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A Semana de Competitividade do Cooperativismo 2023 contou com painel específico para apresentar o panorama político e econômico brasileiro para este ano. A superintendente do Sistema OCB, Tania Zanella, fez um breve histórico da atuação do movimento em defesa do cooperativismo nas alterações do Sistema Tributário Nacional (PEC 45/19). O encontro, realizado na terça-feira (8), foi mediado pelo CEO da Unimed União e Influenciador Coop, Marcelo Vieira Martins, e contou também com exposições do cientista político da Eurasia Group, Silvio Cascione, e da economista e sócia-fundadora da Tendência Consultoria, Denise Pasqual.

Tania agradeceu aos cooperativistas pela mobilização nos estados pela inclusão do adequado tratamento tributário ao ato cooperativo no escopo da Reforma Tributária, agora em análise no Senado Federal. Ela lembrou, ainda, a articulação expressiva da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), que durante a tramitação e votação do texto na Câmara dos Deputados, não mediu esforços para garantir o respeito às especificidades do movimento. A superintendente solicitou a todos que continuem os trabalhos da mesma forma pela aprovação no Senado.

O cientista político, Silvio Cascione, fez um apanhado global sobre as dificuldades enfrentadas pelas nações no pós-pandemia e explicou que o novo governo tem se mostrado estável, segundo pesquisas, dados e engajamentos nas redes sociais. “Normalmente, a lua de mel com presidentes recém-eleitos têm prazo de validade, porém, a popularidade do Lula continua em alta e isso tem dado espaço para a equipe econômica tocar uma agenda que tenta entregar promessas de campanha com força do Congresso que, por sua vez, tem incentivos para cooperar com o governo”, afirmou.

Para ele, a confiança no governo pode crescer nas próximas medições. “A queda nos preços dos combustíveis, energia e alimentos sugerem que a aprovação pode subir mais um pouco e isto dá um certo conforto para abrir outras pautas importantes nos próximos meses. Então, a imagem do governo para o eleitorado é de que o presidente está em uma posição mais firme. E é uma verdade, uma vez que observamos aprovações importantes no Congresso como a Reforma Tributária, o Arcabouço Fiscal e a reestruturação dos ministérios”, acrescentou.

Cascione evidenciou que há três prioridades a serem consideradas nos próximos meses: as aprovações finais da reforma tributária e do arcabouço fiscal e a questão ambiental, com a regulamentação  do mercado de carbono. “A agenda ambiental tem bastante sinergia entre governo  e Congresso, pois ela traz muitas possibilidades para o país. Então é quase certo que haja uma definição, ainda este ano, sobre a regulamentação do mercado de carbono”.

O especialista também considera o aumento da arrecadação e a reforma do Imposto de Renda agendas importantes para o curto prazo. “O governo vai aproveitar seu bom momento para colocar estas pautas em discussão e aproveitar sua popularidade. Mas é importante observar que temos outras oportunidades a serem construídas diante de riscos globais como o conflito entre Rússia e Ucrânia, entre China e EUA e a recessão dos EUA em 2024. Não podemos ter uma visão ingênua da globalização e não levar em conta questões geopolíticas estratégicas. O Brasil é o que oferece um ambiente seguro para investimentos, além de estar alinhado com diversas agendas do século XXI”, concluiu.

A economista Denise Pasqual relatou que o quadro inflacionário nacional exibe melhora, mas as variações acima das metas seguem desafiando os principais bancos centrais do mundo. “O que acontece aqui também aconteceu em outros países com a inflação reduzindo, mas ainda elevada". Em linhas gerais, ela disse que as condições de oferta e demanda se acomodaram, assim como os preços das commodities. A expectativa do Produto Interno Bruto (PIB) para os próximos anos é de um crescimento de 2% ao ano. Nos EUA, segundo ela, as projeções variam entre 0,7% a 1,8%, e na China, mesmo com as restrições impostas, a expectativa é de 5,1%.

Para que o cenário seja ainda mais competitivo, Denise frisou a importância da aprovação do arcabouço fiscal e acrescentou que há uma pressão em relação à alta dos juros, que começa a ser reduzida, mas continuará no discurso do governo. A mudança, em 2024, do presidente do Banco Central foi apontada pela economista como um tema que deve levantar questionamentos sobre retrocessos e avanços acerca da independência do órgão.

A economista considera que o agronegócio segue como a vocação principal do país e deve manter o crescimento em torno de 10% ao ano. Sobre os investimentos, Denise salientou que ainda é um ano ruim, mas que 2024 terá melhora em curto prazo com correção de choques externos e impactos do aperto monetário. De acordo com ela, a taxa de desemprego deve sofrer nova queda, passando dos atuais 8,6% para 8%.

“Com a aprovação da reforma tributária, os contribuintes terão mais transparência sobre o que pagam de impostos e o cooperativismo será beneficiado, ainda mais com as leis complementares que respeitarão as particularidades do modelo. Quando olhamos os dados da economia como um todo parece homogênea, mas não é. Há um novo cenário, inclusive se olharmos outros países, e quem tiver notando essas mudanças vai competir melhor”, concluiu.

Fonte: Sistema OCB

As 1.185 cooperativas do setor agropecuário tiveram ingressos — termo utilizado para se referir ao faturamento — de R$ 429,9 bilhões no fim do ano passado, aumento de quase 20% em relação aos valores de 2021, segundo o Anuário do Cooperativismo Brasileiro 2023, publicado na última semana pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).

O valor representa mais de 65% da movimentação financeira de todas as cooperativas, de R$ 655,8 bilhões, incluindo áreas como crédito, transporte, saúde e consumo. São mais de um milhão de cooperados no setor agropecuário. O número geral de cooperativistas no país passa de 20 milhões, quase 10% da população brasileira. Essas cooperativas pagaram R$ 8,9 bilhões em salários e benefícios aos funcionários e foram responsáveis pelo recolhimento de R$ 13,9 bilhões em impostos em 2022.

O ativo total das cooperativas do campo tem crescido a passos largos. O indicador mais que dobrou em três anos, saindo de R$ 132,2 bilhões em 2019 para R$ 266,5 bilhões no ano passado. O capital social das cooperativas agropecuárias chegou a R$ 22 bilhões e as sobras distribuídas aos cooperados, ou seja, o lucro dessas empresas, bateu a marca de R$ 22,5 bilhões em 2022, apesar dos solavancos enfrentados no setor por conta da guerra entre Rússia e Ucrânia e a oscilação de preços de commodities e insumos.

O ramo agropecuário é o que mais emprega entre as cooperativas brasileiras. O número de empregos diretos gerados nesse segmento ficou perto de 250 mil no fim de 2022, quase a metade dos 524 mil funcionários que o sistema cooperativista tem no país como um todo. Paraná é o Estado que mais gera postos de trabalhos em cooperativas do agro (107,2 mil), enquanto o Rio Grande do Sul lidera o ranking de número de cooperados (259,6 mil). Minas Gerais tem mais cooperativas: 198.

Segundo o Anuário do Cooperativismo da OCB, a atuação das cooperativas do ramo agropecuário está distribuída em sete segmentos: insumos e bens de fornecimento (65%), produtos industrializados de origem animal (58%), produtos industrializados de origem vegetal (34%), produtos não industrializados de origem animal (27%), produtos não industrializados de origem vegetal (17%), serviços (32%) e escolas técnicas (3%). A soma passa de 100% por que a mesma cooperativa pode atuar em mais de um segmento.

Outro destaque é a intercooperação com outros segmentos: 49% das cooperativas agropecuárias fizeram negócios com cooperativas de crédito no ano passado, 10% delas adquiriram produtos ou serviços de cooperativas de trabalho, 12% utilizaram serviços de cooperativas de transporte e 21% utilizaram planos de saúde de cooperativas de saúde.

Números do RS

O Rio Grande do Sul é o estado brasileiro com maior número de pessoas associadas. Nas informações segmentadas, no ramo agro tem, no Rio Grande do Sul, 95 cooperativas, 259.646 cooperados e 33.077 empregados.

Segundo dados da Expressão do Cooperativismo Gaúcho - ano base 2022, o ramo agropecuário impulsionou o crescimento do setor – as cooperativas do agro registraram um faturamento de R$ 52 bilhões em 2022, o que representa 63,5% do total dos sete ramos de cooperativismo no Rio Grande do Sul: agropecuário, crédito, saúde, infraestrutura, transporte, trabalho, produção de bens e serviços, e consumo. Já as sobras correspondem a 26,6% do total dos ramos.

Resiliência do setor

O presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, disse que os dados reforçam a resiliência desse sistema de negócios. “As cooperativas agropecuárias cresceram em um ambiente desafiador, enquanto o setor em que estão inseridas encolheu”, disse. O número de cooperativas no país caiu de 4.880 em 2021 para 4.693 no fim de 2022.

Rodrigo Casagrande, professor convidado da FGV, disse que as cooperativas agropecuárias vão manter o ritmo de crescimento nos próximos anos puxadas pela demanda alimentar mundial. “O pequeno produtor rural cooperado é quem coloca alimentos em nossas casas”, afirmou.

Roberto Marchelli, professor de Cooperativismo em MBAs do Pecege/Esalq-USP, afirmou que grande parte das cooperativas têm uma “musculatura contábil”, com reservas financeiras volumosas nos patrimônios líquidos, que dão segurança aos negócios - o que é um diferencial no setor. Ele apontou desafios na sucessão e na profissionalização da gestão para o futuro.

“Os gestores estão entendendo que a cooperativa surgiu para resolver os problemas do cooperado. Muito além de colocar o produto dele no mercado, é como posso auxiliá-lo para ter perenidade, manter o crescimento dos negócios, gerar educação para as pessoas ao seu redor”, indicou.

Álvaro Tosetto, consultor de Agronegócios, disse que há espaço para maior intercooperação entre as cooperativas agropecuárias, principalmente entre as pequenas, para gerar escala aos seus produtos e melhorias nos custos e na logística.

Fonte: Globo Rural

O setor produtivo debateu os impactos da Reforma Tributária (PEC 45/19), nesta terça-feira (15), em audiência pública promovida pelo Grupo de Trabalho do Senado que discute o tema. A reunião foi requerida pelos senadores da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), Vanderlan Cardoso (PSD-GO) e Efraim Filho (União-PB). O colegiado realizará ciclos de debates e consolidará as sugestões em emendas a serem apresentadas ao relator da proposta, senador Eduardo Braga (MDB-AM).

O consultor tributário do Sistema OCB, João Caetano Muzzi Filho, representou o movimento cooperativista no debate. Ele iniciou a exposição com dados mundiais e brasileiros que reforçam a importância econômica e o impacto socioambiental gerado pelo modelo de negócios em benefício das pessoas e comunidades. “São três milhões de cooperativas, um bilhão de cooperados (12% da humanidade) e mais de 280 milhões e empregos gerados (4% da população) no mundo. Os ingressos das 300 maiores cooperativas são de US$ 2,17 trilhões. No Brasil, somos 4,6 mil cooperativas, mais de 20 milhões de cooperados e 524 mil empregos gerados, com ingressos de R$ 656 bilhões”, descreveu.

A manutenção do texto aprovado pela Câmara dos Deputados foi o ponto de defesa do consultor. Ele salientou que o adequado tratamento tributário ao ato cooperativo é um sinal de respeito as peculiaridades do modelo e que a inclusão deste dispositivo no texto da Reforma Tributária (Art. 156-A, § 5º, inciso V, alínea "d") não é um benefício. “Trata-se de respeitar à estrutura societária das cooperativas e sua lógica operacional, já que ela representa uma sociedade de pessoas e não de capital. Além disso, os resultados positivos ou negativos são compartilhados entre os cooperados”, explicou.

Muzzi fez um alerta sobre os privilégios que atingem as sociedades mercantis. “Nestas sociedades se isenta a distribuição de lucros e nas cooperativas o cooperado é tributado na pessoa física. Percebemos que a reforma privilegiou o consumo e o modelo cooperativista é um dos poucos que paga tributo em cima de riqueza. O associado pagar 25% de alíquota descredencia o modelo e seria altamente destrutivo. Reforço, tributar a cooperativa e o cooperado inviabiliza os negócios cooperativista”, asseverou.

O consultor salientou que o ato cooperativo já está previsto na Constituição de 1988 (Artigo 146, inciso III, alínea “c”) e que no Artigo 174 (§ 2º), está caracterizado o dever do Estado em apoiar e estimular o cooperativismo. “O ciclo virtuoso do coop é uma referência mundial. Onde tem coop, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é maior. As pessoas se unem por um propósito, geram trabalho, renda e prosperidade. O ato está na Constituição e precisa ser regulamentado. Ele precisa ser único, pois a riqueza se fixa na pessoa física, então o imposto deve incidir no cooperado, uma vez que a cooperativa apenas faz a intermediação na compra ou venda dos produtos de seus associados”, relatou.

Muzzi também defendeu o regime de aproveitamento do crédito nas etapas anteriores da cadeia. “A perda desse direito de crédito também é prejudicial ao cooperativismo. Quem comprará da cooperativa se não terá esse ganho? A ideia da Câmara dos Deputados foi estruturar uma neutralidade jurídica e econômica no modelo de Imposto de Valor Agregado (IVA). Então, rogamos pela manutenção do texto, com o detalhe de que precisamos do crédito de equilíbrio”, pleiteou.

O gerente executivo de Economia da CNI, Mario Sergio Carraro Telles; o economista da Confederação Nacional de Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Fábio Bentes; o coordenador do Núcleo Econômico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Renato Conchon; e o presidente da União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (Unecs), João Carlos Galassi, foram os outros convidados a expor durante a audiência.

Entre os temas debatidos estão a simplificação e a desburocratização tributárias; o imposto sobre valor agregado (IVA) sob o ponto de vista da indústria e do comércio; o IVA sob o ponto de vista do setor de serviços; partilha de receitas, Fundo de Desenvolvimento Regional e compensações por perdas de arrecadação; e Zona Franca de Manaus, regimes fiscais especiais e benefícios fiscais.

Entenda: Com a Reforma Tributária, o Brasil passará a adotar o regime de Imposto Sobre o Valor Agregado já praticado em diversos países. O tributo será dual, uma vez que, na esfera federal, o PIS e a Cofins são reunidas na Contribuição Sobre Bens e Serviços (CBS), e os estados e municípios terão o Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS), em substituição ao ICMS e ao ISS. Muzzi apresentou os aspectos gerais da reforma em seminário direcionado à tributaristas e contadores.

Fonte: Sistema OCB

Inovar e repensar o futuro das cooperativas de crédito. Com esta missão, aconteceu de 23 a 26 de julho, em Vancouver, no Canadá, a Conferência do Conselho Mundial das Cooperativas de Crédito, a WOCCU. Reunindo lideranças de diversos países, o evento trouxe para o seu palco os temas de maior interesse de cooperados e lideranças do mundo todo, incluindo debates sobre liderança, ética, inovação nos negócios, resiliência, sustentabilidade e outros. 

Com a presença de mais de 3 mil pessoas de 60 países, a Conferência mais uma vez atuou como um ambiente para a exploração de oportunidades e perspectivas para o fortalecimento das cooperativas de crédito, que em todo mundo atuam levando prosperidade financeira, transformação e impacto social.

Elissa McCarter LaBorde, presidente e CEO da WOCCU destacou em seu discurso anual sobre o movimento, os avanços e barreiras encontradas, lembrando que as cooperativas do setor devem permanecer unidas. Entre os maiores desafios, ela destacou a inflação em alta no mundo todo, os impasses regulatórios, a migração e ainda, a guerra que segue em curso na Europa. “Esses desafios testam nossa determinação, mas também nos oferecem uma oportunidade de enfrentá-los e mostrar nosso compromisso com um propósito comum de colocar as pessoas acima do lucro. Esse é o caminho das cooperativas de crédito”, afirmou. 

Novidade!

Somando a outros inúmeros encontros e reuniões bilaterais, a Conferência de 2023 ainda trouxe uma novidade. A WYCUP realizou um evento inédito em Vancouver, hospedando a Cúpula de Líderes Emergentes Globais. Mais de 170 jovens profissionais de cooperativas de crédito exploraram perspectivas globais sobre desafios compartilhados, destacaram o empreendedorismo social e examinaram oportunidades para apoiar comunidades sustentáveis e resilientes por meio de cooperativas de crédito.

Protagonismo brasileiro

O Brasil, mais uma vez, marcou presença no evento de forma massiva. O país, que conta com mais de 13 milhões de cooperados somente no Ramo Crédito, levou para a Conferência da WOCCU uma grande delegação, com quase 300 pessoas. A Confederação Brasileira das Cooperativas de Crédito, a Confebras, participou do evento ao lado de diversas cooperativas, incluindo representantes do Sescoop Rondônia, Sicoob Central São Paulo, Sicoob Nossocrédito, Sicoob Credip, Sicoob Central Unicoob, em um grupo com 36 cooperativistas. Além da programação oficial da conferência, o grupo do Intercâmbio Confebras particiou ainda de uma agenda de atividades exclusivas, entre elas uma visita à Blue Shore Financial, uma cooperativa de crédito no Canadá com mais de 40 mil clientes e US$ 6,5 bilhões em ativos. 

Modelo de defesa do SNCC

As articulações pela aprovação da Lei Complementar 196/22, que atualizou a legislação que rege o cooperativismo de crédito no Brasil, foi um dos focos da fala do representante do Sicredi no Grupo Técnico Executivo do Conselho Consultivo Nacional do Ramo Crédito do Sistema OCB (Ceco), Clairton Walter, também superintendente do Sistema Sicredi, durante exposição na WOCCU.

Segundo Walter, a interlocução junto aos Três Poderes, em especial ao Banco Central do Brasil (órgão regulador, integrante do Poder Executivo) e a posição de consenso entre os membros do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC) foram fatores determinantes para a conquista do movimento brasileiro.

A Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) foi citada como um dos pilares de suporte da defesa do segmento dentro do Parlamento e a voz para assegurar a aprovação de matérias importantes, além de impedir que outras de impacto negativo avancem.

O painel foi dedicado à importância das estratégias de defesa do modelo de negócios cooperativista diante de autoridades públicas para promover o crescimento e o fortalecimento do coop de crédito. Outro diferencial do coop brasileiro, detalhado por Clairton, é a coordenação centralizada na Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), que congrega todos os sistemas cooperativos, as coops independentes e o Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCC), para discutir tecnicamente as necessidades e desafios que devem ser superados pelo segmento.

O Sistema Nacional de Crédito Cooperativo participa do evento com mais de 300 lideranças dos diferentes sistemas organizados em três e dois níveis, além de representantes de coops independentes e do Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop). 

Novas parcerias

Além de mostrar tais conquistas do setor, a Conferência foi um importante palco para o início e consolidação de novas parcerias entre cooperativas brasileiras e de outros países. O Sicredi assinou acordo de cooperação com a Federación de Cooperativas de Ahorro, Crédito y Financeiras de Colômbia (FECOLFIN). A assinatura do convênio tem como objetivo fomentar o intercâmbio entre as cooperativas de ambos os países, e a expectativa é que sejam promovidas ações voltadas à liderança de jovens e de mulheres dos sistemas cooperativos, estimulando a implementação dos Comitês Jovem e Mulher nas instituições colombianas, similares aos modelos já existentes no Sicredi. 

Somado a isso, o Sicredi ainda se destacou durante a Conferência, durante a entrega do reconhecimento WYCUP – World Council Young Credit Union People, concurso realizado com o objetivo de estimular a formação de jovens lideranças e reconhecer projetos com potencial de causar influência global no cooperativismo de crédito. Na ocasião, o projeto “Donas do Negócio” que visa estimular o empreendedorismo, o empoderamento e a qualificação das mulheres, foi agraciado com o prêmio. 

Sicoob

Composta por mais de 150 membros, entre cooperativas singulares, cooperativas centrais e o Centro Cooperativo Sicoob, a presença do Sicoob mais uma vez reforçou a relevância e o protagonismo do sistema cooperativo de crédito brasileiro no cenário mundial.

Cresol

A Cresol também esteve presente, levando uma delegação de 30 dirigentes, que participaram de reuniões e diálogos com outras lideranças do setor.

Fonte: Mundocoop e Sistema OCB

A diretoria da Ocergs e o Conselho de Administração do Sescoop/RS aprovaram no final de julho a atualização e a ampliação do horizonte de execução do Plano Estratégico do Sistema Ocergs. Os principais diferenciais e avanços dessa iniciativa foram a definição das metas dos indicadores dos objetivos estratégicos, entregáveis, responsáveis, periodicidade e prazos de conclusão para cada uma das linhas de ação.

O monitoramento e avaliação da execução têm sido realizados mensalmente e o horizonte de execução irá até dezembro de 2024.

Na última sexta-feira (4/8), o gerente de Relações Institucionais e Sindicais do Sistema Ocergs, Tarcisio Minetto, participou da palestra ministrada pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), em Porto Alegre. Minetto entregou para Alckmin demandas do Sistema cooperativo sobre o setor de lácteos e linhas de crédito para apoiar as cooperativas e seus associados. O dirigente entregou também convite para o Fórum dos Presidentes, que ocorrerá nos dias 30 de novembro e 1 de dezembro, em Gramado.

O apoio do Governo Federal na concessão de crédito para financiamento dos produtores rurais associados que enfrentam dificuldades por conta da estiagem e das altas taxas dos insumos foi tema da conversa com Geraldo Alckmin, que esteve acompanhado do ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto, secretário de Comunicação Institucional da Secom, Maneco Hassen.

Com a palestra intitulada “O Brasil na Rota do Desenvolvimento Econômico e Social”, Alckmin discutiu sobre as mudanças implementadas no País com o objetivo de garantir a produção, o consumo e a melhoraria dos indicadores sociais.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O carimbo SomosCoop foi criado para ajudar as pessoas a identificarem produtos e serviços de cooperativas. Assim, elas podem escolher consumir de forma mais consciente. Afinal, o coop entrega qualidade, preço justo, responsabilidade socioambiental e promove o desenvolvimento das comunidades onde está inserido.

De acordo com a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), em todo o País, existem atualmente 6,6 mil instituições cooperativas reunindo mais de 13 milhões de cooperados e atuando nos mais diversos setores econômicos. E o Sistema OCB juntamente com o Sistema Ocergs tem trabalhado na divulgação da pesquisa para mensurar e conhecer as cooperativas que já utilizam o carimbo e aquelas que têm a oportunidade de aderir, e potencializar o resultado das coops.

E vale aplicar o Carimbo SomosCoop em embalagens de produtos, pontos de atendimento e de venda, sedes, escritórios, frotas, uniformes, envelopes, carteirinha de convênio, cartão, totem de autoatendimento, estande em evento, cartaz, sites, redes sociais, aplicativos, assinaturas de e-mail, e-mail marketing, banners, telas de computador. Enfim, há um universo imenso de opções para a sua coop aderir e utilizar o Carimbo SomosCoop!

Você pode acessar a Pesquisa rápida sobre o carimbo SomosCoop clicando aqui e ajudar a tornar o cooperativismo mais conhecido e reconhecido no Brasil.

E se você ainda não ouviu falar, assista ao vídeo e conheça o carimbo SomosCoop!
https://youtu.be/SxtvytswrTk

Muitas cooperativas já estão usando esse carimbo. E a sua?

Fonte: Sistema OCB

Com o objetivo de incentivar a produção de etanol no Estado, o governador Eduardo Leite assinou, nesta quinta-feira (3/8), um decreto ampliando a possibilidade de uso de créditos presumidos de ICMS aos produtores do combustível submetidos ao regime monofásico. A assinatura ocorreu em solenidade no Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), com a presença do vice-governador, Gabriel Souza, e do secretário de Desenvolvimento Econômico, Ernani Polo, além de empresários ligados ao setor. O presidente do Sistema Ocergs, Darci Hartmann, o superintendente da Fecoagro/RS, Sérgio Feltraco e o presidente da Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo (Frencoop/RS), Elton Weber, estiveram presentes no ato.

A alteração permite a utilização do benefício também para o etanol anidro, utilizado na mistura obrigatória na gasolina. Desde 2021, o Rio Grande do Sul conta com o programa Pró-Etanol, que concede créditos para o etanol produzido localmente.

"Com o decreto, vislumbramos um ciclo virtuoso para o setor. Estamos estimulando os investimentos em plantas industriais que possam fazer o processamento do combustível, aumentando a geração de empregos", explicou Leite. "Além disso, reforçamos o compromisso do governo com a agenda ambiental por meio da economia de baixo carbono e da redução de emissões".

Darci Hartmann explica o que a assinatura do Decreto pode trazer de benefícios para as cooperativas. "É importante para que o cooperativismo possa avançar nos processos de industrialização e rentabilidade. O decreto cria competitividade com os outros estados para que possamos investir em industrialização do etanol, na produção interna e venda para outros estados. Além disso, ele viabiliza a possibilidade do produtor rural ter mais alternativas de produção com viabilidade econômica no inverno. O trigo ocupa, atualmente, uma área de 20% do nosso estado no inverno. Essa é uma oportunidade do produtor produzir e comercializar para essas indústrias, viabilizando e beneficiando toda a cadeia produtiva".

O governador ressaltou ainda que o decreto vai estimular a produção das culturas de inverno que são utilizadas na indústria de etanol, o que fortalece a cadeia produtiva e gera mais empregos. Leite destacou também que o movimento do governo de ampliar a possibilidade de créditos presumidos só foi possível devido ao ajuste das finanças do Estado.

"Conseguimos reequilibrar as contas para que possamos superar as dificuldades históricas que o Estado enfrenta. Mas o que vai ser decisivo para o futuro é o crescimento econômico para poder gerar riqueza, empregos e qualidade de vida. Hoje, temos uma agenda de desenvolvimento que nos permite projetar esse futuro", afirmou o governador.

_{Informações: Juliano Rodrigues/Secom Governo RS}

O deputado Alceu Moreira (RS) foi um dos principais articuladores da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) na atuação que resultou na inclusão da definição do adequado tratamento tributário ao ato cooperativo no texto da Reforma Tributária (PEC 45/19) aprovado pela Câmara dos Deputados na sexta-feira (7). Coordenador de Assuntos Econômicos da Frencoop, o parlamentar comemorou o resultado das votações em Plenário. “A inclusão do Ato Cooperativo consolida um esforço de muitas mãos, assegura a competitividade do setor e respalda uma atividade que gera desenvolvimento ao país e dignidade para milhares de brasileiros”, afirmou.

Para Alceu, a reforma como um todo é boa para o Brasil. “Estou em meu quarto mandato e os projetos anteriores não eram convincentes. O que aprovamos agora torna nosso país mais dinâmico, moderno e competitivo. O texto aprovado foi uma grande construção e nós nos dedicamos de corpo e alma durante as reuniões e debates para ampliar o entendimento de todos. Esta reforma não é de A ou B, é boa para o Brasil, afinal, o atual sistema é caótico, atrasado e contém uma das maiores cargas tributárias do mundo. Foi uma grande vitória!”, complementou.

Ainda segundo ele, “a reforma é boa porque simplifica os impostos, adota o mesmo modelo tributário das melhores economias do mundo, zera os impostos para itens da cesta básica, acaba com a bitributação, define alíquota diferenciada para o agro brasileiro, estimula a produção e a geração de emprego, devolve imposto para as famílias de baixa renda, reduz imposto para a educação, medicamentos e transporte público, estimula o consumo e o poder de compra da população mais pobre, além de proibir o aumento de carga tributária”.

O dispositivo que incluiu o ato cooperativo no texto aprovado pela Câmara dos Deputados visa assegurar justiça tributária ao modelo cooperativista, reconhecendo a não incidência de tributação na cooperativa, cujas hipóteses serão detalhadas em Lei Complementar. Também está previsto um regime específico para as cooperativas, que será optativo, com vistas a assegurar sua competitividade, observados os princípios de livre concorrência e de isonomia tributária (Art. 156-A, § 5º, inciso V, alínea d).

A Lei Complementar também definirá o regime de aproveitamento de crédito das etapas anteriores da cadeia produtiva em que a cooperativa faz parte. No caso específico de resíduos e demais materiais destinados à reciclagem, reutilização ou logística reversa, de pessoa física, cooperativa ou outra forma de organização popular, fica expressa na Constituição Federal a concessão de crédito ao contribuinte adquirente.

A PEC ainda precisa passar por análise do Senado Federal. Para o presidente do Sistema Ocergs, Darci Hartmann, no entanto, a aprovação na Câmara deve ser comemorada. “Agradecemos ao deputado Alceu Moreira pelo apoio e destacamos a importância principalmente da simplificação de tributos no texto. Precisamos continuar trabalhando para proteger o ato cooperativo no sentido de garantir a competitividade das cooperativas em um mercado que está cada vez mais desafiador. Precisamos mostrar nossa capacidade de crescimento, mas sem esquecer de gerar renda à razão de ser das nossas cooperativas, seus associados. Vamos em frente!"

Para o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, o resultado sinaliza que a Câmara percebeu o impacto negativo que a não inclusão do adequado tratamento ao ato poderia gerar em todo o movimento. “Essa medida garantirá a segurança jurídica necessária para estimular, cada vez mais, este modelo social e econômico que gera mais de 500 mil empregos, inclusão produtiva para cooperados, melhor distribuição de renda, entre tantas outras benesses que o movimento traz. A regulamentação do ato cooperativo aumenta as oportunidades para que as cooperativas possam competir de forma mais justa face às sociedades empresariais”.

A inclusão do adequado tratamento tributário ao ato cooperativo já estava prevista na Constituição de 1988 (Artigo 146, inciso III, alínea “c”) e sua relevância se dá devido ao entendimento de que as ações entre cooperativas e cooperados não configuram ato de compra e venda, visto que os resultados financeiros são integralmente transferidos aos cooperados. A Lei do Cooperativismo (5.764/71) também salienta a regra, evidenciando sua fixação em um tripé formado pelo cooperado, produção e objetivo social em comum.

Entenda porque a Reforma Tributária aprovada em votação histórica é uma conquista para o movimento cooperativista aqui!

Com o objetivo estratégico de promover a profissionalização das cooperativas por meio da oferta de soluções de desenvolvimento humano, o Sistema Ocergs realizou no dia 28 de julho, pela plataforma Teams, o módulo preparatório para a Missão Técnica que levará 21 dirigentes e gestores do ramo Infraestrutura do cooperativismo gaúcho para a Alemanha, no período de 4 a 8 de setembro.

A iniciativa conta com a participação do Sistema OCB, Sistema Ocergs, Fecoergs e as cooperativas: Ceriluz, Coopernorte, Certel, Certhil, Coprel, Creluz e Certaja.