GERENTE JURÍDICO DA OCERGS ASSUME COMO JUIZ DO TARF

Tomou posse, dia 04.06, como juiz titular do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do Estado do Rio Grande do Sul (TARF) o gerente jurídico do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Mário De Conto.

Na mesma cerimônia, assumiu como juiz suplente, Ênio Meinen, também representando da Ocergs. O juiz Meinen vinha ocupando o cargo de titular. Igualmente, assumiram os novos representantes da Federasul , Dione Tertuliano Tarasconi e Fúlvio Araújo Santos, como suplente.

 O TARF tem competência para o julgamento dos litígios surgidos entre a Fazenda Pública Estadual e os contribuintes, em relação a impostos como o ICMS, IPVA e ITCD.

 Em seu pronunciamento, De Conto manifestou o desejo de poder desempenhar suas novas atividades com a mesma desenvoltura e competência que o juiz Meinen.