Sociedade Germânia de Porto Alegre. Fundada em 5 de agosto de 1953, a Fearroz representa as cooperativas de arroz gaúchas, defendendo os interesses destas em questões políticas e legais.
Na ocasião, o presidente da Federação, André Barretto, após agradecer a presença de todos, destacou as conquistas da instituição e realizou uma breve contextualização histórica, destacando a importância da Federação para o desenvolvimento do setor agropecuário do Rio Grande do Sul, considerando que 27% da produção e armazenamento de arroz no Estado é feito por cooperativas. Barretto destacou que a Fearroz é uma consequência do cooperativismo, pois foi resultado da união de dirigentes de cooperativas singulares, o que tem assegurado por toda sua existência, coerência e sustentabilidade de seus atos políticos. “O cooperativismo como doutrina,como conjunto de princípios destinados a amparar indivíduos e ampliar sua força na produção, sempre buscando retirá-lo da atividade de subsistência para estabelecê-lo no mercado é um fantástico instrumento capitalista de transformação social e econômica”, reiterou.
Em seguida, o presidente da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), Carlos Sperotto, além de lembrar momentos marcantes da Fearroz, discorreu sobre o momento que o setor agropecuário do Estado está vivendo e sobre sua capacidade de recuperação. E ainda entregou ao presidente da Instituição uma placa pela dedicação e comprometimento dos dirigentes da Instituição que, focados nos melhores resultados institucionais, construíram credibilidade e respeito na representação política e econômica, convidando-o a receber o Prêmio Senar O Sul, no dia 25 de agosto.
Após os pronunciamentos do deputado estadual Frederico Antunes e do deputado federal Luiz Carlos Heinze, o presidente do Instituto Riograndense do Arroz (Irga), Cláudio Pereira, representando o governador Tarso Genro, trouxe o reconhecimento do povo gaúcho à Fearroz, instituição protagonista do desenvolvimento econômico e social do Rio Grande do Sul. “Nosso governador sempre fala que a economia do Estado depende do produtor rural que participa da cooperativa, pois fica na comunidade”, afirmou Pereira e concluiu: “Apostamos no cooperativismo, no associativismo. O cooperativismo é como a democracia: possui problemas, mas ainda não inventaram nada melhor para a vida em sociedade”.
Por fim, o presidente do Conselho Administrativo da Fearroz, Antonio Dorneles, surpreendeu o presidente André Barretto, com uma homenagem das cooperativas arrozeiras por seus 21 anos de dedicação à Fearroz.
O jantar contou com a presença de produtores, conselheiros e presidentes de cooperativas, dirigentes de instituições públicas e privadas. Estiveram presentes ainda o presidente da Câmara Setorial Nacional do Arroz, Francisco Schardong, presidente da FecoAgro/RS, Rui Polidoro Pinto, presidente da Fecolã, Álvaro Lima da Silva, representando o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Arroz, André Anelli, e representando o presidente do Sindiarroz, Carlos Eduardo Nunes, dentre outras autoridades.
Na ocasião, o presidente da Federação, André Barretto, após agradecer a presença de todos, destacou as conquistas da instituição e realizou uma breve contextualização histórica, destacando a importância da Federação para o desenvolvimento do setor agropecuário do Rio Grande do Sul, considerando que 27% da produção e armazenamento de arroz no Estado é feito por cooperativas. Barretto destacou que a Fearroz é uma consequência do cooperativismo, pois foi resultado da união de dirigentes de cooperativas singulares, o que tem assegurado por toda sua existência, coerência e sustentabilidade de seus atos políticos. “O cooperativismo como doutrina,como conjunto de princípios destinados a amparar indivíduos e ampliar sua força na produção, sempre buscando retirá-lo da atividade de subsistência para estabelecê-lo no mercado é um fantástico instrumento capitalista de transformação social e econômica”, reiterou.
Em seguida, o presidente da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), Carlos Sperotto, além de lembrar momentos marcantes da Fearroz, discorreu sobre o momento que o setor agropecuário do Estado está vivendo e sobre sua capacidade de recuperação. E ainda entregou ao presidente da Instituição uma placa pela dedicação e comprometimento dos dirigentes da Instituição que, focados nos melhores resultados institucionais, construíram credibilidade e respeito na representação política e econômica, convidando-o a receber o Prêmio Senar O Sul, no dia 25 de agosto.
Após os pronunciamentos do deputado estadual Frederico Antunes e do deputado federal Luiz Carlos Heinze, o presidente do Instituto Riograndense do Arroz (Irga), Cláudio Pereira, representando o governador Tarso Genro, trouxe o reconhecimento do povo gaúcho à Fearroz, instituição protagonista do desenvolvimento econômico e social do Rio Grande do Sul. “Nosso governador sempre fala que a economia do Estado depende do produtor rural que participa da cooperativa, pois fica na comunidade”, afirmou Pereira e concluiu: “Apostamos no cooperativismo, no associativismo. O cooperativismo é como a democracia: possui problemas, mas ainda não inventaram nada melhor para a vida em sociedade”.
Por fim, o presidente do Conselho Administrativo da Fearroz, Antonio Dorneles, surpreendeu o presidente André Barretto, com uma homenagem das cooperativas arrozeiras por seus 21 anos de dedicação à Fearroz.
O jantar contou com a presença de produtores, conselheiros e presidentes de cooperativas, dirigentes de instituições públicas e privadas. Estiveram presentes ainda o presidente da Câmara Setorial Nacional do Arroz, Francisco Schardong, presidente da FecoAgro/RS, Rui Polidoro Pinto, presidente da Fecolã, Álvaro Lima da Silva, representando o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Arroz, André Anelli, e representando o presidente do Sindiarroz, Carlos Eduardo Nunes, dentre outras autoridades.
Representação
O presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius, participou dia 16 de agosto do encontro da Fecoergs (Federação das Cooperativas de Eletrificação do Rio Grande do Sul), no Grande Hotel, em Porto Alegre, quando estiveram reunidas para tratar dos processos de regularização, discutir as tratativas com a Aneel e os projetos de interesse do setor no Ministério do Meio Ambiente e no Congresso Nacional.
Participaram do evento o presidente da Fecoergs, Jânio Stefanello, o superintendente José Zordan, o representante do ramo Infraestrutura da OCB, Marco Pereira e representantes das Federações de Santa Catarina e de São Paulo, além de dezenas de cooperativas gaúchas.
Em seu pronunciamento, o presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius, trouxe proposta de parceria com cooperativas de eletrificação da Alemanha, com o objetivo de buscar novas tecnologias inspiradas nas usinas de energia eólica do país europeu.
Representação
A FecoAgro/RS realizará nos dias 14 e 15 de agosto, no Itaimbé Palace Hotel, em Santa Maria, a partir das 18h30min, o Encontro de Dirigentes e Executivos das Cooperativas filiadas do ramo Agropecuário do Rio Grande do Sul. O evento tem por finalidade discutir a visão estratégica da Federação e do ramo agropecuário para os próximos anos, visando à integração do sistema para enfrentamento dos desafios futuros do setor agropecuário.
A abertura do evento contará com a participação do presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius, e como painelista o presidente da Ocepar (Organização das Cooperativas do Estado do Paraná) e diretor do Ramo Agropecuário da OCB, João Paulo Koslovski, que abordará o tema Estratégia Nacional do ramo agropecuário. Mais informações com o diretor executivo da FecoAgro/RS, Paulo Pires (055) 9972-8106 e com o presidente da Federação, Rui Polidoro Pinto (051) 9102-1432.
Representação
A insatisfação dos associados de cooperativas de trabalho com relação a exigências feitas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), tidas como ilegais, foi o tema debatido em audiência pública promovida pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, na manhã desta quinta-feira (8). Proponente do debate, o deputado Heitor Schuch, presidente da Frencoop/RS (Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo da Assembleia Legislativa) lamentou a ausência de representantes do MPT e da Superintendência Regional do Trabalho na audiência. Segundo o parlamentar, sem a presença desses órgãos, pouco se pode evoluir quanto à questão problemática. O Sistema Ocergs-Sescoop/RS foi representado pelo presidente Vergilio Perius e pelo coordenador jurídico, Tiago Machado, e as cooperativas de trabalho pela presidente da Federação das Cooperativas de Trabalho do Rio Grande do Sul (Fetrabalho), Margaret Cunha. Estiveram presentes ainda dezenas de representantes do Ramo Trabalho de cooperativas ligadas ao Sistema Ocergs-Sescoop/RS.
O coordenador jurídico da Ocergs, Tiago Machado, expôs o problema pelo qual estão passando as cooperativas de trabalho. Conforme ele, mesmo após a edição da Lei Federal 12.690/2012, que trata da organização e do funcionamento dessas cooperativas, o MPT continua impondo a elas a formalização de termos de ajustamento de conduta (TAC), nos quais se exige que as cooperativas de trabalho registrem seus associados como empregados, em carteira de trabalho. “Há uma falta de entendimento por parte do MPT, pois cooperativa de trabalho é uma sociedade de pessoas para prestar serviços a terceiros. Não tem como ser associado da cooperativa e ser empregado da cooperativa, ao mesmo tempo. É uma falta de conhecimento de direito societário por parte do MPT. Isso demonstra um preconceito com as cooperativas de trabalho”, afirmou Machado.
Manifestações parlamentares
O presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, deputado Edson Brum, sugeriu que uma comitiva de parlamentares, representando o órgão técnico, visite o MPT para tratar do tema. O deputado criticou a celebração de termos de ajustamento de conduta, que acabam por se sobrepor ou até por substituir a atividade legislativa parlamentar.
O deputado João Fischer também criticou a ausência do MPT. Argumentou que as cooperativas do trabalho são muito importantes na geração de renda. Ressaltou que o sistema cooperativista é uma tradição no Rio Grande do Sul.
O deputado Jeferson Fernandes disse que, se por um lado a ação autogestionada com distribuição dos lucros é um modelo a ser buscado, na prática, continuam existindo situações em que as cooperativas de trabalho escondem uma relação de opressão. Contudo, para o parlamentar, não é possível fazer generalizações nesse sentido. O parlamentar defendeu que os órgãos envolvidos, com destaque para o MPT, aceitem discutir a questão e dialogar com a população.
Dificuldades
O presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius, trouxe dados que comprovam a dificuldade de manutenção das cooperativas de trabalho no Estado. Segundo ele, em 2005, estavam em funcionamento 292 cooperativas de trabalho que reuniam 107 mil associados. Atualmente, existem apenas 43 cooperativas, com 8.800 associados. “Eu diria que esses 100 mil trabalhadores em cooperativas estão na exclusão social hoje”, disse. Ele ressaltou que, em países europeus, o sistema de cooperativas de trabalho recebe incentivos por ser um quarto tipo de relação entre capital e trabalho, que não fragiliza as relações trabalhistas.
Perius criticou a postura do MPT em continuar impondo TACs, mesmo após a edição da Lei 12.690. Segundo ele, trata-se de um ato de “desobediência civil” desse órgão. Ele citou que, em um documento de 2005, a Assembleia Legislativa já afirmava que o MPT devia se abster de formalizar novos TACs e anular os já firmados, uma vez que tais termos eram afrontosos à Constituição Federal e exorbitavam as competências legais do MPT.
A presidente da Fetrabalho, Margaret Cunha, também lamentou a ausência do MPT no debate. “Não vieram negociar conosco, mas nós vamos continuar chamando para sentar e conversar”, disse. Segundo Margaret, no passado, o MPT afirmava que, quando o setor contasse com um marco legal, os TACs iriam desaparecer, o que não vem ocorrendo. “Dizem que os nossos trabalhos são todos subordinados e só podemos exercê-los com carteira assinada. Quem são eles para dizer isso, se no nosso objeto de objeto social está listado esse trabalho?”, questionou. Conforme Margaret, as cooperativas não desejam falta de fiscalização e de controle da atividade, mas também não aceitam que existam obrigações não previstas em lei. “Temos uma lei que nos rege e nos protege, observem as leis”, pediu.
Representação
O cooperativismo gaúcho esteve representado nesta quarta-feira (7), às 12h, em Brasília (DF), pelo gerente de Monitoramento do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, José Máximo Daronco. O encontro ocorreu no gabinete do vice-presidente da República, Michel Temer, e também contou com a presença do deputado estadual Edson Brum; do superintendente do Sistema OCB/Sescoop, Renato Nobile; da gerente geral do Sistema OCB/Sescoop, Tânia Zanella, e do deputado federal Alceu Moreira.
A reunião teve como pauta a entrega do documento de solicitação de investimentos para as cooperativas gaúchas através da captação de recursos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). No relatório entregue a Temer, consta o pedido de avaliação para a criação de uma linha de crédito com taxas de juros mais acessíveis ao ano, prazo de amortização mais longo, período de carência de três anos, consideração dos ativos a serem criados como a própria garantia e análise de crédito compatível com as especificidades do modelo cooperativo de empresa.
O documento também propõe adequações no estatuto do BNDESPAR (Art. 5°, item IV), com o objetivo de viabilizar parcerias com as cooperativas, além de identificar os potenciais setores para parcerias estratégicas do BNDES-PAR com as mesmas.
O cooperativismo gaúcho possui atualmente 2,3 milhões de associados e 52,6 mil empregos diretos, sendo o segundo Estado com maior quantidade de associados de cooperativas no Brasil, com cerca de 22%. Em 2012, o faturamento das cooperativas gaúchas alcançou R$ 29,4 bilhões, valor 36,7% superior ao verificado em 2010, o que representa 11,4% do Produto Interno Bruto (PIB) estadual.
Representação
O Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul (Ocergs) realizou na manhã desta terça-feira (30), no Hotel Deville, em Porto Alegre, a Assembleia Geral Extraordinária (AGE), que tratou da reforma do Estatuto Social da entidade. O evento contou com a presença do presidente e do vice-presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius e Irno Pretto, respectivamente; segundo vice-presidente do Sistema, Rui Polidoro Pinto; secretário da Ocergs, Orlando Borges Muller; superintendente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Norberto Tomasini; e o gerente jurídico do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Mario De Conto, além de presidentes, vice-presidentes e dirigentes de cooperativas.
A Assembleia teve início às 11h, a partir da terceira convocação, com a presença de 84 cooperativas adimplentes. Em pauta, foi tratada a adequação do Estatuto Social da Ocergs ao modelo nacional.
Com um discurso de abertura que enfatizou o crescimento médio de 14,5% no patrimônio líquido das cooperativas gaúchas, Vergilio Perius deu início à Assembleia agradecendo a presença de todos os presentes. Após a fala do presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, foi a vez do gerente jurídico do Sistema, Mario De Conto, explanar sobre as adequações propostas ao Estatuto Social da Ocergs, seguindo o modelo nacional da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).
No primeiro momento, De Conto relembrou aos presidentes, vice-presidentes e dirigentes das cooperativas presentes, o cronograma com as etapas que antecederam à realização da Assembleia Geral Extraordinária. Ele destacou a reunião do Conselho Diretor e a aprovação da minuta prévia, que ocorreu no dia 28 de maio deste ano, possibilitando às cooperativas o envio de sugestões e propostas de emendas à minuta inicial. As cooperativas receberam a minuta inicial no dia 30 de maio e tiveram até o dia 24 de junho para enviar propostas de emendas ao Conselho Diretor. No dia 9 de julho, ocorreu a reunião do Conselho Diretor e a aprovação da proposta, que passou por adequações nas redações dos artigos até o dia 25 de julho.
Após explicar o cronograma que antecedeu à realização da Assembleia Geral Extraordinária, De Conto prosseguiu sua explanação apresentando o Estatuto Social atual da Ocergs, com destaque à inserção dos itens que sofreram modificações em relação à minuta inicial enviada às cooperativas. Depois de passar as alterações a todos os presidentes, vice-presidentes e dirigentes de cooperativas presentes, o presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius, colocou o Estatuto Social da Ocergs apresentado em votação, que acabou por obter aprovação unânime dos presentes.
Posteriormente à aprovação em bloco do Estatuto Social, foi analisada a proposição de emenda sugerida pelo presidente da Sicredi Pioneira RS, Márcio Port, que propôs uma alteração na alínea “g” do artigo 8°, que previa o prazo de 110 dias para as cooperativas encaminharem os documentos para a Ocergs. Ele justificou a necessidade de alteração do prazo em função da Lei Complementar 130, a qual prevê que as cooperativas de Crédito podem realizar assembleias até o final de abril. Em virtude dessa prerrogativa, a sugestão de alteração foi votada em destaque e obteve aprovação dos presentes, sendo prontamente corrigida na redação do artigo 8°.
Para aqueles que quiserem obter mais informações acerca da reforma do Estatuto Social da Ocergs e as adequações do mesmo ao modelo nacional da OCB, o departamento jurídico do Sistema Ocergs-Sescoop/RS coloca-se à disposição para esclarecimento de dúvidas.
Adequação estatutária
No ano de 2012, a OCB passou por um processo de Reforma Estatutária que, entre outras mudanças, provocou alterações significativas no que concerne aos órgãos sociais da entidade. As mudanças relacionam-se, notadamente, a uma nova configuração da administração da entidade, buscando adequá-la as chamadas “Boas Práticas de Governança Corporativa”.
Com efeito, segundo dispõe o Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa, a Governança Corporativa é o sistema pelo qual as organizações são dirigidas, monitoradas e incentivadas, envolvendo os relacionamentos entre proprietários, Conselho de Administração, Diretoria e órgãos de controle. Os princípios de Governança Corporativa são a transparência, equidade, prestação de contas e responsabilidade corporativa. No que concerne à administração de sociedades, em linhas gerais, pode-se dizer que as práticas de Governança Corporativa preconizam a segregação entre as funções estratégicas e executivas.
Nesse sentido, foi apresentada para a Assembleia Geral Extraordinária a adequação integral do Estatuto Social da Ocergs ao Estatuto Social da OCB (aprovado em 2012), o que foi aprovado com uma emenda.
Representação
A 36ª edição da Expointer foi lançada nesta quarta-feira (24), durante almoço na Casa do Gaúcho, no Centro de Eventos do Parque Harmonia, na Capital, em clima de otimismo. O evento acontece de 24 de agosto a 1º de setembro, no Parque Estadual de Exposições Assis Brasil, em Esteio. O presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius, esteve presente no evento. De acordo com ele, o Rio Grande dá mais um passo na universalidade das políticas para o campo, fazendo referência não só à Expointer, mas ao estudo que começa a ser feito pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio (Seapa) para melhorar a qualidade da energia elétrica na zona rural. Uma das ideias sugeridas é a eólica individual, afirmou o presidente Vergilio Perius.
Enfatizando o otimismo da agropecuária gaúcha, após enfrentar problemas e dificuldades com a estiagem de 2012, o governador do RS, Tarso Genro, falou sobre a Expointer 2013. "Essa Expointer se realiza num ambiente extraordinariamente positivo com o crescimento das exportações. Teremos uma safra extraordinária, a segunda maior da história do RS, devido aos programas dos Governos estadual e federal e à presença forte da agricultura familiar," afirmou o governador Tarso Genro.
"A conjugação destes fatores vai nos levar a fazer a maior Expointer, assim como nós tivemos a maior safra, há dois anos, e estamos tendo o maior PIB agropecuário do Estado. Trabalhamos agora na perspectiva de criarmos mecanismos de estabilização da produção primária e do agronegócio como forma de ajudar a estabilizar a economia do RS", disse o secretário de Agricultura, Luiz Fernando Mainardi.
A expectativa do Governo do Estado é de que seja superado, em pelo menos 15%, o volume de R$ 2 bilhões comercializados em máquinas agrícolas na edição de 2012. Cerca de 6 mil animais - de 150 raças de bovinos, bubalinos, equinos, ovinos, suínos, entre outros - devem ser inscritos na Feira. No ano passado, foram comercializados R$ 13 milhões em animais.
A revitalização do Parque Assis Brasil, que se iniciou em 2011, segue em andamento, com a conclusão da obra de drenagem e a continuidade do cercamento. Já foram executados R$ 4,6 milhões e outro montante de mesmo valor está para ser executado pelo Governo. Durante toda a revitalização, cujo período é de oito anos, devem ser investidos cerca de R$ 200 milhões, entre verbas públicas e privadas.
O Governo do Estado prevê um investimento total de R$ 25 milhões. Os preços da Feira se mantêm em R$ 10 reais para o público em geral, R$ 5 meia-entrada e R$ 25 para carros no estacionamento do parque, onde existem 10 mil vagas.
"A conjugação destes fatores vai nos levar a fazer a maior Expointer, assim como nós tivemos a maior safra, há dois anos, e estamos tendo o maior PIB agropecuário do Estado. Trabalhamos agora na perspectiva de criarmos mecanismos de estabilização da produção primária e do agronegócio como forma de ajudar a estabilizar a economia do RS", disse o secretário de Agricultura, Luiz Fernando Mainardi.
A expectativa do Governo do Estado é de que seja superado, em pelo menos 15%, o volume de R$ 2 bilhões comercializados em máquinas agrícolas na edição de 2012. Cerca de 6 mil animais - de 150 raças de bovinos, bubalinos, equinos, ovinos, suínos, entre outros - devem ser inscritos na Feira. No ano passado, foram comercializados R$ 13 milhões em animais.
A revitalização do Parque Assis Brasil, que se iniciou em 2011, segue em andamento, com a conclusão da obra de drenagem e a continuidade do cercamento. Já foram executados R$ 4,6 milhões e outro montante de mesmo valor está para ser executado pelo Governo. Durante toda a revitalização, cujo período é de oito anos, devem ser investidos cerca de R$ 200 milhões, entre verbas públicas e privadas.
O Governo do Estado prevê um investimento total de R$ 25 milhões. Os preços da Feira se mantêm em R$ 10 reais para o público em geral, R$ 5 meia-entrada e R$ 25 para carros no estacionamento do parque, onde existem 10 mil vagas.
Fonte: Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Representação
A má qualidade da energia elétrica fornecida ao meio rural foi um dos temas da reunião realizada na tarde desta terça-feira, 23 de julho, na sede da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio, entre representantes do governo do Estado e da Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul (Ocergs).
O encontro, coordenado pelo secretário da Agricultura, Luiz Fernando Mainardi, contou com a presença do presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Frederico Perius, e dirigentes de cinco das seis cooperativas que integram a Câmara Temática do Leite da Organização das Cooperativas.
Conforme o secretário da Agricultura, o assunto requer que o debate seja ampliado, envolvendo outros órgãos governamentais e da iniciativa privada. Por isso, foi definido que Mainardi convocará reunião da Câmara Temática da Infraestrutura para aprofundar a discussão em busca de soluções.
Para o presidente do Sistema, esse pode ser o fator determinante ou não do êxodo rural, devido ao acesso ou não às tecnologias de produção.
Participantes
Além dos diretores da Cosuel, Languiru, Cosulati, Santa Clara e Piá, também participaram do encontro o secretário adjunto da Agricultura, Pecuária e Agronegócio, Claudio Fioreze, o coordenador da Câmara Setorial do Leite, João Milton Cunha e o consultor da Câmara, Oreno Ardêmio Heineck.
Fonte: Assessoria Imprensa Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio
Representação
O I Fórum Municipal do Cooperativismo, com o tema “Caminhos para a Habitação”, foi realizado no último sábado, dia 06 de julho, no Seminário Apostólico Nossa Senhora de Caravaggio, no município de Farroupilha. As atividades aconteceram no Dia Internacional do Cooperativismo e foram realizadas em conjunto pela Prefeitura Municipal de Farroupilha e o Sescoop/RS.
Participaram do evento o prefeito municipal de Farroupilha, Claiton Gonçalves, o presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius, o secretário de Habitação e Cooperativismo de Farroupilha, Rogir Centa e a presidente da Câmara de Vereadores do município, Maria da Glória Menegotto, dentre outras autoridades.
O presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius, disse que “escolhemos Farroupilha em função de termos aqui o melhor modelo de cooperativismo habitacional do Rio Grande do Sul. Temos aqui um cooperativismo coletivo, com pequena poupança, união das pessoas em um projeto coletivo, e a prefeitura apoiando e a Caixa Econômica Federal financiando, com o apoio do governo estadual. O poder público precisa sempre dar uma resposta rápida e eficiente, e é isso que o cooperativismo precisa do poder público. A casa para um cidadão é tudo. O homem é cidadão quanto tem uma casa”.
Em seu pronunciamento, o secretário municipal de Habitação e Cooperativismo, Rogir Centa, salientou que “o sistema cooperativo habitacional têm compromisso com o desenvolvimento social e o papel do governo é promover qualificação e estruturação para a aplicação do sistema na área habitacional no município”. A fala foi endossada pelo prefeito Claiton Gonçalves, que disse que "o cooperativismo é um modo de trabalho organizado e que incentivamos em Farroupilha, já que apresenta crescimento conjunto”.
Cerca de 100 pessoas estiveram no encontro que teve entre suas discussões o financiamento habitacional. O presidente da Sicredi Serrana, Marcos Balbinot, explanou sobre o funcionamento para a liberação de crédito e o superintendente regional da Caixa Econômica Federal, Rubens Walter Grans, sobre as formas de financiamento para cooperativados.
Os presentes tiveram espaço para esclarecer as suas dúvidas sobre o sistema e também para dar opiniões e relatos de cooperação na prática. Também falaram para o público presente, a diretora de Produção e Programas Habitacionais da Secretaria estadual da Habitação, Cora Casa Nova e o deputado federal integrante da Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo (Freencoop), Alceu Moreira. Após o Fórum, os presentes assistiram a uma apresentação do cantor nativista Pedro Ortaça e sua família.
Representação
Para celebrar o Dia Internacional do Cooperativismo, que este ano ocorre no dia 6 de julho, Farroupilha realiza o I Fórum Municipal do Cooperativismo. Com o tema “Caminhos para a Habitação”, o evento ocorre neste sábado (6), no Seminário Apostólico Nossa Senhora de Caravaggio (Rodovia dos Romeiros, 1211), das 9h às 12h, com entrada gratuita. De acordo com o secretário de Habitação, Rogir Centa, “o objetivo do encontro é fomentar e incrementar o sistema cooperativo habitacional”.
A abertura oficial do evento fica por conta do prefeito de Farroupilha, Claiton Gonçalves, juntamente com as Frentes Parlamentares de Apoio ao Cooperativismo (Frencoops) municipal, estadual e federal, além do Ministério Público Estadual. A partir das 10h, o presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius, discursa sobre “O Cooperativismo Habitacional”. Às 10h45 terá uma explanação sobre “Financiamento para Cooperativas Habitacionais”, com representantes da Secretaria Estadual da Habitação e Saneamento e da Caixa Econômica Federal, além do presidente da Sicredi Serrana, Marcos Balbinot. Para finalizar, às 12h ocorre uma apresentação sobre “As cooperativas Habitacionais na Prática”, com o secretário de Habitação, Rogir Centa.
Logo após as explanações, às 13h, haverá o almoço. Os interessados em participar do almoço devem adquirir ingressos antecipadamente na Secretaria de Habitação. Em seguida, os participantes poderão assistir ao show do cantor e compositor missioneiro, Pedro Ortaça.
Informações podem ser obtidas pelo telefone (54) 3261-6961. A organização do Fórum é da Prefeitura do Município de Farroupilha, através da Secretaria de Habitação e apoio do Sescoop/RS.
PROGRAMAÇÃO:
9h
Abertura
- Prefeito Municipal de Farroupilha – Claiton Gonçalves
- Frencoops: Municipal, Estadual e Federal
- Ministério Público Estadual
10h
O Cooperativismo Habitacional
- Presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS – Vergilio Frederico Perius
10h45
Financiamento para Cooperativas Habitacionais
- Secretário Estadual da Habitação e Saneamento
- Superintendente da Caixa Econômica Federal
- Presidente da Sicredi Serrana
12h
As Cooperativas Habitacionais na Prática
Secretário Municipal de Habitação de Farroupilha
Representação
O auditório do Centro de Formação Profissional Cooperativista (CFC) foi palco, na manhã desta quinta (4), da última etapa do Seminário das Frentes Parlamentares de Apoio ao Cooperativismo (Frencoops).
O encontro contou com a presença do presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius; o primeiro e o segundo vice-presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Irno Pretto e Rui Polidoro Pinto, respectivamente; o presidente da União dos Vereadores do Brasil (UVB), Gilson Conzatti; o presidente da União dos Vereadores do Rio Grande do Sul (Uvergs), Silomar Garcia; o secretário da Frencoop Nacional e deputado federal, Giovani Cherini; o presidente da Frencoop Municipal de Porto Alegre, vereador Márcio Bins Ely; o presidente da Frencoop Estadual, deputado estadual Heitor Schuch; além de outras autoridades e dirigentes de cooperativas.
O presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius, ressaltou em seu discurso a importância do apoio das frentes parlamentares e da gestão de políticas públicas para a concretização dos objetivos do sistema cooperativo. Ele enfatizou a necessidade da união e do trabalho em conjunto, independente da sigla partidária, para que as propostas do sistema cooperativista possam sair do papel e aconteçam na prática.
Após o discurso do presidente Vergilio Perius, o presidente da UVB, Gilson Conzatti, destacou que o Sistema Ocergs-Sescoop/RS tem sido um grande parceiro da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e da UVB e frisou a importância dos vereadores repensarem suas atitudes, diante do momento de mobilizações populares que estão ocorrendo por todo o Brasil. Ele enalteceu o trabalho desempenhado pelo Sistema Ocergs-Sescoop/RS e pela Uvergs na mobilização das câmaras de vereadores, afirmando que a ideia das Frencoops municipais surgiu no Estado. O presidente da Uvergs, Silomar Garcia, reforçou essa concepção e destacou que a união de forças entre o sistema cooperativista e os parlamentares municipais é importante para formar a base da economia e da sociedade. Ele salienta que para a sociedade crescer, além de ser cooperada, ela deve estar organizada. Para ele, as cooperativas são exemplos de busca pela prosperidade e pelo fomento da economia de todos os seus segmentos e, por isso, reafirmou o compromisso e o apoio da Uvergs na consecução das propostas e objetivos que beneficiem as cooperativas.
Em seguida, quem se manifestou foi o secretário nacional da Frencoop, o deputado federal Giovani Cherini. Ele destacou a importância do movimento cooperativista como um modelo a ser seguido e ressaltou o trabalho que realizou como parlamentar estadual na criação de leis que beneficiaram o cooperativismo. Ele enfatizou o seu envolvimento com os ideais cooperativistas e citou a criação do manual da Frencoop Estadual, que gerou um projeto de leis para os vereadores apresentarem nas câmaras de vereadores com ideias cooperativas, como por exemplo, a questão do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), no qual Porto Alegre é pioneira. Ele também enalteceu a criação e aprovação do primeiro projeto nacional, referente à lei estadual de políticas do cooperativismo, que criou o Fundo Estadual do Cooperativismo e o Conselho Estadual do Cooperativismo, que surgiram com a Frencoop Estadual. “No cooperativismo não tem pai, não tem mãe, tem que ter irmãos. Esse é o grande desafio do cooperativismo todo dia”, afirma Cherini.
Em seu discurso, o presidente da Frencoop Municipal de Porto Alegre, Márcio Bins Ely, reforçou a opinião do presidente Vergilio Perius e das demais autoridades presentes no Seminário, destacando a reinstalação das Frencoops como algo positivo para as cooperativas. Ele também enfatizou a relevância da Lei N° 10.278, criada em 2007, que incentiva o cooperativismo como alternativa para abrir postos de trabalho, criando a Política Municipal de Apoio ao Cooperativismo, o Cadastro Geral das Cooperativas e autoriza a abertura de crédito especial para a criação do Fundo de Apoio ao Cooperativismo (FAC).
O Seminário da Frencoop contou com a presença do coordenador jurídico do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Tiago Machado, que falou sobre a forma de implantação das Frencoops municipais, destacando a necessidade da criação do Estatuto e do Projeto de Resolução por parte dos vereadores para a instalação das Frencoops. Ele também colocou o serviço do departamento jurídico da entidade à disposição para esclarecimento de dúvidas.
Na sequência do encontro, foi a vez do presidente da Frencoop Estadual, deputado estadual Heitor Schuch, falar sobre o papel importante da Frencoop na Assembleia Legislativa/RS, destacando a atuação da mesma, em conjunto com o Sistema Ocergs-Sescoop/RS e demais entidades, na aprovação do Decreto 48.318 e nas Leis 13.885 e 13.874, que introduziram modificações no ICMS. Ele também citou a Lei 13.843, que beneficiou as cooperativas e incluiu a Ocergs no Conselho do Fundopem, bem como outras leis que foram criadas em prol do sistema cooperativista.
O Seminário reuniu cerca de 160 pessoas, dentre as quais estiveram presentes 54 vereadores de diversas regiões e municípios do Estado. O evento também recebeu a visita da Cooperativa Escolar Júlio de Castilhos, de Taquari, que destacou a importância do papel do cooperativismo dentro da comunidade.
Representação
O livro "Radiografia da Agropecuária Gaúcha" foi lançado na manhã de hoje (03/07) pelo deputado Ernani Polo, que presidiu a Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia legislativa em 2012 e idealizou o projeto. Diversas autoridades participaram da solenidade, dentre elas o atual presidente do legislativo gaúcho, deputado Pedro Westphalen e o presidente do ano em que o livro foi idealizado, deputado Alexandre Postal. O presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius, da Cotrijal, Nei Mânica e diversos dirigentes de centrais, sindicatos, organizações ligadas ao agronegócio também estiveram presentes.
O material é resultado de um levantamento técnico profundo dos últimos 15 anos do setor agropecuário. O objetivo da publicação é ser um registro sobre o desenvolvimento do setor agropecuário do RS e também uma fonte de pesquisa, com dados técnicos atualizados sobre as principais tendências do setor, a ser disponibilizado para escolas, universidades, cooperativas, sindicatos rurais, órgãos governamentais, instituições ligadas ao setor e demais entidades afins. O trabalho foi realizado durante a gestão do deputado Ernani Polo à frente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo.
Representação
O Sistema Ocergs-Sescoop/RS promove em 2013 o Seminário das Frencoops (Frentes Parlamentares de Apoio ao Cooperativismo) municipais gaúchas. De março até julho de 2013, cinco municípios receberão o Seminário, que tem por objetivo uma melhor articulação das propostas cooperativistas junto aos legislativos municipais. Os quatro primeiros seminários aconteceram, respectivamente, em Não-Me-Toque, no mês de março, durante a Expodireto Cotrijal; em Santa Rosa, no mês de maio, na Câmara de Vereadores; em São Sepé, no início de junho, na Associação dos Funcionários da Cotrisel; e no dia 28 de junho, no Centro de Formação São João Calábria, em Farroupilha. A próxima reunião ocorre em Porto Alegre, no dia 4 de julho, a partir das 9h30min, no Centro de Formação Profissional Cooperativista (CFC).
O que é a Frencoop
As Frencoops municipal, estadual e federal atuarão integradas ao Sistema Cooperativista – Ocergs – Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul e ao Sescoop/RS – Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado do Rio Grande do Sul, através de ações conjuntas que fortaleçam a educação associativista e cooperativista, visando à promoção social dos trabalhadores e os associados das cooperativas em todo o município.
A Frencoop, em conjunto com o Sistema Cooperativista, tem como objetivos principais promover o desenvolvimento sustentável pela cooperação e seguir os princípios gerais do cooperativismo, que são: democracia, justiça social, cidadania, ética, solidariedade, autonomia, preservação ambiental, qualidade e produtividade, profissionalismo e credibilidade; apoiar e participar das ações cooperativas na comunidade, promovendo a integração das entidades que visam o desenvolvimento e o fortalecimento do cooperativismo e associativismo no município; aperfeiçoar e complementar a legislação que envolve matéria de interesse do Cooperativismo Municipal, apoiando e agilizando projetos que visem o desenvolvimento e fortalecimento do cooperativismo no município; fiscalizar os atos do Poder Executivo que dizem respeito ao cooperativismo, discutindo, acompanhando e sugerindo medidas que permitam o desenvolvimento do Cooperativismo Municipal; e apoiar a integração entre cooperativas e entidades comunitárias relacionadas ao Cooperativismo.
PROGRAMAÇÃO:
Data: 04/07 - Início às 9h30min
Local: Auditório do Centro de Formação Profissional Cooperativista – Avenida Berlim, 409, Bairro São Geraldo, Porto Alegre/RS
9h - Credenciamento
9h30 - Abertura
9h45 - Palestra: “A Expressão do Cooperativismo Gaúcho” – Prof. Vergilio Perius – Presidente do Sistema OCERGS-SESCOOP/RS;
10h30 - Palestra: “Legislação e Orientação para a constituição de FRENCOOP’s MUNICIPAIS” – Departamento Jurídico do Sistema OCERGS-SESCOOP/RS;
11h - Coffee-break
11h15 - Painel: FRENCOOP/RS e FRENCOOP NACIONAL. Tema: Ações em favor do cooperativismo.
Representação
A importância da formação de Frencoops (Frentes Parlamentares de Apoio ao Cooperativismo) nas Câmaras Municipais de Vereadores foi o tema do Seminário promovido pelo Sistema Ocergs-Sescoop/RS, na última sexta-feira, dia 28 de junho, no Centro de Formação São João Calábria, em Farroupilha. O evento fez parte de uma série de encontros que serão encerrados na próxima quinta-feira, dia 04 de julho, em Porto Alegre, com o evento final de 2013. Os Seminários das Frencoops Municipais Gaúchas estão sendo realizados com o apoio da Uvergs (União dos Vereadores do Rio Grande do Sul) e das cooperativas filiadas ao Sistema Ocergs-Sescoop/RS.
Uma centena de pessoas, entre elas o presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius, o prefeito de Farroupilha, Claiton Gonçalves e a presidente da Câmara de Vereadores do município, Maria da Glória Menegotto, entre outras autoridades e dirigentes de cooperativas, participaram do evento.
Deputados prestigiaram o evento
O presidente da Frencoop Estadual, deputado Heitor Schuch e o deputado estadual Vinícius Ribeiro, foram os representantes do parlamento estadual e falaram aos vereadores das formas pelas quais o parlamento pode auxiliar o cooperativismo e o desenvolvimento do Rio Grande do Sul.
Esteve presente também o presidente da Cooperativa Nova Aliança e representante da Fecovinho, Alceu Dalle Molle; o diretor executivo da Fecovinho, Hélio Marchioro; O presidente da Sicredi Serrana, Marcos Balbinot e o vice, Antônio Carlos Braga; o representante das cooperativas habitacionais de Farroupilha, Dilson Batista Rodrigues; o secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Emprego de Caxias do Sul, Francisco de Assis Spiandorello e o presidente da Uvergs, Silomar Garcia.
O Seminário que aconteceu em Farroupilha reuniu vereadores do município sede, além de parlamentares de Bento Gonçalves, Caxias do Sul, Vale Real, Muçum, Marau, Passo Fundo, Bom Retiro do Sul, Santa Maria do Herval, Harmonia, Nova Pádua, Serafina Corrêa, Nova Petrópolis, Pinto Bandeira, Parobé, Monte Belo do Sul, Antônio Prado, Ipê, Garibaldi e Sapiranga.
Representação
No final de abril, cerca de dois mil e quinhentos empreendimentos da economia solidária gaúcha ganharam um novo impulso. O governo do Estado do Rio Grande do Sul assinou o Decreto nº 50.285, publicado no Diário Oficial nº 083, instituindo a política estadual que cria a Certificação dos Empreendimentos Econômicos Solidários. O reconhecimento vai permitir que cooperativas e associações acessem políticas públicas voltadas ao setor. O Rio Grande do Sul possui cerca de 250 mil trabalhadores ligados à agricultura familiar, artesanato, confecção de calçados e metalurgia.
A certificação vai identificar os empreendimentos solidários que atuam no Estado, os quais terão prioridade na execução das políticas públicas para o setor. Além disso, eles obtêm tratamento diferenciado em certames licitatórios de compras e bens e serviços pelo governo do Estado, conforme respectiva Lei Estadual. O documento de certificação passará pela análise do Comitê Regional de Certificação e será validado e emitido pelo Conselho Estadual da Economia Solidária- Cesol.
O Sistema Ocergs-Sescoop/RS atenta às cooperativas interessadas em obter a Certificação a observarem principalmente o art. 5º, §1º do referido Decreto:
(...)
Art. 5º A Secretaria da Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa – SESAMPE, disponibilizará em seu sitio – www.sesampe.rs.gov.br, uma aba específica para o requerimento de Certificação dos Empreendimentos Solidários de que trata este Decreto, mediante a declaração de que o requerente enquadra-se em um Empreendimento Econômico Solidário.
§ 1º O requerimento feito pelo Empreendimento Econômico Solidário, conforme estabelecido no caput deste artigo será encaminhado para a análise da Comissão Certificadora Regional, na qual este se localiza, com os documentos e/ou comprovação de que o Empreendimento requerente atende aos seguintes critérios:
I – ser coletivo, com no mínimo cinco integrantes, todos sócios com igualdade de direitos de voz e voto;
II – realizar ao menos três assembleias gerais por ano;
III – a diferença entre o menor e o maior valor de retirada mensal dos sócios não seja superior a seis vezes; e
IV – participar de Fóruns de Economia Solidária, Redes, Cadeias Solidárias ou Entidades de representação de EES.
A certificação vai identificar os empreendimentos solidários que atuam no Estado, os quais terão prioridade na execução das políticas públicas para o setor. Além disso, eles obtêm tratamento diferenciado em certames licitatórios de compras e bens e serviços pelo governo do Estado, conforme respectiva Lei Estadual. O documento de certificação passará pela análise do Comitê Regional de Certificação e será validado e emitido pelo Conselho Estadual da Economia Solidária- Cesol.
O Sistema Ocergs-Sescoop/RS atenta às cooperativas interessadas em obter a Certificação a observarem principalmente o art. 5º, §1º do referido Decreto:
(...)
Art. 5º A Secretaria da Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa – SESAMPE, disponibilizará em seu sitio – www.sesampe.rs.gov.br, uma aba específica para o requerimento de Certificação dos Empreendimentos Solidários de que trata este Decreto, mediante a declaração de que o requerente enquadra-se em um Empreendimento Econômico Solidário.
§ 1º O requerimento feito pelo Empreendimento Econômico Solidário, conforme estabelecido no caput deste artigo será encaminhado para a análise da Comissão Certificadora Regional, na qual este se localiza, com os documentos e/ou comprovação de que o Empreendimento requerente atende aos seguintes critérios:
I – ser coletivo, com no mínimo cinco integrantes, todos sócios com igualdade de direitos de voz e voto;
II – realizar ao menos três assembleias gerais por ano;
III – a diferença entre o menor e o maior valor de retirada mensal dos sócios não seja superior a seis vezes; e
IV – participar de Fóruns de Economia Solidária, Redes, Cadeias Solidárias ou Entidades de representação de EES.
(...)
O Decreto está disponível no link abaixo:
/images/rs/docs/DEC%2050.285.pdf
Representação
Na semana que antevém o Dia Internacional do Cooperativismo, que ocorre no dia 6 de julho, o Sescoop/RS recebe a visita técnica de representantes da OCB/Sescoop-RR. O encontro acontece entre os dias 1 e 5 de julho.
A comitiva, composta por 27 pessoas, incluindo líderes cooperativistas, gestores e associados de cooperativas, bem como os membros do Conselho de Administração e Fiscal do Sescoop/RR, realizará uma visita técnica na sede do Centro de Formação Profissional Cooperativista (CFC), no dia 1 de julho, onde irá assistir à palestra do diretor da Escoop, Derli Schmidt, sobre “Diretrizes e Estratégias na Formação Profissional”. Logo após a apresentação do diretor da Escoop, o presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius, fará uma palestra sobre “A Expressão do Cooperativismo Gaúcho”. O intercâmbio tem como objetivo promover a cultura da cooperação e a disseminação das boas práticas de gestão, doutrinas, princípios e valores do cooperativismo.
A programação continua ao longo da semana, com visitas a cooperativas gaúchas, como a Cooperativa de Transportes – Cooperlogin, de Porto Alegre, e as Cooperativas Piá e Sicredi Pioneira, de Nova Petrópolis. O roteiro inclui também visitas a pontos turísticos de Nova Petrópolis e Porto Alegre, bem como a Assembleia da Federação das Cooperativas Escolares, a Fecoopes Pioneira, que ocorre no dia 3 de julho, em Picada Café.
Representação
